Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 241-260 de 42,849 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaOuro PretoTRANSPORTADORA MACHADO JUNIOR LTDA18.930.121/0001-0600006634/2026LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2026Fevereiro13/02/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaBelo HorizonteA PONTUAL DESINSETIZADORA LTDA66.428.814/0001-3000006391/2026LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2026Fevereiro12/02/2026DeferidaVisualizar
Diretoria de Gestão RegionalAçucena SPE CORRENTE GRANDE ENERGIA S.A. - PCH CORRENTE GRANDE LTDA.09.076.938/0002-4000178/1999/004/2010LOclasse 3E-02-01-1-(DN74)BARRAGENS DE GERAÇÃO DE ENERGIA HIDRELÉTRICA.2026Fevereiro26/02/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaSão Joaquim de BicasPW TRANSPORTES LTDA06.983.881/0003-5600007333/2026LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2026Fevereiro24/02/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaSão Joaquim de BicasRJ COMERCIO DE DERIVADOS DE COMBUSTIVEIS SAO JOAQUIM DE BICAS LTDA41.322.858/0001-5000007901/2026LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2026Fevereiro24/02/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasCaratinga ABREU & LIMA LTDA 64.212.699/0001-3627804/2025/___/____LAS RASclasse 3A-02-09-7-Extração de rocha para produção de britas2026Fevereiro27/02/2026IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPouso AlegreMAXIBOM ALIMENTOS LTDA04.590.925/0001-9000008535/2026LAS Cadastroclasse 2D-01-14-7-Fabricação industrial de massas, biscoitos, salgados, chocolates, pães, doces, suplementos alimentares e ingredientes para indústria alimentícia2026Fevereiro26/02/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasMonsenhor PauloMUNICIPIO DE MONSENHOR PAULO22.541.874/0001-9900008515/2026LAS Cadastroclasse 2E-03-07-8-Estação de transbordo de resíduos sólidos urbanos2026Fevereiro26/02/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasSão Gonçalo do SapucaíSOLUSOLO FERTILIZANTES LTDA30.455.798/0003-9900008347/2026LAS Cadastroclasse 1C-04-19-7-Formulação de adubos e fertilizantes2026Fevereiro26/02/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasCarmo da CachoeiraPOSTO SEVEN CARMO DA CACHOEIRA LTDA64.251.202/0001-9900008346/2026LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2026Fevereiro26/02/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasSanta Rita de CaldasJOAO BATISTA DE SOUSA E FILHA LTDA24.467.383/0003-3200008335/2026LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2026Fevereiro26/02/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPassosITAIQUARA ALIMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL72.111.321/0020-3700008197/2026LAS Cadastroclasse 1D-01-11-2-Fabricação de fermentos e leveduras2026Fevereiro26/02/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasCaldasPOSTO BRAGA CALDAS LTDA62.636.259/0001-8000008125/2026LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2026Fevereiro26/02/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPassos RESIDENCIAL SANTA TEREZA SPE LTDA59.255.792/0001-9800008122/2026LAS Cadastroclasse 2E-04-01-4-Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares2026Fevereiro26/02/2026CanceladaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPouso AlegreBOTICA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA77.388.007/0008-2326670/2025/___/____LAC 2 - LP + LIclasse 4C-06-01-7-Fabricação de produtos de perfumaria e cosméticos2026Fevereiro26/02/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasRitápolisMINERACAO PAZINHA LTDA05.517.962/0001-3652044/2025/___/____LAS RASclasse 3A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2026Fevereiro26/02/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasTaiobeirasWMG MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA51.018.267/0001-4703480/2026/___/____00003480/2026LAS RASclasse 2A-02-07-0-Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento2026Fevereiro27/02/2026IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasBarão de Cocais4X BENEFICIAMENTO COM IMP EXP DE MINERIOS LTDA50.185.386/0001-2103585/2021/___/____LAS RASclasse 2A-05-01-0-unidade de Tratamento de Minerais - uTM, com tratamento a seco2026Fevereiro27/02/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasAlvinópolisMINERACAO PONTES LTDA05.951.350/0001-5734598/2025/___/____LAS RASclasse 2A-02-07-0-Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento2026Fevereiro27/02/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasJoão PinheiroBIOENERGÉTICA VALE DO PARACATU S/A E CENTRAL BIOENERGÉTICA ENERVALE S/A08.793.343/0001-6202164/2025/___/____00002164/2025REVLOclasse 6D-01-08-2-Fabricação de açúcar e/ou destilação de álcool2026Fevereiro28/02/2026DeferidaVisualizar