Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 501-520 de 42,849 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaBelo HorizonteMAJOR DRILLING DO BRASIL LTDA01.683.516/0001-4000055898/2025LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2025Dezembro20/12/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasSão João del ReiMINERAÇÃO JUNDU LTDA.60.628.468/0011-2911569/2025/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4A-05-04-6-Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento2025Dezembro19/12/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasGovernador ValadaresFRIGOMARCA LTDA 07.464.123/0001-2223770/2005/008/2019REVLOclasse 5D-01-02-5-Abate de animais de grande porte (bovinos, eqüinos, bubalinos, muares,etc)2025Dezembro20/12/2025DeferidaVisualizar
Diretoria de Gestão RegionalNova LimaSANTOS DE ARAÚJO FAGUNDES - PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS PREDOMINANTEMENTE RESIDENCIAL - FAZENDA JATOBÁ006.995.516-6804906/2017/001/2017LAC 2 - LPclasse 4E-04-01-4-Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares2025Dezembro13/12/2025ArquivamentoVisualizar
Diretoria de Gestão RegionalPoços de CaldasVIRIDIS MINERACAO LTDA52.353.131/0001-5600634/2025/___/____LAT - LPclasse 6A-05-02-0-unidade de Tratamento de Minerais - uTM, com tratamento a úmido2025Dezembro20/12/2025DeferidaVisualizar
Diretoria de Gestão RegionalCaldasMETEORIC CALDEIRA MINERAÇÃO LTDA50.271.778/0001-0300911/2024/___/____LAT - LPclasse 6A-05-02-0-unidade de Tratamento de Minerais - uTM, com tratamento a úmido2025Dezembro20/12/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasBarão de CocaisVALE S.A.PDE ÁREA 02 E ADEQUAÇÃO DA PDE EL33.592.510/0447-9832520/2025/___/____LAS RASclasse 3A-05-06-2-Disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração (classe II-A e II-B, segundo a NBR 10 .004) em cava de mina, em caráter temporário ou definitivo, sem necessidade de construção de barramento para contenção2025Dezembro23/12/2025ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasAimorésMUNICIPIO DE AIMORES BOTA FORA SÃO SEBASTIÃO DA VALA 118.348.094/0001-5040604/2025/___/____LAS RASclasse 2F-05-18-0-Aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterro para armazenamento/disposição de solo proveniente de obras de terraplanagem previsto em projeto aprovado da ocupação2025Dezembro23/12/2025IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasAntônio DiasBEMISA HOLDING S.A.REAPROVEITAMENTO DE REJEITO MINERÁRIO MÉDIO E GROSSO / DISPOSIÇÃO DE REJEITO E ESTÉRIL EM CAVA - MINA DA BARATINHA08.720.614/0006-6419793/2025/___/____LAS RASclasse 2A-05-08-4-Reaproveitamento de bens minerais metálicos dispostos em pilha de estéril ou rejeito2025Dezembro23/12/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasMarliériaMINERACAO PROGRAMAR LTDA09.310.336/0001-2521507/2025/___/____LAS RASclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2025Dezembro23/12/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoSanto Antônio do Monte PLANEAR MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA28.515.067/0001-8842166/2025/___/____LAS RASclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2025Dezembro23/12/2025IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoSanto Antônio do Monte PLANEAR MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA28.515.067/0001-8842166/2025/___/____LAS RASclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2025Dezembro23/12/2025IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasInhapimPREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM - ATERRO20.905.865/0001-0429014/2025/___/____LAS RASclasse 2F-05-18-0-Aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterro para armazenamento/disposição de solo proveniente de obras de terraplanagem previsto em projeto aprovado da ocupação2025Dezembro24/12/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasGovernador ValadaresGUILHERME SIMOES SANTOS44.292.762/0001-8441633/2025/___/____LAS RASclasse 2A-02-07-0-Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento2025Dezembro24/12/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasGovernador ValadaresMOTA MINERACAO LTDA56.429.295/0001-7033733/2025/___/____LAS RASclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2025Dezembro24/12/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasSão Domingos do PrataPOSTO MINAS VITORIA LTDA18.293.142/0001-5000063/2025/___/____LAS RASclasse 3F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2025Dezembro24/12/2025IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaSabaráAVG EMPREENDIMENTOS MINERARIOS S.A.16.565.897/0001-3000988/2025/___/____LAC 2 - LOclasse 6A-02-03-8-Lavra a céu aberto - Minério de ferro2025Dezembro24/12/2025ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaOuro PretoCONCRETOMINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ANTONIO PEREIRA08.724.785/0002-3849902/2025/___/____LAS RASclasse 2C-10-01-4-usinas de produção de concreto comum2025Dezembro24/12/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Patos de MinasNESTLE BRASIL LTDA60.409.075/0309-0644202/2025/___/____00044202/2025LAC 2 - LIC + LOclasse 4D-01-07-5-Secagem e/ou concentração de produtos alimentícios, inclusive leite e soro de leite2025Dezembro19/12/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro IturamaPOSTO VILLAGIO LTDA63.462.605/0001-1400056118/2025LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2025Dezembro23/12/2025DeferidaVisualizar