Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 501-520 de 43,973 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasCaraíPOSTO DE COMBUSTIVEIS MARAMBAIA LTDA63.999.180/0001-8733702202/6___LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2026Agosto04/08/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasAimorés POSTO CIA AIMORES LTDA66.617.075/0001-2434621202/6___LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2026Agosto04/08/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasSerra dos AimorésAUTO POSTO AIMORES LTDA71.153.761/0001-2136521202/6___LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2026Agosto04/08/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasNepomucenoGRANJA FARIA S.A.81.616.807/0032-5100784/2026/___/____LAC 2 - LOclasse 4G-02-02-1-Avicultura2026Agosto30/07/2026IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasCoronel Xavier ChavesEMS LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA44.317.268/0001-2716972/2025/___/____LAC 2 - LIC + LOclasse 2E-03-06-9-Estação de tratamento de esgoto sanitário2026Agosto04/08/2026ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Comendador GomesLAIR RUFINO DE ANDRADE35.745.469/0001-3400037250/2026LAS Cadastroclasse 2G-03-04-2-Produção de carvão vegetal de origem nativa/aproveitamento do rendimento lenhoso2026Agosto04/08/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro UberabaCONTI E RIBEIRO TRANSPORTE LTDA67.750.755/0001-8400036262/2026LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2026Agosto04/08/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataMatias BarbosaINUSA ENGENHARIA E TECNOLOGIA EM ESTRUTURAS METALICAS LTDA13.260.199/0002-1038598/2026/___/____LAS Cadastroclasse 2B-05-04-5-Fabricação de estruturas metálicas e artefatos de trefilados de ferro, aço e de metais não-ferrosos, sem tratamento químico superficial, exceto móveis2026Agosto06/08/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasTrês CoraçõesJMDT EMPREENDIMENTOS LTDA.61.244.941/0001-6500038554/2026LAS Cadastroclasse 2C-07-01-3-Moldagem de termoplástico não organoclorado2026Agosto05/08/2026DeferidaVisualizar
Diretoria de Gestão RegionalBarão de CocaisVALE S.A. - INTERVENÇÃO AMBIENTAL EMERGENCIAL COM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE SONDAGENS DE OBRAS NA PILHA DE DEPÓSITO DE ESTÉRIL DENOMINADA PDE NORDESTE (CVRD - MINA DE GONGO SOCO)33.592.510/0433-9201952/2023/___/____LAC 2 - LOCclasse 4H-01-01-1-Atividades e empreendimentos não listados ou não enquadrados em outros códigos, com supressão de vegetação primária ou secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica, em estágios médio e/ou avançado de regeneração, sujeita a EIA/Rima nos termos da Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, exceto árvores isoladas.2026Julho01/08/2026DeferidaVisualizar
Diretoria de Gestão RegionalOuro PretoGERDAU AÇOMINAS S/A (MINA MIGUEL BURNIER)17.227.422/0140-7603953/2024/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4H-01-01-1-Atividades e empreendimentos não listados ou não enquadrados em outros códigos, com supressão de vegetação primária ou secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica, em estágios médio e/ou avançado de regeneração, sujeita a EIA/Rima nos termos da Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, exceto árvores isoladas.2026Julho01/08/2026DeferidaVisualizar
Diretoria de Gestão RegionalBrumadinhoVALE S.A. - DESCARACTERIZAÇÃO DA BARRAGEM VII E PREPARAÇÃO PARA O FECHAMENTO DA PILHA DEPÓSITO NORTE I (VALE - MINA CÓRREGO DO FEIJÃO)33.592.510/0008-2002336/2023/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4H-01-01-1-Atividades e empreendimentos não listados ou não enquadrados em outros códigos, com supressão de vegetação primária ou secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica, em estágios médio e/ou avançado de regeneração, sujeita a EIA/Rima nos termos da Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, exceto árvores isoladas.2026Julho01/08/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro IpiaçuNOELY AMUY MARQUEZ MAMEDE/FAZENDA CORREGO DO MACACO (MATRÍCULA 10.917 SRI CAPINOPOLIS - MG)477.578.256-8723484/2025/___/____00023484/2025LAC 1 - LOCclasse 4G-02-08-9-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento2026Julho30/07/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro AraxáCOMPANHIA BRASILEIRA DE METALURGIA E MINERACAO CBMM33.131.541/0001-0831981/2026/___/____00031981/2026LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4B-04-01-4-Metalurgia dos metais não-ferrosos em formas primárias, inclusive metais preciosos2026Julho30/07/2026DeferidaVisualizar
Diretoria de Gestão RegionalSabará ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.18.565.382/0007-5109540/2025/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 5A-05-04-5-Pilhas de rejeito/estéril2026Julho01/08/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Patos de Minas VIASOLO ENGENHARIA AMBIENTAL S.A : UNIDADE DE VALORIZAÇÃO SUSTENTÁVEL - UVS VIASOLO PATOS DE MINAS00.292.081/0001-4000389/2025/___/____00000389/2025LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4F-05-12-6-Aterro para resíduos não perigosos - Classe II-A e II-B, exceto resíduos sólidos urbanos e resíduos da construção civil2026Julho30/07/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro SacramentoGRAUNA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./LT 345 KV JAGUARA - ARAXÁ 3 C1 41.972.185/0001-8327708/2025/___/____00027708/2025LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4E-02-03-8-Linhas de transmissão de energia elétrica2026Julho30/07/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoArcosTRANS CAL LTDA51.942.739/0001-5316060/2026/___/____00016060/2026LAS RASclasse 3B-01-02-3-Fabricação de cal virgem2026Julho01/07/2026ArquivamentoVisualizar
Diretoria de Gestão RegionalOuro PretoMAYNART ENERGÉTICA LTDA. (SISTEMA HIDRELÉTRICO DE MAYNART)20.227.915/0001-4141670/2013/001/2014LAC 2 - LOCclasse 4E-02-01-1-Sistemas de geração de energia hidrelétrica, exceto Central Geradora Hidrelétrica - CGH2026Julho30/07/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoPiracema ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA02.693.593/0001-4400501/2025/___/____00000501/2025LAC 1 - LP + LI + LOclasse 3A-02-03-8-Lavra a céu aberto - Minério de ferro2026Julho01/07/2026ArquivamentoVisualizar