Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

1. Ao clicar no botão será possível selecionar os dados que farão parte do relatório;

2. Depois de selecionar os dados, clicar no botão na opção Excel 2007+ para o download das informações.
A exibir 341-360 de 43,973 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaDiamantinaGRANISTONE AMAZON MINERACAO LTDA35.034.537/0020-1001325/2026/___/____00001325/2026LAC 1 - LP + LI + LOclasse 3A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2026Setembro18/09/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaNova LimaVALE S A AMPLIAÇÃO PDE DUMP SUL E REAPROVEITAMENTO DE BENS MINERAIS METÁLICOS MINAS MUTUCA E MAR AZUL33.592.510/0035-0143314/2026/___/____LAS RASclasse 3A-05-04-7-Pilhas de rejeito/estéril - Minério de ferro2026Setembro19/09/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasRitápolisLUIZ CLÁUDIO SANTOS ME03.201.252/0001-7752024/2025/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 3A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2026Setembro18/09/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaBelo Horizonte INOVAGRO MAQUINAS E LOCACOES LTDA19.448.662/0001-5700051816/2026LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2026Setembro10/11/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasAndradasAUTO POSTO BRASIL PETRO ANDRADAS LTDA.58.917.240/0001-3500049374/2026LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2026Setembro18/09/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaCapelinhaMBL CONSTRUTORA LTDA36.193.747/0001-5022779/2026/___/____00022779/2026LAS RASclasse 2C-10-01-4-usinas de produção de concreto comum2026Setembro23/09/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPassosANDRÉ CARDOSO NOGUEIRA089.555.756-8800049526/2026LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2026Setembro18/09/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasTaiobeirasCARVOVALE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGROINDUSTRIAIS E FLORESTAIS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL01.538.372/0028-5900049193/2026LAS Cadastroclasse 1G-01-03-2-Silvicultura2026Setembro19/09/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasMontes ClarosPOSTO TULIO CANABRAVA LTDA50.543.410/0001-5700048725/2026LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2026Setembro19/09/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasDivino das LaranjeirasCOOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E ESTRATIVISTA DO VALE DO RIO DOCE LTDA - COOPEG (TRÊS FRENTES)16.708.005/0001-0321038/2026/___/____LAS RASclasse 2A-01-01-5-Lavra subterrânea pegmatitos e gemas2026Setembro19/09/2026ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasCoronel Xavier ChavesWESLLEY S. DE RESENDE LTDA. ME37.903.195/0001-9032008/2026/___/____LAS RASclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2026Setembro22/09/2026IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasJoão MonlevadeINDUSTRIA DE COSMETICOS ORIENTE LIFE LTDA12.285.585/0001-1244626202/6___LAS Cadastroclasse 2C-06-01-7-Fabricação de produtos de perfumaria e cosméticos2026Setembro23/09/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasGovernador ValadaresFORTALEZA TRANSPORTES LTDA05.764.874/0001-3945706202/6___LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2026Setembro23/09/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoMontes ClarosTREVO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA32.964.443/0001-9900038547/2026LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2026Agosto06/08/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoSanto Antônio do MonteAREIAL JACAREZINHO LTDA55.254.654/0001-3300038558/2026LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2026Agosto06/08/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasParacatuJOSÉ PAULO BORGES/FAZENDA FREDERICO, SANTO ANTÔNIO E OLHOS D'ÁGU467.503.556-6800002627/2023LAS Cadastroclasse 1G-01-03-2-Silvicultura2026Agosto07/08/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaCaetéHERMES MINERACAO LTDA51.039.621/0001-1019576/2025/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 2A-02-03-8-Lavra a céu aberto - Minério de ferro2026Agosto06/08/2026ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaGrupiaraMUNICIPIO DE GRUPIARA17.827.858/0001-2700038601/2026LAS Cadastroclasse 2E-03-07-8-Estação de transbordo de resíduos sólidos urbanos2026Agosto07/08/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasUnaíREFLORESTAMENTO FP E SERVICOS LTDA45.968.081/0001-5600038906/2026LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2026Agosto08/08/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataBarbacenaEMPRESA DE MINERACAO DOIS IRMAOS SENRA LTDA33.779.543/0001-0829833/2026/___/____LAS RASclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2026Agosto08/08/2026ArquivamentoVisualizar