Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 161-180 de 43,157 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaCordisburgoDENIO DE OLIVEIRA LIMA___.901.396-__00018945/2026LAS Cadastroclasse 2G-03-04-2-Produção de carvão vegetal de origem nativa/aproveitamento do rendimento lenhoso2026Maio14/05/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasItabirinhaITABIRINHA - GAS LTDA09.637.599/0001-4322985202/6___LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2026Maio29/05/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasItuetaCOOPERATIVA AGROPECUARIA CENTRO SERRANA27.942.085/0032-8022396202/6___LAS Cadastroclasse 2F-01-08-1-Centrais e postos de recebimento de embalagens de agrotóxicos e afins, vazias ou contendo resíduos2026Maio29/05/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasÁguas FormosasPOSTO AGUAS FORMOSAS LTDA21.081.377/0001-9223613202/6___LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2026Maio29/05/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasSantana do ParaísoAUTO POSTO REDE SOUZA LTDA05.907.822/0016-5035602021/____LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2026Maio29/05/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Serra do SalitreSALITRE FERTILIZANTES LTDA./SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS LICENCIADAS (CAVA E BARRAGEM) - AMPLIAÇÃO FASE II43.066.666/0001-5534323/2025/___/____00034323/2025LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4H-01-01-1-Atividades e empreendimentos não listados ou não enquadrados em outros códigos, com supressão de vegetação primária ou secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica, em estágios médio e/ou avançado de regeneração, sujeita a EIA/Rima nos termos da Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, exceto árvores isoladas.2026Maio30/05/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro IndianópolisFSA AGRONEGOCIO LTDA./FAZENDA MARIA JOSÉ E FAZENDA BOA ESPERANÇA, LUGARES DENOMINADOS “KIREI E MARIA JOSÉ”, MATRÍCULAS Nº 19.676, 77.490 E 77.491 (GLEBA 2)55.165.951/0001-0256080/2025/___/____00056080/2025LAC 1 - LOCclasse 4G-01-01-5-Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) Pot.2026Maio28/05/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaJequitinhonhaRTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.01.997.783/0001-9227722/2025/___/____00027722/2025LAS RASclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2026Maio30/06/2026ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaItamarandibaQUARTZO DA AMAZONIA LTDA71.316.160/0001-9256237/2025/___/____00056237/2025LAS RASclasse 2A-01-01-5-Lavra subterrânea pegmatitos e gemas2026Maio30/05/2026ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Estrela do SulLD FLORESTAL S.A./FAZENDA NOVA MONTE CARMELO29.640.008/0001-0245267/2025/___/____00045267/2025LAC 1 - LOCclasse 4A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2026Maio30/05/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Nova Ponte JOSE ANÍBAL FERREIRA/FAZENDA CAPÃO DOS PORCOS MATRÍCULA 15.701019.861.628-7749869/2025/___/____00049869/2025LAC 2 - LOCclasse 4G-01-01-5-Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) Pot.2026Maio28/05/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro AraguariVLI MULTIMODAL S.A.42.276.907/0001-2851479/2025/___/____00051479/2025LAC 2 - LOclasse 6E-01-15-5-Terminal de produtos químicos e petroquímicos2026Maio29/05/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasBrasilândia de MinasJOSE OSORIO DE CAMPOS ALMEIDA FAZENDA SÃO SEBASTIAO I E OUTROS - FAZENDA SÃO SEBASTIÃO I E OUTRAS198.607.908-2501132/2024/___/____00001132/2024LAC 1 - LP + LI + LOclasse 3G-02-08-9-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento2026Maio19/05/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasUnaíNAPOLEAO JNMES FABIANE FAZENDA ''PANTANO, QUEIMADO, VARGINHA OU CATINGUEIRO'', LUGAR ''CANABRAVA''995.205.679-6846086/2025/___/____00046086/2025LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4G-05-02-0-Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura2026Maio12/05/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasUnaíPP AGROPECUARIA LTDA FAZENDA NOVA CONQUISTA I, II, III E IV, GIBÓIA E GARAPA E GATO PRETO V20.196.162/0001-5401317/2024/___/____00001317/2024LAC 2 - LOCclasse 4G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2026Maio28/05/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoCarmópolis de MinasCOOPERATIVA DE CONSUMO DOS TRANSPORTADORES DE CONTAGEM - COOTRACON21.951.886/0001-2900018524/2026LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2026Maio01/05/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro CanápolisBIOENERGETICA AROEIRA S.A.08.355.201/0001-1300018135/2026LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2026Maio01/05/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Araguari CAFE ROCA MINEIRA LTDA28.716.564/0001-4400018349/2026LAS Cadastroclasse 1D-01-01-5-Torrefação e moagem de grãos2026Maio01/05/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Uberlândia AGROLOG TRANSPORTADORA DE CARGAS EM GERAL LTDA24.241.020/0009-7000016646/2026LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2026Maio01/05/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Uberlândia AGROLOG TRANSPORTADORA DE CARGAS EM GERAL LTDA24.241.020/0009-7000016646/2026LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2026Maio01/05/2026DeferidaVisualizar