Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 201-220 de 43,973 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaPatos de MinasMINAS AUTO POSTO COMBUSTÍVEIS EIRELI07.752.448/0001-0000058337/2026LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2026Outubro30/10/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaDiamantinaARB MINERACOES EIRELI40.102.724/0001-6002196/2025/___/____00002196/2025LAC 1 - LP + LI + LOclasse 3A-02-07-0-Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento2026Outubro05/11/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaFrancisco Badaró CHAMIX CONCRETOS LTDA13.080.626/0001-0500056880/2026LAS Cadastroclasse 2C-10-01-4-usinas de produção de concreto comum2026Outubro24/10/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasBrasilândia de MinasJOSE OSORIO DE CAMPOS ALMEIDA FAZENDAS SÃO SEBASTIÃO I, NOSSA SENHORA APARECIDA, SANTA MARIA E SANTA RITA DO BOQUEIRÃO198.607.908-2543474/2026/___/____00043474/2026REVLOclasse 4G-02-08-9-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento2026Outubro22/10/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasPeçanhaEVERALDO GOMES GONCALVES & CIA LTDA08.638.426/0001-8748022202/6___LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2026Setembro23/09/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasOuro Verde de MinasROMA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA64.726.945/0001-7847324202/6___LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2026Setembro23/09/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasJoão MonlevadeFUSAO LIGAS COM. E IND. LTDA05.620.585/0001-6645209202/6___LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2026Setembro23/09/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro GurinhatãDNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES04.892.707/0024-0500048488/2026LAS Cadastroclasse 2E-01-03-1-Pavimentação e/ou melhoramentos de rodovias2026Setembro23/09/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Gurinhatã CARVOEIRA CHAPADAO LTDA67.045.182/0001-9800048417/2026LAS Cadastroclasse 2G-03-04-2-Produção de carvão vegetal de origem nativa/aproveitamento do rendimento lenhoso2026Setembro22/09/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro GurinhatãITUIUTABA BIOENERGIA LTDA.08.164.344/0001-4845398/2026/___/____00045398/2026LAS RASclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2026Setembro22/09/2026ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Nova PonteMUNICIPIO DE NOVA PONTE18.159.905/0001-7441004/2026/___/____00041004/2026LAS RASclasse 2E-03-06-9-Estação de tratamento de esgoto sanitário2026Setembro22/09/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPouso AltoGRANJA FARIA S.A.81.616.807/0020-1823572/2025/___/____LAC 2 - LOclasse 4G-02-02-1-Avicultura2026Setembro23/09/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasCampestreLAGO E MENDES CAFÉ EM FAMÍLIA LTDA.62.956.951/0001-9600050586/2026LAS Cadastroclasse 1D-01-01-5-Torrefação e moagem de grãos2026Setembro23/09/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasCampanhaSANTA SAFRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA.34.935.368/0001-6300050587/2026LAS Cadastroclasse 2F-05-05-3-Compostagem de resíduos industriais2026Setembro23/09/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasAndradasAUTO POSTO FERREIRA E MODESTO 4 LTDA.65.568.196/0001-6000050589/2026LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2026Setembro23/09/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasJacutingaTRELITUBOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.40.144.349/0001-1100050591/2026LAS Cadastroclasse 2B-03-03-4-Produção de tubos de ferro e aço e/ou de laminados e trefilados de qualquer tipo de aço, sem tratamento químico superficial2026Setembro23/09/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasLavrasSR TRATAMENTOS DE RESIDUOS INDUSTRIAIS LTDA03.558.351/0001-0031053/2026/___/____LAC 2 - LOclasse 4F-05-14-1-unidade de mistura e pré-condicionamento de resíduos para coprocessamento em fornos de clínquer2026Setembro24/09/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPerdõesAUTO POSTO SCUDERIA LTDA.25.717.562/0001-8100050845/2026LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2026Setembro24/09/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPoços de CaldasPRYSMIAN CABOS E SISTEMAS DO BRASIL S/A61.150.751/0038-7026380/2026/___/____LAC 2 - LOclasse 4B-04-06-5-Produção de fios e arames de metais e de ligas de metais não-ferrosos, inclusive fios, cabos e condutores elétricos, com fusão, em todas as suas modalidades2026Setembro24/09/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasGuaranésiaALVORADA BIOENERGIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL21.706.155/0001-1847527/2025/___/____LAC 1 - LOCclasse 4D-01-08-2-Fabricação de açúcar e/ou destilação de álcool2026Setembro24/09/2026DeferidaVisualizar