Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 301-320 de 43,973 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasCaldasCOMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS NOVA ALIANÇA CALDAS LTDA.61.805.907/0001-1200047885/2026LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2026Setembro11/09/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasCampo BeloWT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS LTDA.21.312.585/0001-5500047890/2026LAS Cadastroclasse 2B-09-05-9-Fabricação de peças e acessórios para veículos automotores e/ou ferroviários, exceto embarcações e estruturas flutuantes2026Setembro11/09/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaBelo HorizonteTREVO GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA52.380.405/0001-0400047848/2026LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2026Setembro12/09/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaSão Joaquim de BicasPA CONSORCIO - PONTO DE ABASTECIMENTO68.156.102/0001-3400047834/2026LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2026Setembro12/09/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoItapecericaMAIKE MYLLER DOS SANTOS081.915.606-0700047547/2026LAS Cadastroclasse 2G-02-02-1-Avicultura2026Setembro11/09/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoFormigaFORMAUTO PECAS E SERVICOS LTDA20.496.725/0004-7200047583/2026LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2026Setembro11/09/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasUnaíTREK TERRAPLANAGEM LTDA10.247.620/0001-8300048258/2026LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2026Setembro15/09/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasMonte Santo de MinasMARMORARIA HAJA LTDA.37.490.829/0001-2000048390/2026LAS Cadastroclasse 2B-01-09-0-Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração2026Setembro14/09/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaBelo HorizonteM. GIANNETTI ENGENHARIA LTDA02.392.762/0001-0600048317/2026LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2026Setembro15/09/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasSão João do ManteninhaCERAMICA ALMEIDA PIRES LTDA22.283.576/0001-4600047328/2026LAS Cadastroclasse 2B-01-03-1-Fabricação de cerâmica vermelha (telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido), inclusive com utilização de até 10% dos resíduos “pó de balão” ou “lama de alto-forno” à base seca, em substituição de percentual equivalente na carga de argila2026Setembro15/09/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasOuro Verde de MinasROMA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA64.726.945/0001-7800047324/2026LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2026Setembro15/09/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasDivino das LaranjeirasCOOPERATIVA DOS GARIMPEIROSS E ESTRATIVISTAS DO VALE DO RIO DOCE LTDA16.708.005/0001-0339166/2026/___/____LAS RASclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2026Setembro15/09/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasNazarenoALEX MOACIR DE RESENDE13.279.855/0001-4530310/2026/___/____LAS RASclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2026Setembro15/09/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasUnaíK DANTE LOCACOES LTDA16.096.137/0001-2100048475/2026LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2026Setembro16/09/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPouso AlegreDB MOUROES LTDA16.852.431/0001-16LAC 1 - LOCclasse 4B-10-07-0-Tratamento químico para preservação de madeira2026Setembro15/09/2026ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasOuro FinoTS TRIM BRASIL S/A20.529.795/0001-3700048566/2026LAS Cadastroclasse 2B-09-05-9-Fabricação de peças e acessórios para veículos automotores e/ou ferroviários, exceto embarcações e estruturas flutuantes2026Setembro15/09/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasBoa EsperançaMARK AGROPECUÁRIA LTDA.58.478.022/0001-4100048671/2026LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2026Setembro15/09/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoFormiga45.677.930 JOSE EVANGELISTA DA CUNHA45.677.930/0001-1207085/2026/___/____00007085/2026LAS RASclasse 2F-05-18-0-Aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterro para armazenamento/disposição de solo proveniente de obras de terraplanagem previsto em projeto aprovado da ocupação2026Setembro16/09/2026ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoPassa TempoAREAL JR LTDA08.233.160/0001-9230670/2026/___/____00030670/2026LAS RASclasse 3A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2026Setembro16/09/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaOuro PretoCONSORCIO RIO DOCE41.668.789/0001-3000048596/2026LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2026Setembro16/09/2026DeferidaVisualizar