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EmpreendimentoVALE S.A. - REGULARIZAÇÃO DE ENCOSTA E PRESERVAÇÃO DA PDE ITABIRUÇU (CVRD COMPLEXO MINERADOR DE ITABIRA)
CNPJ/CPF33.592.510/0164-09
Classeclasse 3
RegionalDiretoria de Gestão Regional
Ano2026
MêsSetembro
Processo Adm01136/2024/___/____
MunicípioItabira
Data de Publicação29/09/2026
DecisãoDeferida
ModalidadeLAC 1 - LOC
Parecer Único/Parecer de Licenciamento Ambiental Simplificado Tamanho
Parecer Único Nº 28-FEAM-DGR-2026 e Capa.pdf 3.30 MiB
Ofício de Indeferimento/Certificado de Licença Tamanho
Certificado 1136 Licenciamento Ambiental Concomitante.pdf 526.46 KiB
Outros DocumentosTamanho 
Ofício 286-2026 - Envio ao empreendedor.pdf83.49 KiB