Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 201-220 de 42,594 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaVespasianoVALMET FABRICS TECIDOS TECNICOS LTDA02.884.362/0004-6006207/2025/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4C-08-07-9-Fiação e/ou tecelagem, exceto tricô e crochê2025Dezembro13/12/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasCambuíVANS PRODUTOS QUIMICOS LTDA07.173.054/0001-0600054676/2025LAS Cadastroclasse 2C-04-01-4-Produção de substâncias químicas e de produtos químicos inorgânicos, orgânicos, organo-inorgânicos, exceto produtos derivados do processamento do petróleo, de rochas oleígenas, do carvão-de-pedra e da madeira2025Dezembro12/12/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasJoão PinheiroFLORESTADORA SANTA CECILIA LTDA45.453.098/0001-7000054678/2025LAS Cadastroclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2025Dezembro13/12/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasAntônio DiasBEMISA HOLDING S.A. MINA MONGAIS08.720.614/0001-5025358/2025/___/____LAS RASclasse 2A-05-06-2-Disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração (classe II-A e II-B, segundo a NBR 10 .004) em cava de mina, em caráter temporário ou definitivo, sem necessidade de construção de barramento para contenção2025Dezembro13/12/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataSão João do ManhuaçuCONCRELAGOS CONCRETO S/A07.015.016/0090-9235978/2025/___/____LAS RASclasse 2C-10-01-4-usinas de produção de concreto comum2025Dezembro13/12/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasDivino das LaranjeirasMINERACAO ROCHA FORTE LTDA24.072.419/0001-1721280/2025/___/____LAS RASclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2025Dezembro13/12/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataAlto JequitibáPOSTO EFRAIM LTDA29.637.765/0001-1928961/2025/___/____LAS RASclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2025Dezembro13/12/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataDivinoTREVO AUTO POSTO LTDA60.592.654/0001-8354766/2025/___/____LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2025Dezembro13/12/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataJuiz de ForaRONALDO - VALADARES08.242.474/0001-5153578/2025/___/____LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2025Dezembro13/12/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataRedutoAUTO POSTO CANARINHO LTDA06.020.543/0001-5752608/2025/___/____LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2025Dezembro13/12/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataRodeiroV A MOVELARIA LTDA52.486.661/0001-7253538/2025/___/____LAS Cadastroclasse 2B-10-02-2-Fabricação de móveis de madeira, e/ou seus derivados, com pintura e/ou verniz2025Dezembro13/12/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataPaivaNETZERO BRASIL BIOCHAR LTDA45.455.135/0002-6052592/2025/___/____LAS Cadastroclasse 1C-04-19-7-Formulação de adubos e fertilizantes2025Dezembro13/12/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaTurmalina FERNANDO DAS DORES FERREIRA07.663.795/0001-6731546/2025/___/____00031546/2025LAS RASclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2025Dezembro13/12/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaItingaITINGA MINERACAO LTDA05.591.773/0017-7022385/2025/___/____00022385/2025LAS RASclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2025Dezembro15/12/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasSanta BárbaraPEDREIRA UM VALEMIX MICON - MINERACAO CONGONHAS LTDA 18.329.060/0001-1809563/2025/___/____LAS RASclasse 3A-05-01-0-unidade de Tratamento de Minerais - uTM, com tratamento a seco2025Dezembro12/12/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaTirosFAZENDA PANORAMA57.620.622/0001-3000054083/2025LAS Cadastroclasse 2G-01-01-5-Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) Pot.2025Dezembro13/12/2025IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoIguatama AMBIENTEC SOLUCOES EM RESIDUOS LTDA11.399.773/0001-0901808/2025/___/____LAC 2 - LOCclasse 4F-05-13-4-Tratamento térmico de resíduos tais como incineração, pirólise, gaseificação e plasma2025Dezembro13/12/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasRibeirão VermelhoLOGINEP - LOGISTICA, SERVICOS E COMERCIO DE PETROLEO LTDA03.339.368/0002-5846104/2025/___/____LAS RASclasse 3F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2025Dezembro15/12/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPouso AlegreDB MOURÕES LTDA16.852.431/0001-1604168/2025/___/____LAC 1 - LOCclasse 4B-10-07-0-Tratamento químico para preservação de madeira2025Dezembro15/12/2025ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaOuro PretoCONSORCIO RIO DOCE41.668.789/0001-3000054687/2025LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2025Dezembro13/12/2025DeferidaVisualizar