Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 501-520 de 42,257 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaDiamantinaRAMON LUIS OLIVEIRA CHAVES17.343.638/0001-28LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2025Agosto30/08/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Campina VerdeNETZERO BRASIL BIOCHAR LTDA.45.455.135/0001-8000033592/2025LAS Cadastroclasse 1C-04-19-7-Formulação de adubos e fertilizantes2025Agosto30/08/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Campina VerdeNETZERO BRASIL BIOCHAR LTDA.45.455.135/0001-8000033592/2025LAS Cadastroclasse 1C-04-19-7-Formulação de adubos e fertilizantes2025Agosto30/08/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Campina VerdeNETZERO BRASIL BIOCHAR LTDA.45.455.135/0001-8000033592/2025LAS Cadastroclasse 1C-04-19-7-Formulação de adubos e fertilizantes2025Agosto30/08/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaMonjolosMINERACAO SANTA CLARA MB LTDA37.782.023/0001-0513316/2025/___/____LAS RASclasse 2A-02-07-0-Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento2025Agosto30/08/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Iraí de MinasOSVALDO FERREIRA DE AQUINO JUNIOR : FAZENDA ÁGUA LIMPA - MAT, 40.519 E 40.520 // CELEIRO AGROPECUÁRIA COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 28.401.103/0001-82) E LAVA BEM BENEFICIAMENTO DE ALIMENTOS LTDA (CNPJ: 27.985.345/0001-06)001.152.176-7303431/2025/___/____00003431/2025LAS RASclasse 2G-04-01-4-Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes2025Agosto30/08/2025ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Iraí de MinasOSVALDO FERREIRA DE AQUINO JUNIOR : FAZENDA ÁGUA LIMPA - MAT, 40.519 E 40.520 // CELEIRO AGROPECUÁRIA COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 28.401.103/0001-82) E LAVA BEM BENEFICIAMENTO DE ALIMENTOS LTDA (CNPJ: 27.985.345/0001-06)001.152.176-7303431/2025/___/____00003431/2025LAS RASclasse 2G-04-01-4-Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes2025Agosto30/08/2025ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaMinas NovasJOAO BOSCO GOMES DE SOUSA00.982.360/0001-3600033525/2025LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2025Agosto30/08/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaSão Joaquim de BicasMJ TUBOS E CONEXOES LTDA51.768.993/0001-8700027253/2025LAS Cadastroclasse 2B-06-03-3-Jateamento e pintura2025Agosto31/07/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoDivinópolisWHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA35.820.448/0043-9502162/2023/___/____00002162/2023LAC 1 - LOCclasse 4C-04-01-4-Produção de substâncias químicas e de produtos químicos inorgânicos, orgânicos, organo-inorgânicos, exceto produtos derivados do processamento do petróleo, de rochas oleígenas, do carvão-de-pedra e da madeira2025Agosto02/08/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoCachoeira da PrataMINERACAO PARAOPEBA LTDA09.311.889/0004-4509514/2025/___/____00009514/2025LAS RASclasse 2A-02-07-0-Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento2025Agosto02/08/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoLeandro ferreiraMINERACAO WRX LTDA12.403.938/0001-3102233/2024/___/____00002233/2024LAC 2 - LIC + LOclasse 3A-02-09-7-Extração de rocha para produção de britas2025Agosto02/08/2025IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasMatias CardosoRX MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA 43.827.516/0001-1700660/2024/___/____00000660/2024LAS RASclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2025Agosto02/09/2025ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaSão José da LapaCENTRO RECREATIVO PRESIDENTE VANDERLEI TEIXEIRA FERNANDES17.220.179/0003-5709359/2008/001/2008LOclasse 3F-04-01-4-(DN74)Complexos turísticos e de lazer , inclusive parques temáticos e autódromos.2025Agosto02/08/2025ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaBrumadinhoCOPASA - SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE RIO MANSO17.281.106/0001-0300037/1988/003/1991LOclasse 6E-03-01-8-Barragem de acumulação de água para abastecimento público, industrial e na mineração ou para perenização2025Agosto02/08/2025ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaItabiritoGERDAU AÇOMINAS S/A - MINA VÁRZEA DO LOPES 17.227.422/0142-3801776/2004/022/2016LOclasse 6A-05-04-5-(DN74)Pilhas de rejeito / estéril2025Agosto02/08/2025ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasTaiobeirasDENERVAL GERMANO DA CRUZ369.331.476-4900581/2024/___/____00000581/2024LAC 2 - LOCclasse 4G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2025Agosto03/09/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasBotumirimMINERACAO THOMAZINI LTDA 36.346.393/0021-8001004/2023/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2025Agosto30/08/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataPirangaTRACAJA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA11.345.221/0001-1816425/2025/___/____LAS RASclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2025Agosto05/08/2025ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataBarrosoMINERCAL METALURGIA LTDA - PETRAMINAS04.807.836/0001-5301467/2024/___/____LAC 2 - LOCclasse 4A-05-02-0-unidade de Tratamento de Minerais - uTM, com tratamento a úmido2025Agosto05/08/2025DeferidaVisualizar