Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 101-120 de 42,594 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaVespasianoLOTEAMENTO VALE DOS LAGOS20.792.955/0001-3600548/2023/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 3E-04-01-4-Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares2026Janeiro08/01/2026ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasTurvolândiaPOLVILHO PINGO DE OURO LTDA20.845.418/0001-0700000814/2026LAS Cadastroclasse 2D-01-01-6-Industrialização da mandioca para a produção de farinhas e polvilho2026Janeiro08/01/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasBom Jesus da PenhaPOSTO BOM JESUS LTDA61.470.321/0001-4400000774/2026LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2026Janeiro08/01/2026DeferidaVisualizar
Diretoria de Gestão RegionalBrumadinhoVALE SA MINA CORREGO DO FEIJAO REPOTENCIAMENTO ETAF 133.592.510/0008-20LAS Cadastroclasse 1E-03-04-2-Estação de tratamento de água para abastecimento2026Janeiro09/01/2026ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataRio CascaCOMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG - COPASA - FILIAL RIO CASCA - ETE RIO CASCA17.281.106/0165-3026758/2025/___/____LAS RASclasse 2E-03-06-9-Estação de tratamento de esgoto sanitário2026Janeiro10/01/2026ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataTeixeirasFRANCISCO DE ASSIS ALVES - CASCALHEIRA SAN FRANCISCO58.249.394/0001-0401196/2026/___/____LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2026Janeiro10/01/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasSerranópolis de MinasIMOBILIÁRIA AGUIAR & CARDOSO LTDA./LOTEAMENTO VISTO DA SERRA10.926.042/0001-0100000487/2026LAS Cadastroclasse 2E-04-01-4-Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares2026Janeiro10/01/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPoços de CaldasCOMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO61.409.892/0008-4044298/2025/___/____LAS RASclasse 3A-02-01-1-Lavra a céu aberto - Minerais metálicos, exceto minério de ferro2026Janeiro09/01/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasLuislândiaOSVALDO DELMORE MOURA DAS NEVES EIRELI31.415.191/0001-8628836/2025/___/____00028836/2025LAS RASclasse 2A-03-02-6-Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha2026Janeiro10/01/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaPatos de MinasLEONARDO FERREIRA SANTOS21.420.251/0001-0300001057/2026LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2026Janeiro10/01/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaMonte CarmeloANM 831.892/2025040.983.286-3100001058/2026LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2026Janeiro10/01/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoCláudioJG LAVRAS GRANITOS LTDA24.162.526/0001-3624511/2025/___/____00024511/2026LAS RASclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2026Janeiro13/01/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaItingaPOSTO DE COMBUSTÍVEIS TIÃO LTDA59.823.676/0001-2840230/2025/___/____00040230/2025LAS RASclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2026Janeiro13/01/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaContagemETS - ENGENHARIA, TECNOLOGIA E SERVICOS S.A.05.902.842/0001-5200000305/2026LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2026Janeiro07/01/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaNova LimaCONSORCIO MINA FABRICA11.545.190/0001-4900000829/2026LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2026Janeiro09/01/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoDivinópolisMFC CABLEX CONDUTORES ELETRICOS LTDA51.430.504/0001-8200000951/2026LAS Cadastroclasse 1B-04-07-3-Produção de fios e arames de metais e de ligas de metais não-ferrosos, inclusive fios, cabos e condutores elétricos, sem fusão, em todas as suas modalidades2026Janeiro13/01/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoCórrego FundoCONSTRUCAL LTDA07.514.792/0001-6149874/2025/___/____00049874/2025LAS RASclasse 3B-01-02-3-Fabricação de cal virgem2026Janeiro14/01/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasBuritisMUNICIPIO DE BURITIS FAZENDA FETAL PAULISTA - GLEBA 0218.125.146/0001-2000054996/2025LAS Cadastroclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2026Janeiro14/01/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPoços de Caldas BIODESTINO GESTAO LTDA60.661.411/0001-5000001946/2026LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2026Janeiro14/01/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasOuro FinoMINERACAO SANTA RITA OURO FINO LTDA59.833.224/0001-2700001878/2026LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2026Janeiro14/01/2026DeferidaVisualizar