Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 801-820 de 43,973 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoSão Sebastião do OesteAVIVAR ALIMENTOS S/A42.816.108/0013-3000027421/2026LAS Cadastroclasse 2D-01-09-0-Refinação e preparação de óleos e gorduras vegetais, produção de manteiga de cacau e de gorduras de origem animal destinadas à alimentação2026Junho17/06/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasSanta Rita do SapucaíALUTAL CONTROLES INDUSTRIAIS LTDA07.092.005/0002-1100027953/2026LAS Cadastroclasse 2B-08-01-1-Fabricação de eletrodomésticos e/ou componentes eletroeletrônicos, inclusive lâmpadas2026Junho17/06/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoItapecericaNACIONAL DE GRAFITE LTDA21.228.861/0001-0000027914/2026LAS Cadastroclasse 2F-01-01-6-Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto agrotóxicos2026Junho18/06/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataAcaiacaMADEIRAS LIBERDADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - POSTO DE COMBUSTÍVEL LIBERDADE61.266.152/0001-2511347/2026/___/____LAS RASclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2026Junho18/06/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Nova Ponte ROBSON RESENDE CUNHA: FAZENDA BOA ESPERANÇA013.204.426-9200026626/2026LAS Cadastroclasse 2G-01-01-5-Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) Pot.2026Junho18/06/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro ItapagipeWILLIAN ANTONIO MARQUES AREIA32.857.270/0001-0000024737/2026LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2026Junho18/06/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Uberlândia CONSORCIO GNS DRENAGEM64.766.483/0001-1200026275/2026LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2026Junho18/06/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Campina Verde RAYNE FREITAS FARIA : FAZENDA TRÊS ANTAS, MATRÍCULAS 1.866 / 4.807 / 4.422013.005.196-9000026766/2026LAS Cadastroclasse 2G-02-08-9-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento2026Junho18/06/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataPaula CândidoMUNICIPIO DE PAULA CANDIDO17.763.715/0001-0714191/2026/___/____LAS RASclasse 2E-03-07-8-Estação de transbordo de resíduos sólidos urbanos2026Junho18/06/2026ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Uberlândia CETRO SUSTENTABILIDADE E INOVACAO LTDA35.176.394/0002-0722975/2026/___/____00022975/2026LAS RASclasse 4C-04-14-6-Fabricação de agrotóxicos e afins2026Junho18/06/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Capinópolis DRUMMOND ARMAZENS GERAIS LTDA37.240.144/0001-2519247/2026/___/____00019247/2026LAS RASclasse 3G-04-01-4-Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes2026Junho18/06/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaMonte CarmeloRECICLAGEM MONTE CARMELO LTDA11.953.621/0001-0627615202/6___LAS Cadastroclasse 2F-01-01-6-Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto agrotóxicos2026Junho18/06/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoSão José da VarginhaJMA EXTRACOES E COMERCIO DE AREIA LTDA51.829.933/0001-2720260/4040/030/001000017842/2026LAS RASclasse 3A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2026Junho19/06/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaContagemMMA SERVICE LTDA56.305.760/0001-6100025999/2026LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2026Junho11/06/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaRibeirão das NevesDECMINAS DISTRIBUICAO E LOGISTICA S.A.07.399.636/0031-1200026062/2026LAS Cadastroclasse 2F-06-04-6-Base de armazenamento e distribuição de lubrificantes, combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível e outros combustíveis automotivos2026Junho11/06/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaNova LimaMULTI TRANSPORTES LTDA41.776.745/0001-2400026290/2026LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2026Junho11/06/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaSão Joaquim de BicasIDEAL IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA19.661.231/0001-7400027243/2026LAS Cadastroclasse 2B-09-05-9-Fabricação de peças e acessórios para veículos automotores e/ou ferroviários, exceto embarcações e estruturas flutuantes2026Junho18/06/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoSão Gonçalo do ParáAMARAL EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA43.601.412/0001-9000028065/2026LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2026Junho19/06/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasUrucuiaYAMAMOTO AGROINDUSTRIAL LTDA FAZENDA GAMELEIRA, LUGAR BURITIZINHO26.755.951/0001-6402114/2024/___/____00002114/2024LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4G-01-01-5-Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) Pot.2026Junho25/06/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasAlfenasLOTEAMENTO JARDIM BOTÂNICO66.406.867/0001-5000028078/2026LAS Cadastroclasse 2E-04-01-4-Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares2026Junho18/06/2026DeferidaVisualizar