Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasSanta Fé de MinasSILVANIO ANTONIO DA MOTA CARVAO SAMBAIBA FAZENDA SAMBAÍBA36.669.643/0001-7000005033/2026LAS Cadastroclasse 1G-01-03-2-Silvicultura2026Fevereiro04/02/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataGuidovalMOVELARIA BOA VISTA LTDA - PREMIUM DECOR49.791.827/0001-5005188/2026/___/____LAS Cadastroclasse 2B-10-02-2-Fabricação de móveis de madeira, e/ou seus derivados, com pintura e/ou verniz2026Fevereiro04/02/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasAlvinópolisMVX PRESTACAO DE SERVICO E BENEFICIAMENTO LTDA61.357.753/0001-4331948/2025/___/____LAS RASclasse 2A-05-01-0-unidade de Tratamento de Minerais - uTM, com tratamento a seco2026Fevereiro04/02/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataAbre CampoOLIVEIRA FERNANDES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA18.425.298/0001-4708460/2026/___/____LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2026Fevereiro21/03/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataSantos DumontCOPASA - FILIAL SANTOS DUMONT17.281.106/0035-5208336/2026/___/____LAS Cadastroclasse 1E-03-04-2-Estação de tratamento de água para abastecimento2026Fevereiro21/03/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataCoimbraLUCINEI MARQUES DA SILVA - SÍTIO PIRANGA262.066.218-4708699/2026/___/____LAS Cadastroclasse 2G-02-02-1-Avicultura2026Fevereiro21/03/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasBom Jesus do AmparoJFMX MINERAÇÃO LTDA.19.201.071/0001-8019215/2019/001/2019LAS RASclasse 3F-05-18-1-Áreas de triagem, transbordo e armazenamento transitório e/ou reciclagem de resíduos da construção civil e volumosos2026Fevereiro04/02/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasBocaiúvaMINERAÇÃO VALE DO JEQUITINHONHA LTDA.25.289.231/0001-9_07867/2025/___/____00007867/2025LAC 1 - LP + LI + LOclasse 3A-02-07-0-Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento2026Fevereiro04/02/2026ArquivamentoVisualizar
Diretoria de Gestão RegionalSão Gonçalo do Rio AbaixoVALE S.A. - EXPANSÃO DA PDE SUL, PDE 03-EXTREMO LESTE E EXPANSÃO DA CAVA BRUCUTU33.592.510/0447-9801365/2023/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4H-01-01-1-Atividades e empreendimentos não listados ou não enquadrados em outros códigos, com supressão de vegetação primária ou secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica, em estágios médio e/ou avançado de regeneração, sujeita a EIA/Rima nos termos da Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, exceto árvores isoladas.2026Fevereiro28/02/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataSimão PereiraPOSTO ROUTE 040 LTDA44.469.201/0002-9944278/2025/___/____LAS RASclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2026Fevereiro05/02/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataGuidovalK.S MOVEIS DECOR TUBULARES LTDA31.587.830/0001-9005380/2026/___/____LAS Cadastroclasse 2B-10-06-5-Fabricação de móveis de metal com tratamento químico superficial e/ou pintura2026Fevereiro05/02/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasResplendorLATICINIOS BIMBO LTDA00.647.381/0003-6718697/2025/___/____LAS RASclasse 3D-01-06-1-Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido2026Fevereiro05/02/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasIbiraciFINA TORRA TORREFACAO DE CAFE LTDA24.469.873/0001-0600005190/2026LAS Cadastroclasse 1D-01-01-5-Torrefação e moagem de grãos2026Fevereiro04/02/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasTrês PontasSILVIO VINHAS FERREIRA 22.401.608/0001-6002217/2026/___/____LAS RASclasse 3G-02-12-7-Aquicultura e/ou unidade de pesca esportiva tipo pesque-pague, exceto tanque-rede2026Fevereiro04/02/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasBom Jesus da PenhaMUNICIPIO DE BOM JESUS DA PENHA18.187.815/0001-9756345/2025/___/____LAS RASclasse 2E-03-07-8-Estação de transbordo de resíduos sólidos urbanos2026Fevereiro04/02/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasCandeiasMINERACAO SILICA DE CANDEIAS LTDA41.017.065/0002-0800005514/2026LAS Cadastroclasse 2B-01-09-0-Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração2026Fevereiro05/02/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasCampo BeloJOSE REIS DE SOUZA - FAZENDA CACHOEIRINHA - MATRÍCULA 31.809398.245.436-0001951/2025/___/____LAS RASclasse 2G-02-04-6-Suinocultura2026Fevereiro05/02/2026IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaCongonhasTANQUE DE ARMAZENAMENTO DE DIESEL (DOSAGEM CARVÃO)17.227.422/0001-0500004365/2026LAS Cadastroclasse 2F-06-04-6-Base de armazenamento e distribuição de lubrificantes, combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível e outros combustíveis automotivos2026Fevereiro05/02/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasNovo CruzeiroAM MINERACAO ITAIPE LTDA50.874.103/0001-5950325/2025/___/____LAS RASclasse 2A-02-10-0-Lavra em aluvião, exceto areia e cascalho2026Fevereiro07/02/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasSão TiagoSERRARIA SÃO TIAGO LTDA. 54.492.068/0001-6430295/2025/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4B-10-07-0-Tratamento químico para preservação de madeira2026Fevereiro09/02/2026DeferidaVisualizar