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EmpreendimentoARB MINERACOES EIRELI
CNPJ/CPF40.102.724/0001-60
Classeclasse 3
RegionalUnidade Regional de Regularização Ambiental do Jequitinhonha
Ano2026
MêsOutubro
Processo Adm02196/2025/___/____
Nº de Protocolo00002196/2025
MunicípioDiamantina
Data de Publicação05/11/2026
DecisãoDeferida
ModalidadeLAC 1 - LP + LI + LO
Parecer Único/Parecer de Licenciamento Ambiental Simplificado Tamanho
Parecer.pdf 3.54 MiB
Ofício de Indeferimento/Certificado de Licença Tamanho
Certificado.pdf 527.78 KiB
Outros DocumentosTamanho 
Diário_do_Executivo_2026-11-05_pag_9_Retificada.pdf820.12 KiB