Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 241-260 de 43,157 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasSão Gonçalo do Rio Abaixo DVM CONSULTORIA MINERAL LTDA - PROJETO SEARA.45.924.652/0002-3100286/2025/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 2A-02-03-8-Lavra a céu aberto - Minério de ferro2026Abril17/04/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoSão Sebastião do OesteGRATIDAO EXTRACAO LTDA38.339.121/0001-3500016497/2026LAS Cadastroclasse 2F-05-05-3-Compostagem de resíduos industriais2026Abril16/04/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoFormigaBRENDA MELISSA FONSECA111.581.526-1200016485/2026LAS Cadastroclasse 2G-02-02-1-Avicultura2026Abril16/04/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoDivinópolisBODOX OXIGENIO LTDA26.121.951/0001-0200016366/2026LAS Cadastroclasse 2F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2026Abril16/04/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasMuzambinhoPAVIDEZ ENGENHARIA LTDA01.744.153/0001-0600017285/2026LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2026Abril22/04/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoFormigaLATICINIO MIRANTE DE MINAS O MELHOR DE MINAS LTDA55.388.951/0001-7100016361/2026LAS Cadastroclasse 2D-01-06-1-Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido2026Abril16/04/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasCambuíCHETA METAIS CAMBUÍ LTDA.42.115.818/0002-8002025/2026/___/____LAS RASclasse 3F-01-10-1-Central de armazenamento temporário e/ou transferência de resíduos Classe I perigosos2026Abril23/04/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPassos ITAIQUARA ALIMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL72.111.321/0020-3700017543/2026LAS Cadastroclasse 1D-01-11-2-Fabricação de fermentos e leveduras2026Abril23/04/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasUnaíALFA E OMEGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA LOTEAMENTO PARK CLUB AREIA04.721.266/0001-8416766/2026/___/____00016766/2026LAS RASclasse 3E-04-01-4-Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares2026Abril24/04/2026DeferidaVisualizar
Diretoria de Gestão RegionalItabiraVALE S.A. - SUPRESSÃO VEGETAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO TREVO DO QUINZINHO, ENTORNO GALPÃO TESTEMUNHOS E IMPLANTAÇÃO DA PDE 10133.592.510/0164-0902893/2023/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 3A-05-04-7-Pilhas de rejeito/estéril - Minério de ferro2026Abril24/04/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaLagamarPREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR18.192.260/0001-7100000/0004/097/202600004097/2026LAS RASclasse 2E-03-06-9-Estação de tratamento de esgoto sanitário2026Abril24/04/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaGrupiaraANDERSON ANTONIO DAVI17.894.014/0001-0700017288/2026LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2026Abril24/04/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoCachoeira da PrataPEDRA BRANCA EXTRACAO DE AREIA LTDA02.019.349/0001-0900017624/2026LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2026Abril24/04/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoCláudioHERTRAN TRANSPORTES LTDA41.662.677/0001-7209886/2026/___/____00009886/2026LAS RASclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2026Abril25/04/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasMontes ClarosCONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SAÚDE NORTE DE MINAS00.905.312/0001-4400016975/2026LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2026Abril25/04/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasBrasilândia de MinasLUMEM ALGODOEIRA LTDA33.864.666/0001-4700017766/2026LAS Cadastroclasse 2G-04-01-4-Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes2026Abril25/04/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasCabo VerdeCARLOS AUGUSTO RODRIGUES DE MELO - FAZENDA PALMITAL166.144.456-3400017871/2026LAS Cadastroclasse 2G-02-02-1-Avicultura2026Abril27/04/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasJacutingaDYNA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.61.354.148/0006-2300017858/2026LAS Cadastroclasse 2B-09-05-9-Fabricação de peças e acessórios para veículos automotores e/ou ferroviários, exceto embarcações e estruturas flutuantes2026Abril27/04/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoFormigaADRIANO MACEDO MOVEIS LTDA21.830.023/0001-0100017832/2026LAS Cadastroclasse 2B-10-02-2-Fabricação de móveis de madeira, e/ou seus derivados, com pintura e/ou verniz2026Abril25/04/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaComercinhoMINERACAO FELIX LTDA05.284.615/0010-0039190/2025/___/____00039190/2025LAS RASclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2026Abril25/04/2026DeferidaVisualizar