Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Diretoria de Gestão RegionalRio Piracicaba VALE S/A - MINA DE ÁGUA LIMPA - MORRO AGUDO33.592.510/0413-4901966/2004/001/2020LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4H-01-01-1-Atividades e empreendimentos não listados ou não enquadrados em outros códigos, com supressão de vegetação primária ou secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica, em estágios médio e/ou avançado de regeneração, sujeita a EIA/Rima nos termos da Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, exceto árvores isoladas.2026Outubro15/10/2026ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoRio MansoADNALDO BENJAMIM BORGES LTDA71.122.071/0003-7740714/2025/___/____00040714/2025LAC 2 - LIC + LOclasse 4D-01-02-4-Abate de animais de médio porte (suínos, ovinos, caprinos, etc)2026Outubro17/10/2026ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataOratóriosLAZARINO TRANSPORTES LTDA14.924.750/0001-6455575/2026/___/____LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2026Outubro17/10/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataUbáTRANSPORTADORA DX GOMES E FILHO LTDA69.241.326/0001-0755469/2026/___/____LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2026Outubro17/10/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaItabiritoGEMAQ RENTAL LTDA50.883.972/0001-4000055639/2026LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2026Outubro17/10/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaSabaráSMART WASTE PROCESSING LTDA44.178.933/0001-4900055644/2026LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2026Outubro17/10/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasCampo BeloC&A - GASES E TINTAS LTDA.13.705.150/0001-4200055728/2026LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2026Outubro16/10/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasJacuíAUTO POSTO HELENA & COBUCCIO LTDA.12.403.964/0001-6000055812/2026LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2026Outubro16/10/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasSão João do ParaísoOuro Verde Mineração Ltda.27.119.416/0002-6001647/2024/___/____00001647/2024LAC 1 - LOCclasse 3A-02-07-0-Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento2026Outubro17/10/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaSete Lagoas LUCIENE BARBOSA CAMARA027.731.696-0323837/2026/___/____LAS RASclasse 2G-02-02-1-Avicultura2026Outubro17/10/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasPorteirinhaMUNICÍPIO DE PORTEIRINHA/CASCALHEIRA18.013.326/0001-1935526/2026/___/____00035526/2026LAS RASclasse 3A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2026Outubro17/10/2026ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasCarvalhosLATICÍNIOS CARVALAT LTDA.46.095.454/0001-9400055948/2026LAS Cadastroclasse 2D-01-06-1-Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido2026Outubro19/10/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoPerdigãoLJ SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA64.502.466/0001-7800055011/2026LAS Cadastroclasse 2C-09-03-2-Confecção de calçados de couro e artefatos diversos de couro2026Outubro19/10/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPoços de CaldasPOÇOS GÁS LTDA.06.322.571/0001-2900056243/2026LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2026Outubro20/10/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasVarginhaMAKREIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA.25.879.867/0001-9051590/2026/___/____LAC 2 - LIC + LOclasse 4B-07-01-3-Fabricação de máquinas em geral e implementos agrícolas, bem como suas peças e acessórios metálicos2026Outubro20/10/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataSimonésiaMURIQUI COMBUSTIVEIS LTDA - POSTO MURIQUI63.439.761/0001-6434813/2026/___/____LAS RASclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2026Outubro21/10/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasEstivaAGRO GEO BIOGÁS LTDA.61.192.637/0001-1137178/2026/___/____LAS RASclasse 3F-06-07-0-unidades de compressão e distribuição de Gás Natural Comprimido - GNC a granel2026Outubro20/10/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPassosALESSANDRO DADALL27.396.238/0001-3400056427/2026LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2026Outubro20/10/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Santa VitóriaSANTA VITORIA ACUCAR E ALCOOL LTDA : FAZENDA FAZENDA CRYSTAL KM 11,8 ESTRADA SANTA VITÓRIA A PERDILÂNDIA NÚMERO/KM S/N BAIRRO ZONA RURAL CEP 38320-000 SANTA VITÓRIA - MG07.981.751/0001-8523018/2026/___/____00023018/2026LAS RASclasse 3F-05-05-3-Compostagem de resíduos industriais2026Outubro20/10/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro UberlândiaIMPROCROP DO BRASIL LTDA03.480.793/0009-3943498/2026/___/____00043498/2026LAS RASclasse 4C-04-14-6-Fabricação de agrotóxicos e afins2026Outubro20/10/2026DeferidaVisualizar