Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 161-180 de 43,973 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasSão Sebastião do ParaísoTRANSFACE TRANSPORTES LTDA.61.683.652/0006-7700057236/2026LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2026Outubro23/10/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasBoa EsperançaAUTO POSTO SÃO GABRIEL ARCANJO LTDA.34.728.910/0003-7900057255/2026LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2026Outubro23/10/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataSão Francisco do GlóriaFRIGLORIA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA52.674.802/0001-8005501/2026/___/____LAC 2 - LIC + LOclasse 5D-01-02-4-Abate de animais de médio porte (suínos, ovinos, caprinos, etc)2026Outubro23/10/2026DeferidaVisualizar
Diretoria de Gestão RegionalInhaúmaPETRAMAR COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA.05.076.937/0001-6401294/2023/___/____LAC 1 - LOCclasse 3A-02-07-0-Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento2026Outubro24/10/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaItabiritoDTR CANDEIA E NA CAVA GALINHEIRO - VALE S.A.33.592.510/0044-9429461/2026/___/____LAS RASclasse 4A-02-07-0-Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento2026Outubro24/10/2026DeferidaVisualizar
Diretoria de Gestão RegionalSão Gonçalo do Rio AbaixoVALE S.A. - OBRA EMERGENCIAL – SUPRESSÃO VEGETAL NA LINHA DE DISTRIBUIÇÃO BR-RDO04 (CVRD - GRUPAMENTO MINEIRO DE BRUCUTU)33.592.510/0447-9803659/2025/___/____LAC 2 - LIC + LOclasse 2H-01-01-1-Atividades e empreendimentos não listados ou não enquadrados em outros códigos, com supressão de vegetação primária ou secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica, em estágios médio e/ou avançado de regeneração, sujeita a EIA/Rima nos termos da Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, exceto árvores isoladas.2026Outubro24/10/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasItanhanduEDUARDO COSTA SIQUEIRA - QUEIJARIA ARTESANAL FAZENDA BOM SUCESSO929.123.386-2000057387/2026LAS Cadastroclasse 2D-01-06-1-Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido2026Outubro26/10/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoItaúnaSIDERURGIA SANTO ANTONIO LTDA20.148.953/0001-0931341/2025/___/____00031341/2025LAC 2 - LOCclasse 5B-02-01-1-Siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa2026Outubro22/10/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoBom DespachoHEBERT GIOVANE ALVES 0918235561446.071.729/0001-5000055955/2026LAS Cadastroclasse 2B-09-01-6-Construção de embarcações e estruturas flutuantes e fabricação de suas peças e acessórios2026Outubro21/10/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoAbaetéDISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA38.928.324/0001-6700055956/2026LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2026Outubro21/10/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasPocraneGIBEGRAM MINERACAO LTDA39.327.341/0006-1640239/2026/___/____LAS RASclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2026Outubro27/10/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoJaparaíbaMARCELO LACERDA DE MESQUITA36.122.024/0007-5600056859/2026LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2026Outubro23/10/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoCaetanópolisACS MARTINS LTDA62.308.195/0001-9900056860/2026LAS Cadastroclasse 2B-01-09-0-Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração2026Outubro23/10/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasSanta BárbaraMUNICIPIO DE SANTA BARBARA19.391.945/0001-0038440/2026/___/____LAS RASclasse 2F-05-18-0-Aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterro para armazenamento/disposição de solo proveniente de obras de terraplanagem previsto em projeto aprovado da ocupação2026Outubro27/10/2026ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasArceburgoPOSTO BRAGA ARCEBURGO II LTDA.68.770.781/0001-3700057644/2026LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2026Outubro27/10/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataViçosaGPX CURSOS E COLETAS LTDA15.710.526/0001-3257702/2026/___/____LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2026Outubro28/10/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataPirangaJEDT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA08.656.821/0006-0513820/2026/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 3G-02-04-6-Suinocultura2026Outubro28/10/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasGovernador ValadaresSAO GABRIEL LOCACOES LTDA29.443.986/0001-5657012202/6___LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2026Outubro28/10/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasSanta Efigênia de MinasLOJA COELHO LTDA66.218.387/0001-6556241202/6___LAS Cadastroclasse 1D-01-13-9-Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais2026Outubro28/10/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataVisconde do Rio BrancoCERAMICA FERRAZ & LOPES LTDA08.108.079/0001-8057849/2026/___/____LAS Cadastroclasse 2A-03-02-6-Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha2026Outubro28/10/2026DeferidaVisualizar