Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 721-740 de 43,973 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasTeófilo OtoniPROGRESS MINERACAO LTDA - FABIANA ANTUNES DA SILVA29.392.658/0001-7800267/2025/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2026Junho27/06/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasCandeiasROBERTO MORENO PRADO PEREIRA43.355.535/0001-9822661/2026/___/____LAS RASclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2026Junho30/06/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasCaldasCOMERCIO DE COMBUSTIVEIS NOVA ALIANCA CALDAS LTDA61.805.907/0001-1200030552/2026LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2026Junho30/06/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaRio Vermelho LEBRINHO TRANSPORTADORA LTDA61.807.858/0001-5700029514/2026LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2026Junho26/06/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaDiamantinaEMFLORTEC ENGENHARIA LTDA10.314.959/0001-5500030140/2026LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2026Junho27/06/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaInimutabaFAZENDA CANAA - MATRICULAS: 32.950 E 32.951 E 541817.058.730/0001-4621355/2025/___/____00021355/2025LAC 2 - LOCclasse 4G-02-04-6-Suinocultura2026Junho25/06/2026DeferidaVisualizar
Diretoria de Gestão RegionalAraçuaíATLAS LÍTIO BRASIL LTDA.17.789.890/0002-4604709/2024/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4A-02-01-1-Lavra a céu aberto - Minerais metálicos, exceto minério de ferro2026Junho27/06/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasUnaíCÉLIO FONTANA E OUTROS/FAZENDA CATINGUEIRO, ARARAS, DESBARRANCADO E PALMEIRAS, LUGAR DENOMINADO CAPÃO DA ESTRAD131.185.019-8790384/2004/001/200400090384/2004LAC 1 - LOCclasse 5G-01-03-1-(DN74)Culturas anuais, excluindo a olericultura.2026Junho25/06/2026DeferidaVisualizar
Diretoria de Gestão RegionalEntre Rios de MinasJ. MENDES LOGISTICA LTDA.43.921.487/0001-5802078/2022/___/____LAT - LPclasse 4E-01-14-7-Terminal de minério2026Junho01/07/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasJoão PinheiroMINASLIGAS S.A./ FAZENDA CENTENÁRIO16.933.590/0011-1709464/2007/002/201200009464/2007LAC 1 - LOCclasse 5G-03-03-4-Produção de carvão vegetal oriunda de floresta plantada2026Junho25/06/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Perdizes FLORESTADORA PERDIZES LTDA43.310.143/0001-0226899/2025/___/____00026899/2025LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4G-05-02-0-Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura2026Junho03/07/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaPatos de MinasSETTA ENERGY PAINEIS LTDA11.935.893/0001-8392732/026_/___/____92732026/____LAS RASclasse 2B-06-03-3-Jateamento e pintura2026Junho18/06/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaCarbonitaMINERACOES REUNIDAS JEQUITINHONHA LTDA20.833.760/0001-9702432/2024/___/____00002432/2024LAT - LPclasse 6A-02-10-0-Lavra em aluvião, exceto areia e cascalho2026Junho19/08/2026ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasMontes ClarosDILTON ALVES PEREIRA FILHO12.421.505/0001-0900030426/2026LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2026Junho03/07/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaCarbonitaBESTMINAS - MINERADORA LTDA65.118.937/0001-0122427/2025/___/____00022427/2025LAC 1 - LP + LI + LOclasse 3A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2026Junho18/06/2026ArquivamentoVisualizar
Diretoria de Gestão RegionalNinheiraGRANDE SERTAO II TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A - PROJETO GRANDE SERTÃO II - LOTE 06 LEILÃO ANEEL 01/202450.232.311/0001-5405566/2025/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4E-02-03-8-Linhas de transmissão de energia elétrica2026Junho25/06/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasSanta BárbaraJMN MINERAÇÃO S.A. - MINA PÉ DE SERRA08.579.947/0001-0002603/2023/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 3A-02-03-8-Lavra a céu aberto - Minério de ferro2026Junho26/07/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasVarginhaPROLUMINAS LUBRIFICANTES LTDA23.821.176/0001-0049581/2025/___/____LAC 2 - LOclasse 6F-05-09-6-Rerrefino de óleos lubrificantes usados2026Junho01/06/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasSão Domingos do PrataARC - AREIAL RIO CASCA LTDA.16.887.516/0001-3014440/2026/___/____LAS RASclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2026Junho20/06/2026IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataSanta Cruz do EscalvadoMINERAÇÃO VALE DO PIRANGA LTDA - ME05.748.304/0001-5513990/2026/___/____LAS RASclasse 2A-02-10-0-Lavra em aluvião, exceto areia e cascalho2026Junho02/06/2026ArquivamentoVisualizar