Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

1. Ao clicar no botão será possível selecionar os dados que farão parte do relatório;

2. Depois de selecionar os dados, clicar no botão na opção Excel 2007+ para o download das informações.
A exibir 421-440 de 43,973 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaMedinaAUTO POSTO DUTRA LTDA___.597.305-__00041417/2026LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2026Agosto19/08/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasItabiraMINERACAO CANAA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA06.260.232/0001-6556459/2025/___/____REVLOclasse 4A-02-07-0-Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento2026Agosto19/08/2026ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaJoão MonlevadeFERREIRA JUNIOR SERVICOS LTDA66.385.865/0001-2100041802/2026LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2026Agosto19/08/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaVespasianoSENSORY TOY ARTIGOS PARA TERAPIA OCUPACIONAL LTDA33.123.528/0001-0700041737/2026LAS Cadastroclasse 2B-10-02-2-Fabricação de móveis de madeira, e/ou seus derivados, com pintura e/ou verniz2026Agosto19/08/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasSoledade de MinasMINERAÇÃO SOLEDADE DE MINAS LTDA.56.211.960/0001-5500042200/2026LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2026Agosto19/08/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasAlfenasAVENA ALIMENTOS LTDA.68.118.840/0001-9700042294/2026LAS Cadastroclasse 1D-01-13-9-Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais2026Agosto19/08/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Santa JulianaALEXANDRA PAULA DA SILVA LEMES: FAZENDA DOS VEADOS "MORRO ALEGRE'' - MAT 7432046.668.666-8000041353/2026LAS Cadastroclasse 2G-02-02-1-Avicultura2026Agosto20/08/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro UberabaSOMA AMBIENTAL, TRATAMENTO E DISPOSICAO DE RESIDUOS S.A.13.399.764/0001-4300041344/2026LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2026Agosto20/08/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro AraguariRAFAEL COSTA VIEIRA42.955.288/0001-0600040619/2026LAS Cadastroclasse 2C-09-03-2-Confecção de calçados de couro e artefatos diversos de couro2026Agosto20/08/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaMonte CarmeloMUNICIPIO DE MONTE CARMELO - CASCALHEIRA NA FAZENDA RANCHARIA18.593.103/0001-7800041098/2026LAS Cadastroclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2026Agosto20/08/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasOuro FinoMELO AMBIENTAL LTDA.67.848.412/0001-5700042399/2026LAS Cadastroclasse 2F-01-09-5-Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de outros resíduos não listados ou não classificados2026Agosto20/08/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataSantos DumontMAGAL CONSTRUTORA LTDA02.027.010/0001-4642535/2026/___/____LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2026Agosto21/08/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoPedra do IndaiáEDERLAINE OLDAIR RIBEIRO054.014.836-9400041977/2026LAS Cadastroclasse 2G-02-02-1-Avicultura2026Agosto21/08/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasCristinaMILTON DOMINGOS DOS REIS COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS43.689.301/0001-8728413/2026/___/____LAS RASclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2026Agosto21/08/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasMachacalisUSINA DE TRIAGEM E ATERRO SANITÁRIO CIGRES18.155.720/0001-9122259/2026/___/____LAS RASclasse 2E-03-07-7-Aterro sanitário, inclusive Aterro Sanitário de Pequeno Porte - ASPP2026Agosto22/08/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasJoão MonlevadePOLY ESCOLAR INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA07.477.454/0001-0511885/2026/___/____LAS RASclasse 3B-10-02-2-Fabricação de móveis de madeira, e/ou seus derivados, com pintura e/ou verniz2026Agosto22/08/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasBom Jesus do AmparoCOMERCIAL MADEIRANA LTDA28.481.667/0001-7207723/2026/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4B-10-07-0-Tratamento químico para preservação de madeira2026Agosto22/08/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoItapecericaPOSTO J S LTDA18.364.026/0002-6500000/0027/817/202600027817/2026LAS RASclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2026Agosto22/08/2026ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasParacatuFANE EMPREENDIMENTOS LTDA FAZENDA ESPALHA28.627.828/0001-9300042579/2026LAS Cadastroclasse 2E-05-06-0-Parques cemitérios2026Agosto22/08/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasUnaíSANTOS MOURA & CIA LTDA07.588.003/0001-3700042938/2026LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2026Agosto25/08/2026DeferidaVisualizar