Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 221-240 de 43,698 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataMuriaéAUTO POSTO VEREDAS CASTELO LTDA39.772.651/0001-3537836/2026/___/____LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2026Agosto04/08/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasBonfinópolis de MinasTHIAGO MARSON CASAVECHIA FAZENDA BOA ESPERANÇA, LUGAR DENOMINADO FAZENDA VEREDAS059.848.606-2700036992/2026LAS Cadastroclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2026Agosto04/08/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasUnaíAUTO POSTO UNAI LTDA60.038.575/0001-2500037273/2026LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2026Agosto04/08/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaPatos de MinasINDUSTRIA DE CALCADOS PATUREBA LTDA02.633.864/0001-7600037510/2026LAS Cadastroclasse 2C-09-03-2-Confecção de calçados de couro e artefatos diversos de couro2026Agosto04/08/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasUnaíC H LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA58.548.317/0001-4700037971/2026LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2026Agosto05/08/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataAbre CampoANTONIO JOAQUIM NETO795.026.606-6838099/2026/___/____LAS Cadastroclasse 2G-02-02-1-Avicultura2026Agosto05/08/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasCarmo do Rio ClaroPABLO MOREIRA FREIRE10.226.697/0001-7729890/2026/___/____LAS RASclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2026Agosto04/08/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasSão Domingos do PrataPOSTO RECREIO KM 151 LTDA63.356.625/0001-0034193202/6___LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2026Agosto04/08/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasCaraíPOSTO DE COMBUSTIVEIS MARAMBAIA LTDA63.999.180/0001-8733702202/6___LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2026Agosto04/08/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasAimorés POSTO CIA AIMORES LTDA66.617.075/0001-2434621202/6___LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2026Agosto04/08/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasSerra dos AimorésAUTO POSTO AIMORES LTDA71.153.761/0001-2136521202/6___LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2026Agosto04/08/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasNepomucenoGRANJA FARIA S.A.81.616.807/0032-5100784/2026/___/____LAC 2 - LOclasse 4G-02-02-1-Avicultura2026Agosto30/07/2026IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasCoronel Xavier ChavesEMS LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA44.317.268/0001-2716972/2025/___/____LAC 2 - LIC + LOclasse 2E-03-06-9-Estação de tratamento de esgoto sanitário2026Agosto04/08/2026ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Comendador GomesLAIR RUFINO DE ANDRADE35.745.469/0001-3400037250/2026LAS Cadastroclasse 2G-03-04-2-Produção de carvão vegetal de origem nativa/aproveitamento do rendimento lenhoso2026Agosto04/08/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro UberabaCONTI E RIBEIRO TRANSPORTE LTDA67.750.755/0001-8400036262/2026LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2026Agosto04/08/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataMatias BarbosaINUSA ENGENHARIA E TECNOLOGIA EM ESTRUTURAS METALICAS LTDA13.260.199/0002-1038598/2026/___/____LAS Cadastroclasse 2B-05-04-5-Fabricação de estruturas metálicas e artefatos de trefilados de ferro, aço e de metais não-ferrosos, sem tratamento químico superficial, exceto móveis2026Agosto06/08/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasTrês CoraçõesJMDT EMPREENDIMENTOS LTDA.61.244.941/0001-6500038554/2026LAS Cadastroclasse 2C-07-01-3-Moldagem de termoplástico não organoclorado2026Agosto05/08/2026DeferidaVisualizar
Diretoria de Gestão RegionalBarão de CocaisVALE S.A. - INTERVENÇÃO AMBIENTAL EMERGENCIAL COM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE SONDAGENS DE OBRAS NA PILHA DE DEPÓSITO DE ESTÉRIL DENOMINADA PDE NORDESTE (CVRD - MINA DE GONGO SOCO)33.592.510/0433-9201952/2023/___/____LAC 2 - LOCclasse 4H-01-01-1-Atividades e empreendimentos não listados ou não enquadrados em outros códigos, com supressão de vegetação primária ou secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica, em estágios médio e/ou avançado de regeneração, sujeita a EIA/Rima nos termos da Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, exceto árvores isoladas.2026Julho01/08/2026DeferidaVisualizar
Diretoria de Gestão RegionalOuro PretoGERDAU AÇOMINAS S/A (MINA MIGUEL BURNIER)17.227.422/0140-7603953/2024/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4H-01-01-1-Atividades e empreendimentos não listados ou não enquadrados em outros códigos, com supressão de vegetação primária ou secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica, em estágios médio e/ou avançado de regeneração, sujeita a EIA/Rima nos termos da Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, exceto árvores isoladas.2026Julho01/08/2026DeferidaVisualizar
Diretoria de Gestão RegionalBrumadinhoVALE S.A. - DESCARACTERIZAÇÃO DA BARRAGEM VII E PREPARAÇÃO PARA O FECHAMENTO DA PILHA DEPÓSITO NORTE I (VALE - MINA CÓRREGO DO FEIJÃO)33.592.510/0008-2002336/2023/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4H-01-01-1-Atividades e empreendimentos não listados ou não enquadrados em outros códigos, com supressão de vegetação primária ou secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica, em estágios médio e/ou avançado de regeneração, sujeita a EIA/Rima nos termos da Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, exceto árvores isoladas.2026Julho01/08/2026DeferidaVisualizar