Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 61-80 de 43,806 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPerdõesAUTO POSTO SCUDERIA LTDA.25.717.562/0001-8100050845/2026LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2026Setembro24/09/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPoços de CaldasPRYSMIAN CABOS E SISTEMAS DO BRASIL S/A61.150.751/0038-7026380/2026/___/____LAC 2 - LOclasse 4B-04-06-5-Produção de fios e arames de metais e de ligas de metais não-ferrosos, inclusive fios, cabos e condutores elétricos, com fusão, em todas as suas modalidades2026Setembro24/09/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasGuaranésiaALVORADA BIOENERGIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL21.706.155/0001-1847527/2025/___/____LAC 1 - LOCclasse 4D-01-08-2-Fabricação de açúcar e/ou destilação de álcool2026Setembro24/09/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaContagemFOR PARTICIPACOES SOCIAIS LTDA30.351.359/0002-5500050543/2026LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2026Setembro25/09/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaMarianaATERRO SANITÁRIO DE MARIANA MUNICIPIO DE MARIAN18.295.303/0001-4431781/2026/___/____LAS RASclasse 3E-03-07-7-Aterro sanitário, inclusive Aterro Sanitário de Pequeno Porte - ASPP2026Setembro25/09/2026IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasParacatuEKTT 9 SERVICOS DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA SPE S.A.28.438.777/0001-5128.438.777/0001-5128.438.777/0001-5128.438.777/0001-5128.438.777/0001-5100458/2023/___/____00000458/2023LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4E-02-03-8-Linhas de transmissão de energia elétrica2026Setembro25/09/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasParaguaçuMINAS PCH S/A - PCH BALSA DA CACHOEIRA07.895.905/0001-1614017/2026/___/____LAC 2 - LI + LOclasse 4E-02-01-1-Sistemas de geração de energia hidrelétrica, exceto Central Geradora Hidrelétrica - CGH2026Setembro25/09/2026IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataCoimbraUNIAO RECICLAVEIS RIO NOVO LTDA - ESTAÇÃO DE TRANSBORDO E VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS – ETVR BOA VISTA07.711.109/0001-8612399/2026/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 3E-03-07-8-Estação de transbordo de resíduos sólidos urbanos2026Setembro26/09/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataItaveravaREDE LEAO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA63.265.588/0001-2537804/2026/___/____LAS RASclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2026Setembro26/09/2026ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataJuiz de ForaMINERACAO MELO LTDA05.741.478/0001-9603697/2024/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 3A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2026Setembro26/09/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataSanta Bárbara do Monte VerdeJOAO BATISTA DA CRUZ - FAZENDA MONTE VERD282.076.376-6851262/2026/___/____LAS Cadastroclasse 1G-01-03-2-Silvicultura2026Setembro26/09/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataRodeiroTUBO MINAS LTDA63.483.677/0001-4851122/2026/___/____LAS Cadastroclasse 2B-10-06-5-Fabricação de móveis de metal com tratamento químico superficial e/ou pintura2026Setembro26/09/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaBetimDESTINO CERTO GESTAO DE RESIDUOS SOLIDOS LTDA41.788.831/0001-5700051311/2026LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2026Setembro26/09/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Patos de MinasDNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES04.892.707/0024-0521185/2026/___/____00021185/2026LAC 2 - LPclasse 5E-01-01-5-Implantação ou duplicação de rodovias ou contornos rodoviários2026Setembro24/09/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro UberlândiaPAIVA INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS SPE LTDA32.554.012/0001-5498932/026_/___/____00009893/2026LAC 2 - LI + LOclasse 4E-04-01-4-Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares2026Setembro24/09/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro PlanuraAMGUIMARAES PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.27.869.655/0001-5732038/2026/___/____00032038/2026LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4G-02-08-9-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento2026Setembro24/09/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Rio ParanaíbaMINAMI AGRICOLA LTDA21.303.390/0001-4951216/2025/___/____00051216/2025LAC 2 - LOCclasse 4G-01-01-5-Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) Pot.2026Setembro24/09/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaMarianaPLANTA INDUSTRIAL FAZENDÃO33.592.510/0235-2934164/2025/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 6E-03-02-6-Canalização e/ou retificação de curso d’água2026Setembro26/09/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasVargem Grande do Rio PardoMINERACAO WV LTDA53.969.016/0001-7340499/2026/___/____LAS RASclasse 2A-02-07-0-Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento2026Setembro26/09/2026ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoFormigaROBERTO MUDESTO DE SOUSA485.285.016-0400050912/2026LAS Cadastroclasse 2G-02-02-1-Avicultura2026Setembro26/09/2026DeferidaVisualizar