Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 221-240 de 42,853 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasTrês PontasCAFE SORRISO LTDA71.427.124/0001-0400007596/2026LAS Cadastroclasse 1D-01-01-5-Torrefação e moagem de grãos2026Fevereiro20/02/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasGuaranésiaDCOPPER LTDA49.720.954/0001-6800007689/2026LAS Cadastroclasse 1B-04-07-3-Produção de fios e arames de metais e de ligas de metais não-ferrosos, inclusive fios, cabos e condutores elétricos, sem fusão, em todas as suas modalidades2026Fevereiro20/02/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoDivinópolisDIAS CARVALHO COMERCIO DE METAIS LTDA47.008.850/0001-0800007619/2026LAS Cadastroclasse 2F-05-17-0-Processamento ou reciclagem de sucata2026Fevereiro21/02/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoCaetanópolisTRUE MIX INDUSTRIA, COMERCIO, DISTRIBUICAO E TRANSPORTES LTDA10.515.883/0004-7900007610/2026LAS Cadastroclasse 2F-05-05-3-Compostagem de resíduos industriais2026Fevereiro21/02/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasJacutingaTLD METAIS LTDA55.424.291/0001-3700007982/2026LAS Cadastroclasse 1B-03-03-4-Produção de tubos de ferro e aço e/ou de laminados e trefilados de qualquer tipo de aço, sem tratamento químico superficial2026Fevereiro23/02/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasSanta Rita do SapucaíJBM INSTRUMENTOS LTDA.02.047.551/0001-3600007946/2026LAS Cadastroclasse 2B-08-01-1-Fabricação de eletrodomésticos e/ou componentes eletroeletrônicos, inclusive lâmpadas2026Fevereiro23/02/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Araguari MONTINA TRANSPORTES LTDA04.681.238/0001-8000005952/2026LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2026Fevereiro20/02/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro UberlândiaWA EMPREENDIMENTOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS, CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA29.607.087/0001-4100005959/2026LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2026Fevereiro20/02/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Araguari ANTUNES EXTRACAO DE CASCALHO LTDA61.748.238/0001-9400007700/2026LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2026Fevereiro24/02/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro AraguariMINAS MIX CONCRETO E PRE-MOLDADOS LTDA11.941.003/0001-4600007353/2026LAS Cadastroclasse 2C-10-01-4-usinas de produção de concreto comum2026Fevereiro24/02/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro UberlândiaMEB TRANSPORTES LTDA07.818.199/0001-0900006834/2026LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2026Fevereiro24/02/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro TupaciguaraDISK GAS NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA39.329.872/0001-3300006781/2026LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2026Fevereiro24/02/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaCurveloABATEDOURO MUNICIPAL DE CURVELO17.695.024/0001-0500681/2025/___/____00000681/2025LAC 2 - LIC + LOclasse 5D-01-02-4-Abate de animais de médio porte (suínos, ovinos, caprinos, etc)2026Fevereiro21/02/2026ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasJaguaraçuGRANCACAU MINERACAO LTDA08.246.649/0002-8054349/2025/___/____LAS RASclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2026Fevereiro25/02/2026ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoNova SerranaCENTRO OESTE QUIMICA LTDA40.995.281/0001-8419160/2025/___/____00019160/2025LAC 1 - LOCclasse 4C-04-15-4-Fabricação de tintas, esmaltes, lacas, vernizes, impermeabilizantes, solventes e secantes2026Fevereiro26/02/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoFortuna de MinasAGROMAR - FAZENDA DONA ALZIRA (TOCANTINS)17.058.730/0002-2748529/2025/___/____00048529/2025LAS RASclasse 3G-02-04-6-Suinocultura2026Fevereiro26/02/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasPiraporaUNIFRIGO LTDA86.365.012/0001-3503323/2026/___/____00003323/2026LAS RASclasse 3D-01-04-1-Industrialização da carne, inclusive desossa, charqueada e preparação de conservas2026Fevereiro26/02/2026IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasJaguaraçu TRANSPORTADORA RAMOS E GONZAGA LTDA05.819.277/0001-6431794/2025/___/____LAS RASclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2026Fevereiro26/02/2026DeferidaVisualizar
Diretoria de Gestão RegionalItabiritoGERDAU ACOMINAS S/A - BACKFILL VLN17.227.422/0158-0332751/2025/___/____LAS RASclasse 2A-05-06-2-Disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração (classe II-A e II-B, segundo a NBR 10 .004) em cava de mina, em caráter temporário ou definitivo, sem necessidade de construção de barramento para contenção2026Fevereiro25/02/2026DeferidaVisualizar
Diretoria de Gestão RegionalFrei InocêncioSPE PAIOL ENERGIA S.A / PCH PAIOL ENERGIA S.A08.933.597/0001-3901364/2002/003/2009LOclasse 3E-02-01-1-(DN74)BARRAGENS DE GERAÇÃO DE ENERGIA HIDRELÉTRICA.2026Fevereiro25/02/2026DeferidaVisualizar