Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

1. Ao clicar no botão será possível selecionar os dados que farão parte do relatório;

2. Depois de selecionar os dados, clicar no botão na opção Excel 2007+ para o download das informações.
A exibir 281-300 de 43,973 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoSão José da VarginhaHELIENE TEIXEIRA DE CARVALHO460.309.566-0400047000/2026LAS Cadastroclasse 2G-02-02-1-Avicultura2026Setembro09/09/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataSilveirâniaFMLAMAS MINERACAO58.870.804/0001-2147074/2026/___/____LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2026Setembro10/09/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataSenhora dos RemédiosLUCIANO JOSE DO NASCIMENTO30.471.108/0001-2347176/2026/___/____LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2026Setembro10/09/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataPirangaGUILHERME VIDIGAL LANA MILAGRES145.491.446-7036385/2026/___/____LAS RASclasse 2G-02-04-6-Suinocultura2026Setembro10/09/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataSão GeraldoJARDIM SERENO EMPREENDIMENTOS LTDA65.808.225/0001-1436502/2026/___/____LAS RASclasse 2E-04-01-4-Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares2026Setembro10/09/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasCampo BeloINDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS IRMÃOS SALUME LTDA.38.542.171/0001-1500047158/2026LAS Cadastroclasse 2D-02-07-0-Fabricação de refrigerantes (inclusive quando associada à extração de água mineral) e de outras bebidas não alcóolicas, exceto sucos2026Setembro09/09/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaBelo Horizonte67.570.080 REGINA CELIA SANTOS SILVA67.570.080/0001-9100046463/2026LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2026Setembro10/09/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaBelo HorizontePRINER SERVICOS INDUSTRIAIS S.A18.593.815/0023-0000046467/2026LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2026Setembro10/09/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataSenador FirminoDIEGO COUTO FERNANDES096.689.236-4247510/2026/___/____LAS Cadastroclasse 2G-02-02-1-Avicultura2026Setembro11/09/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataAntônio CarlosJAIR AFONSO DE SA - FAZENDA DAS PITANGAS693.315.618-4947535/2026/___/____LAS Cadastroclasse 2G-02-02-1-Avicultura2026Setembro11/09/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataEspera FelizRSA TRANSPORTES LTDA23.723.657/0001-8247553/2026/___/____LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2026Setembro11/09/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasMontes ClarosGOLD PB TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA.29.882.605/0001-3500047289/2026LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2026Setembro11/09/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasCoração de Jesus COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG / ETA PACUÍ SEDE CORAÇÃO DE JESUS17.281.106/0015-0900045893/2026LAS Cadastroclasse 1E-03-04-2-Estação de tratamento de água para abastecimento2026Setembro11/09/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasMontes ClarosHEDRA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA.60.306.462/0001-6300046788/2026LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2026Setembro11/09/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaBetimTWM TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA65.271.314/0001-7400045711/2026LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2026Setembro11/09/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasJacutingaCOOPERATIVA AGRO PECUÁRIA DE JACUTINGA LTDA.21.429.865/0006-5200047485/2026LAS Cadastroclasse 1D-01-13-9-Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais2026Setembro11/09/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasConceição do Rio VerdeCC4 MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA04.369.779/0001-7809026/2026/___/____LAS RASclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2026Setembro11/09/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPiedade do Rio GrandeDEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG - OBRAS DE MELHORIA E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA: MG-338 - TRECHO: IBERTIOGA - PIEDADE DO RIO GRANDE17.309.790/0001-9444684/2026/___/____LAS RASclasse 2E-01-03-1-Pavimentação e/ou melhoramentos de rodovias2026Setembro11/09/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasCaldasESB ENGENHARIA LTDA. - PCH - CALDAS CAPIVARI26.932.738/0001-8002015/2025/___/____LAC 2 - LPclasse 4E-02-01-1-Sistemas de geração de energia hidrelétrica, exceto Central Geradora Hidrelétrica - CGH2026Setembro11/09/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaOuro PretoJJC MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA18.883.058/0001-9633520/2026/___/____LAS RASclasse 2A-02-07-0-Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento2026Setembro12/09/2026DeferidaVisualizar