Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 1-20 de 36,808 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
SUPRAM Alto São FranciscoDivinópolisFABIANO O. DA SILVA COMERCIO DE PROUDTOS SIDERURGICOS50.754.806/0001-4300002110/2023LAS Cadastroclasse 2B-03-07-7-Produção de fundidos de ferro e aço, sem tratamento químico superficial, inclusive a partir de reciclagem2023Setembro23/09/2023DeferidaVisualizar
SUPRAM Alto São FranciscoDivinópolisFUNDSUPRI - SUPRIMENTOS PARA FUNDICAO E RECICLAGEM DE RESIDUOS LTDA51.132.706/0001-4800002116/2023LAS Cadastroclasse 2B-04-05-7-Produção de fundidos de metais não-ferrosos, inclusive ligas, sem tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico, inclusive a partir de reciclagem2023Setembro23/09/2023DeferidaVisualizar
SUPRAM Alto São FranciscoSão Gonçalo do ParáPRISCILA MARTINS SILVA/FAZENDA BURITI MATRÍCULA 68.840108.739.226-8900002117/2023LAS Cadastroclasse 2G-02-02-1-Avicultura2023Setembro23/09/2023DeferidaVisualizar
SUPRAM Alto São FranciscoSão Roque de MinasMONTE VERDE MADEIRAS IMUNIZADAS LTDA42.279.776/0001-3204442/2022/000/000000004442/2022LAC 2 - LIC + LOclasse 4B-10-07-0-Tratamento químico para preservação de madeira2023Setembro01/09/2023DeferidaVisualizar
SUPRAM Alto São FranciscoIgaratingaPASSINI SALOMAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA38.701.868/0001-9100560/2023/000/000000000560/2023LAS RASclasse 3A-03-02-6-Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha2023Setembro01/09/2023ArquivamentoVisualizar
SUPRAM Central MetropolitanaTaquaraçu de MinasCARLO D ARTAGHAN ALMEIDA EIRELI MINERACAO EXTRACAO DE FILITO02.297.185/0001-7300536/2021/___/____LAC 1 - LOCclasse 3A-02-07-0-Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento2023Setembro01/09/2023ArquivamentoVisualizar
SUPRAM Central MetropolitanaMário CamposMINERAL DO BRASIL LTDA17.246.638/0001-0000083/1990/041/2018REVLOclasse 4A-02-03-8-Lavra a céu aberto - Minério de ferro2023Setembro01/09/2023ArquivamentoVisualizar
SUPRAM Central MetropolitanaMarianaVALE SA CHAPADÃO DO CANGA DM 831.645/2001, 833.733/1996, 830.399/2004, 831.970/1990, 832.247/200333.592.510/0235-2902877/2022/___/____LAT - LPclasse 4A-02-03-8-Lavra a céu aberto - Minério de ferro2023Setembro01/09/2023ArquivamentoVisualizar
SUPRAM Central MetropolitanaMário CamposMINERAL DO BRASIL LTDA17.246.638/0001-0000083/1990/040/2017LOclasse 3A-05-01-0-(DN74)UNIDADE DE TRATAMENTO DE MINERAIS UTM2023Setembro01/09/2023ArquivamentoVisualizar
SUPRAM Central MetropolitanaVespasianoMONIQUE RODRIGUES ANDRADE 07XXXXXXX42 FBR CONSTRUCOES48.777.894/0001-5704480/2022/___/____LAS RASclasse 3F-05-18-0-Aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterro para armazenamento/disposição de solo proveniente de obras de terraplanagem previsto em projeto aprovado da ocupação2023Setembro01/09/2023ArquivamentoVisualizar
SUPRAM JequitinhonhaSerroCOOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DO SERRO LTDA24.975.138/0004-1700003872/2022LAC 1 - LP + LI + LOclasse 3D-01-06-1-Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido2023Setembro01/09/2023ArquivamentoVisualizar
SUPRAM Central MetropolitanaMário CamposMINERAL DO BRASIL LTDA17.246.638/0001-0000083/1990/039/2014LP+LIclasse 5A-02-03-8-(DN74)LAVRA A CÉU ABERTO SEM TRATAMENTO OU COM TRATAMENTO A SECO MINÉRIO DE FERRO2023Setembro01/09/2023ArquivamentoVisualizar
SUPRAM Central MetropolitanaMário CamposMINERAL DO BRASIL LTDA17.246.638/0001-0000083/1990/031/2008LIclasse 3A-02-03-8-Lavra a céu aberto - Minério de ferro2023Setembro01/09/2023ArquivamentoVisualizar
SUPRAM Sul de MinasIbiraciMUNICIPIO DE IBIRACI17.894.072/0001-2200001992/2023LAS Cadastroclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2023Setembro01/09/2023DeferidaVisualizar
SUPRAM Sul de MinasIbiraciEXPEDITO AGUINALDO DA SILVEIRA05.615.047/0001-8301767/2023/___/____LAS RASclasse 2F-05-18-0-Aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterro para armazenamento/disposição de solo proveniente de obras de terraplanagem previsto em projeto aprovado da ocupação2023Setembro01/09/2023IndeferidaVisualizar
SUPRAM Sul de MinasPoços de CaldasCONDOMÍNIO CAMPOS DOS QUIRINOS19.095.116/0001-8001628/2023/___/____LAS RASclasse 2A-02-01-1-Lavra a céu aberto - Minerais metálicos, exceto minério de ferro2023Setembro01/09/2023IndeferidaVisualizar
SUPRAM Sul de MinasOuro FinoOURO FINO GERACAO DE ENERGIA SPE LTDA13.009.242/0001-9801407/2023/___/____LAS RASclasse 2E-02-01-2-Central Geradora Hidrelétrica - CGH2023Setembro01/09/2023ArquivamentoVisualizar
SUPRAM Sul de MinasSão Sebastião da Bela VistaISOESTE METÁLICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.37.249.299/0002-0301300/2023/___/____LAS RASclasse 3B-05-04-5-Fabricação de estruturas metálicas e artefatos de trefilados de ferro, aço e de metais não-ferrosos, sem tratamento químico superficial, exceto móveis2023Setembro01/09/2023DeferidaVisualizar
SUPRAM Sul de MinasPoços de CaldasCOMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO61.409.892/0008-4001019/2023/___/____LAS RASclasse 3A-05-01-0-unidade de Tratamento de Minerais - uTM, com tratamento a seco2023Setembro01/09/2023DeferidaVisualizar
SUPRAM Noroeste de MinasParacatuLONGPING HIGH TECH BIOTECNOLOGIA LTDA08.864.422/0010-0801685/2023/___/____00001685/2023LAS RASclasse 3G-04-01-4-Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes2023Setembro02/09/2023DeferidaVisualizar