Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

1. Ao clicar no botão será possível selecionar os dados que farão parte do relatório;

2. Depois de selecionar os dados, clicar no botão na opção Excel 2007+ para o download das informações.
A exibir 301-320 de 43,698 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoSão José da VarginhaDRAGAGEM A. M. LTDA02.935.913/0006-3000032494/2026LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2026Julho10/07/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataMercêsVIEIRA TERRAPLANAGEM E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA47.708.469/0001-4321254/2026/___/____LAS RASclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2026Julho11/07/2026ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataAlto Rio DocePOSTO SAO SEBASTIAO DE ABREUS LTDA04.040.068/0001-5532731/2026/___/____LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2026Julho11/07/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro UberlândiaJOÃO EMILIO ROCHETO/COMPLEXO DOURADINHO - FAZENDA ASIV - MATRÍCULAS 100.939, 69.430, 263.087, 262.475, 262.477, 207.780, 212.090, 82.285, 140.698, 222.913, 140.697, 132.975, 132.977, 222.917 E 201.758016.906.168-0631161/2025/___/____00031161/2025LAC 2 - LOCclasse 4G-01-01-5-(DN74)Horticultura (floricultura, cultivo de hortaliças, legumes e especiarias.2026Julho30/07/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoDivinópolisSHARK PRODUTOS DE BORRACHA LTDA23.205.834/0001-3900032606/2026LAS Cadastroclasse 2C-02-04-6-Fabricação de artefatos de borracha, exceto pneumáticos, câmaras-de-ar e de material para recondicionamento de pneumáticos2026Julho11/07/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasCônego MarinhoMUNICÍPIO DE CÔNEGO MARINHO01.612.492/0001-3915761/2026/___/____00005761/2026LAS RASclasse 2E-03-07-9-Unidade de triagem de recicláveis e/ou de tratamento de resíduos orgânicos originados de resíduos sólidos urbanos2026Julho11/07/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasRiacho dos MachadosPOSTO VIA 120 LTDA. 62.144.784/0001-8900031842/2026LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2026Julho11/07/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasJanuáriaMAKIO ARATANI FILHO/FAZENDA LARGA PEQUIZEIRO ANGICAL E JARDIM098.858.758-0800032390/2026LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2026Julho11/07/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasArinosPOSTO SERTAO AVENIDA LTDA56.937.888/0001-4800032962/2026LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2026Julho14/07/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasResplendorTOLEDO CONCRETO LTDA06.217.556/0003-8211509/2026/___/____LAS RASclasse 2C-10-01-4-usinas de produção de concreto comum2026Julho14/07/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPouso AlegreM.V METAIS LTDA48.804.316/0001-6200033098/2026LAS Cadastroclasse 2F-05-17-0-Processamento ou reciclagem de sucata2026Julho13/07/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasArceburgoSAO SEBASTIAO DE PAULA LTDA12.065.619/0003-2500033206/2026LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2026Julho13/07/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaOuro PretoPROJETO HEXAGONO CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA23.975.006/0001-8000033039/2026LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2026Julho14/07/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasLagoa DouradaCLAUDINEI ADRIANO DE MELO & CIA LTDA16.691.287/0001-8352046/2025/___/____LAC 1 - LOCclasse 4B-10-07-0-Tratamento químico para preservação de madeira2026Julho14/07/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasMachadoDS COMERCIO DE CAFE E CEREAIS LTDA24.400.113/0002-2300033406/2026LAS Cadastroclasse 1D-01-01-5-Torrefação e moagem de grãos2026Julho14/07/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataUbáLAGUI COMERCIO DE GAS LTDA - BRASILGAS26.672.757/0001-1532971/2026/___/____LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2026Julho15/07/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataOrizâniaAUTO POSTO ORIZANIA LTDA66.117.503/0001-5033468/2026/___/____LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2026Julho15/07/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataPiraúbaHWN ENGENHARIA LTDA19.256.565/0001-6233533/2026/___/____LAS Cadastroclasse 2C-10-02-2-usinas de produção de concreto asfáltico2026Julho15/07/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataSilveirâniaRONALDO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA05.163.632/0001-9033661/2026/___/____LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2026Julho15/07/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoPará de Minas GETULIO HENRIQUES DE PAULA041.491.666-2500033154/2026LAS Cadastroclasse 2G-02-02-1-Avicultura2026Julho15/07/2026DeferidaVisualizar