Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

1. Ao clicar no botão será possível selecionar os dados que farão parte do relatório;

2. Depois de selecionar os dados, clicar no botão na opção Excel 2007+ para o download das informações.
A exibir 141-160 de 43,698 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasVirgíniaPOSTO SANTA VIRGÍNIA LTDA.09.458.596/0001-4200041362/2026LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2026Agosto17/08/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaCurveloGEMA CACAMBAS LTDA23.828.738/0001-4708587/2025/___/____00008587/2025LAS RASclasse 2F-05-18-0-Aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterro para armazenamento/disposição de solo proveniente de obras de terraplanagem previsto em projeto aprovado da ocupação2026Agosto15/08/2026IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaCongonhas do NorteAREAL BOM JARDIM LTDA20.251.496/0001-8317867/2026/___/____00017867/2026LAS RASclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2026Agosto12/08/2026IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaRio VermelhoVALE DO ANJO TRANSPORTES EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA12.163.162/0001-2016185/2026/___/____00016185/2026LAS RASclasse 3A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2026Agosto14/08/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaCurveloJOSE BORGES DA SILVA & CIA LTDA11.054.064/0001-9100039031/2026LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2026Agosto12/08/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaItamarandibaCONTRATO TERRAPLANAGENS LTDA41.318.282/0001-5700039026/2026LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2026Agosto12/08/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasBueno BrandãoADEMIR FERMIANO DE MOURA988.325.816-0400041925/2026LAS Cadastroclasse 2G-01-01-5-Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) Pot.2026Agosto18/08/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasItamonteDEINK BRASIL INOVAÇÃO E RECICLAGEM DE PLÁSTICOS LTDA.17.480.357/0003-8900041685/2026LAS Cadastroclasse 1F-05-01-0-Reciclagem de plásticos com a utilização de processo de reciclagem a seco2026Agosto18/08/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataPonte NovaMAGDA MAURICIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA064.498.756-1541914/2026/___/____LAS Cadastroclasse 1D-01-13-9-Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais2026Agosto19/08/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaMedinaAUTO POSTO DUTRA LTDA___.597.305-__00041417/2026LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2026Agosto19/08/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasItabiraMINERACAO CANAA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA06.260.232/0001-6556459/2025/___/____REVLOclasse 4A-02-07-0-Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento2026Agosto19/08/2026ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaJoão MonlevadeFERREIRA JUNIOR SERVICOS LTDA66.385.865/0001-2100041802/2026LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2026Agosto19/08/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaVespasianoSENSORY TOY ARTIGOS PARA TERAPIA OCUPACIONAL LTDA33.123.528/0001-0700041737/2026LAS Cadastroclasse 2B-10-02-2-Fabricação de móveis de madeira, e/ou seus derivados, com pintura e/ou verniz2026Agosto19/08/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasSoledade de MinasMINERAÇÃO SOLEDADE DE MINAS LTDA.56.211.960/0001-5500042200/2026LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2026Agosto19/08/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasAlfenasAVENA ALIMENTOS LTDA.68.118.840/0001-9700042294/2026LAS Cadastroclasse 1D-01-13-9-Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais2026Agosto19/08/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Santa JulianaALEXANDRA PAULA DA SILVA LEMES: FAZENDA DOS VEADOS "MORRO ALEGRE'' - MAT 7432046.668.666-8000041353/2026LAS Cadastroclasse 2G-02-02-1-Avicultura2026Agosto20/08/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro UberabaSOMA AMBIENTAL, TRATAMENTO E DISPOSICAO DE RESIDUOS S.A.13.399.764/0001-4300041344/2026LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2026Agosto20/08/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro AraguariRAFAEL COSTA VIEIRA42.955.288/0001-0600040619/2026LAS Cadastroclasse 2C-09-03-2-Confecção de calçados de couro e artefatos diversos de couro2026Agosto20/08/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaMonte CarmeloMUNICIPIO DE MONTE CARMELO - CASCALHEIRA NA FAZENDA RANCHARIA18.593.103/0001-7800041098/2026LAS Cadastroclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2026Agosto20/08/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasOuro FinoMELO AMBIENTAL LTDA.67.848.412/0001-5700042399/2026LAS Cadastroclasse 2F-01-09-5-Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de outros resíduos não listados ou não classificados2026Agosto20/08/2026DeferidaVisualizar