Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

1. Ao clicar no botão será possível selecionar os dados que farão parte do relatório;

2. Depois de selecionar os dados, clicar no botão na opção Excel 2007+ para o download das informações.
A exibir 261-280 de 42,594 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Diretoria de Gestão RegionalPoços de CaldasVIRIDIS MINERACAO LTDA52.353.131/0001-5600634/2025/___/____LAT - LPclasse 6A-05-02-0-unidade de Tratamento de Minerais - uTM, com tratamento a úmido2025Dezembro20/12/2025DeferidaVisualizar
Diretoria de Gestão RegionalCaldasMETEORIC CALDEIRA MINERAÇÃO LTDA50.271.778/0001-0300911/2024/___/____LAT - LPclasse 6A-05-02-0-unidade de Tratamento de Minerais - uTM, com tratamento a úmido2025Dezembro20/12/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasBarão de CocaisVALE S.A.PDE ÁREA 02 E ADEQUAÇÃO DA PDE EL33.592.510/0447-9832520/2025/___/____LAS RASclasse 3A-05-06-2-Disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração (classe II-A e II-B, segundo a NBR 10 .004) em cava de mina, em caráter temporário ou definitivo, sem necessidade de construção de barramento para contenção2025Dezembro23/12/2025ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasAimorésMUNICIPIO DE AIMORES BOTA FORA SÃO SEBASTIÃO DA VALA 118.348.094/0001-5040604/2025/___/____LAS RASclasse 2F-05-18-0-Aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterro para armazenamento/disposição de solo proveniente de obras de terraplanagem previsto em projeto aprovado da ocupação2025Dezembro23/12/2025IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasAntônio DiasBEMISA HOLDING S.A.REAPROVEITAMENTO DE REJEITO MINERÁRIO MÉDIO E GROSSO / DISPOSIÇÃO DE REJEITO E ESTÉRIL EM CAVA - MINA DA BARATINHA08.720.614/0006-6419793/2025/___/____LAS RASclasse 2A-05-08-4-Reaproveitamento de bens minerais metálicos dispostos em pilha de estéril ou rejeito2025Dezembro23/12/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasMarliériaMINERACAO PROGRAMAR LTDA09.310.336/0001-2521507/2025/___/____LAS RASclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2025Dezembro23/12/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoSanto Antônio do Monte PLANEAR MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA28.515.067/0001-8842166/2025/___/____LAS RASclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2025Dezembro23/12/2025IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoSanto Antônio do Monte PLANEAR MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA28.515.067/0001-8842166/2025/___/____LAS RASclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2025Dezembro23/12/2025IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasInhapimPREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM - ATERRO20.905.865/0001-0429014/2025/___/____LAS RASclasse 2F-05-18-0-Aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterro para armazenamento/disposição de solo proveniente de obras de terraplanagem previsto em projeto aprovado da ocupação2025Dezembro24/12/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasGovernador ValadaresGUILHERME SIMOES SANTOS44.292.762/0001-8441633/2025/___/____LAS RASclasse 2A-02-07-0-Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento2025Dezembro24/12/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasGovernador ValadaresMOTA MINERACAO LTDA56.429.295/0001-7033733/2025/___/____LAS RASclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2025Dezembro24/12/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasSão Domingos do PrataPOSTO MINAS VITORIA LTDA18.293.142/0001-5000063/2025/___/____LAS RASclasse 3F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2025Dezembro24/12/2025IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaSabaráAVG EMPREENDIMENTOS MINERARIOS S.A.16.565.897/0001-3000988/2025/___/____LAC 2 - LOclasse 6A-02-03-8-Lavra a céu aberto - Minério de ferro2025Dezembro24/12/2025ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaOuro PretoCONCRETOMINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ANTONIO PEREIRA08.724.785/0002-3849902/2025/___/____LAS RASclasse 2C-10-01-4-usinas de produção de concreto comum2025Dezembro24/12/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Patos de MinasNESTLE BRASIL LTDA60.409.075/0309-0644202/2025/___/____00044202/2025LAC 2 - LIC + LOclasse 4D-01-07-5-Secagem e/ou concentração de produtos alimentícios, inclusive leite e soro de leite2025Dezembro19/12/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro IturamaPOSTO VILLAGIO LTDA63.462.605/0001-1400056118/2025LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2025Dezembro23/12/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Uberlândia BIORECICLE ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA56.387.648/0001-1700056142/2025LAS Cadastroclasse 2F-01-01-6-Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto agrotóxicos2025Dezembro23/12/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoCláudioHERTRAN TRANSPORTES LTDA41.662.677/0001-7232648/2025/___/____00032648/2025LAS RASclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2025Dezembro24/12/2025ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoFlorestal FAZENDA JRC LTDA61.229.735/0001-8645437/2025/___/____00045437/2025LAS RASclasse 3G-02-02-1-Avicultura2025Dezembro24/12/2025ArquivamentoVisualizar
Diretoria de Gestão RegionalItabiritoVALE S.A - OBRAS DE REFORÇO DA BARRAGEM MARAVILHAS II, MINA DO PICO, COMPLEXO VARGEM GRANDE.33.592.510/0044-9401397/2023/___/____LAC 2 - LOCclasse 4H-01-01-1-Atividades e empreendimentos não listados ou não enquadrados em outros códigos, com supressão de vegetação primária ou secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica, em estágios médio e/ou avançado de regeneração, sujeita a EIA/Rima nos termos da Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, exceto árvores isoladas.2025Dezembro24/12/2025ArquivamentoVisualizar