Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 101-120 de 43,973 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoSão Roque de MinasARKOLIM MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA37.104.993/0001-5114432/2026/___/____00014432/2026LAS RASclasse 2A-02-07-0-Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento2026Outubro14/10/2026IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaSete LagoasPROGRESS RAIL LOCOMOTIVAS DO BRASIL LTDA08.849.360/0001-7455479/2025/___/____LOclasse 4B-09-02-4-Fabricação e montagem de veículos automotores e/ou ferroviários, exceto embarcações e estruturas flutuantes2026Outubro14/10/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasItabirinhaAUTO POSTO ITABIRINHA LTDA63.155.739/0001-9252216202/6___LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2026Outubro07/10/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasIpatingaGAS VALE DO ACO TRANSPORTE E COMERCIO EIRELI10.576.934/0001-2051663202/6___LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2026Outubro07/10/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasSabinópolisCS EMPREENDIMENTOS LOGISTICOS E TRANSPORTES LTDA45.987.592/0001-1551789202/6___LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2026Outubro07/10/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasPeçanhaSPE - CIDADE NOVA INFRAESTRUTURA LTDA035.___.066-__52146202/6___LAS Cadastroclasse 2E-04-01-4-Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares2026Outubro07/10/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataCoimbraVALE DO RIO SUL MINERADORA LTDA05.264.943/0001-4504501/2024/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 3A-02-03-8-Lavra a céu aberto - Minério de ferro2026Outubro15/10/2026ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataMatias BarbosaLUSAR SISTEMAS DE FREIOS LTDA21.562.426/0001-0954091/2026/___/____LAS Cadastroclasse 2B-09-05-9-Fabricação de peças e acessórios para veículos automotores e/ou ferroviários, exceto embarcações e estruturas flutuantes2026Outubro15/10/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataItaveravaPOSTO ROTA REAL LTDA50.798.491/0001-3654367/2026/___/____LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2026Outubro15/10/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataAbre CampoMUNICIPIO DE ABRE CAMPO18.837.278/0001-8316967/2026/___/____LAS RASclasse 2E-03-07-8-Estação de transbordo de resíduos sólidos urbanos2026Outubro15/10/2026IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasCarmo do Rio ClaroCARLOS HENRIQUE DOS SANTOS TEIXEIRA - CAFÉ FAZENDA DO PORTO18.929.335/0001-5400054918/2026LAS Cadastroclasse 2D-01-01-5-Torrefação e moagem de grãos2026Outubro14/10/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasLavrasSR TRATAMENTOS DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS LTDA03.558.351/0001-0000054929/2026LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2026Outubro14/10/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasVarginhaAUTO POSTO ARCANJO RAFAEL LTDA.68.361.469/0001-9000054946/2026LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2026Outubro14/10/2026DeferidaVisualizar
Diretoria de Gestão RegionalLagoa SantaEMPRESA DE CIMENTOS LIZ S/A - ESTRADA PARA LAGOINHA DE FORA33.920.299/0003-1326084/2018/001/2019LAT - LPclasse 6A-01-03-1-Lavra subterrânea exceto pegmatitos e gemas2026Outubro15/10/2026ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoPapagaiosMINERACAO PONTINHA LTDA67.212.462/0001-4300054354/2026LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2026Outubro10/10/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPouso AlegreRECICLA BRASIL UNIPESSOAL LTDA.62.689.896/0001-1500055550/2026LAS Cadastroclasse 2F-05-02-9-Reciclagem de plásticos com a utilização de processo de reciclagem a base de lavagem com água2026Outubro15/10/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasNepomuceno LUCAS HENRIQUE MARCELINO DE CARVALHO62.873.582/0001-7831054/2026/___/____LAS RASclasse 2F-05-18-0-Aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterro para armazenamento/disposição de solo proveniente de obras de terraplanagem previsto em projeto aprovado da ocupação2026Outubro15/10/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasSão Tomás de AquinoMARCOS ANTÔNIO FREIRIA105.062.716-4129589/2026/___/____LAS RASclasse 3G-02-02-1-Avicultura2026Outubro15/10/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasParaisópolisSAID MADEIRAS E REFLORESTAMENTO LTDA07.244.052/0001-5223698/2026/___/____LAC 1 - LOCclasse 4B-10-07-0-Tratamento químico para preservação de madeira2026Outubro15/10/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasVargem Grande do Rio PardoMINERAÇÃO WV LTDA.53.969.016/0001-7350632/2026/___/____00050632/2026LAS RASclasse 2A-02-07-0-Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento2026Outubro16/10/2026DeferidaVisualizar