Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 81-100 de 43,698 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaSerroEDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E PART LTDA00.508.829/0001-0800667/2024/___/____00000667/2024LAC 2 - LP + LIclasse 3A-02-01-1-Lavra a céu aberto - Minerais metálicos, exceto minério de ferro2026Setembro18/09/2026ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaDiamantinaGRANISTONE AMAZON MINERACAO LTDA35.034.537/0020-1001325/2026/___/____00001325/2026LAC 1 - LP + LI + LOclasse 3A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2026Setembro18/09/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoMontes ClarosTREVO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA32.964.443/0001-9900038547/2026LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2026Agosto06/08/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoSanto Antônio do MonteAREIAL JACAREZINHO LTDA55.254.654/0001-3300038558/2026LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2026Agosto06/08/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasParacatuJOSÉ PAULO BORGES/FAZENDA FREDERICO, SANTO ANTÔNIO E OLHOS D'ÁGU467.503.556-6800002627/2023LAS Cadastroclasse 1G-01-03-2-Silvicultura2026Agosto07/08/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaCaetéHERMES MINERACAO LTDA51.039.621/0001-1019576/2025/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 2A-02-03-8-Lavra a céu aberto - Minério de ferro2026Agosto06/08/2026ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaGrupiaraMUNICIPIO DE GRUPIARA17.827.858/0001-2700038601/2026LAS Cadastroclasse 2E-03-07-8-Estação de transbordo de resíduos sólidos urbanos2026Agosto07/08/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasUnaíREFLORESTAMENTO FP E SERVICOS LTDA45.968.081/0001-5600038906/2026LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2026Agosto08/08/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataBarbacenaEMPRESA DE MINERACAO DOIS IRMAOS SENRA LTDA33.779.543/0001-0829833/2026/___/____LAS RASclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2026Agosto08/08/2026ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasItanhanduSÃO JOSÉ SERVIÇOS DE APOIO LTDA.45.651.625/0001-5100039219/2026LAS Cadastroclasse 2C-09-03-2-Confecção de calçados de couro e artefatos diversos de couro2026Agosto07/08/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasCarmo do Rio ClaroJHAIMYSON NEGRÃO MARQUES - JM SUCATAS EM GERAL51.545.001/0001-5200039275/2026LAS Cadastroclasse 2F-05-16-0-Descaracterização de veículos2026Agosto07/08/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasPorteirinhaECOPORT RECICLAGEM LTDA20.127.101/0001-3500039306/2026LAS Cadastroclasse 2F-01-01-6-Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto agrotóxicos2026Agosto08/08/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasNinheiraALMAR TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA16.966.991/0001-0000038453/2026LAS Cadastroclasse 1G-01-03-2-Silvicultura2026Agosto08/08/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaSete LagoasDOLOMITA DO BRASIL S A INDUSTRIA E C DE FERTILIZANTES18.288.480/0002-8411281/2026/___/____LAS RASclasse 2A-05-01-0-unidade de Tratamento de Minerais - uTM, com tratamento a seco2026Agosto08/08/2026IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro ItuiutabaNESTLE BRASIL LTDA60.409.075/0049-0500036245/2026LAS Cadastroclasse 2D-01-14-7-Fabricação industrial de massas, biscoitos, salgados, chocolates, pães, doces, suplementos alimentares e ingredientes para indústria alimentícia2026Agosto06/08/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoSanto Antônio do MonteE-MAX TECNOLOGIA ELETRONICA LTDA37.469.074/0001-8100039279/2026LAS Cadastroclasse 2B-08-01-1-Fabricação de eletrodomésticos e/ou componentes eletroeletrônicos, inclusive lâmpadas2026Agosto11/08/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoPapagaiosAGM CERAMICA LTDA60.273.978/0001-5900039278/2026LAS Cadastroclasse 1B-01-03-1-Fabricação de cerâmica vermelha (telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido), inclusive com utilização de até 10% dos resíduos “pó de balão” ou “lama de alto-forno” à base seca, em substituição de percentual equivalente na carga de argila2026Agosto11/08/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasAndrelândiaPOSTO SEMPRE NOVO LTDA.47.638.584/0001-9900039453/2026LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2026Agosto10/08/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasConceição dos OurosMETAGAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.59.106.377/0008-4900039638/2026LAS Cadastroclasse 2B-09-05-9-Fabricação de peças e acessórios para veículos automotores e/ou ferroviários, exceto embarcações e estruturas flutuantes2026Agosto10/08/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasMachadoGARRONI & REBELO COMERCIAL LTDA.05.558.357/0001-0300039650/2026LAS Cadastroclasse 2C-07-05-6-Moldagem de termoplástico organoclorado, sem a utilização de matéria-prima reciclada ou com a utilização de matéria-prima reciclada a seco2026Agosto10/08/2026DeferidaVisualizar