Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 621-640 de 43,973 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasVarginhaPOSTO SUPER TIGRE LTDA02.024.746/0015-6600034468/2026LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2026Julho17/07/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataRessaquinhaLUIZ OTAVIO NOGUEIRA RIVELLI - SÍTIO IPÊ AMARELO282.594.596-0430042/2026/___/____LAS RASclasse 3G-02-02-1-Avicultura2026Julho18/07/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoFormigaSAO LUCAS MARMORES E GRANITOS LTDA86.683.646/0001-3600034307/2026LAS Cadastroclasse 2B-01-09-0-Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração2026Julho17/07/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoSanto Antônio do MonteINDUSTRIA E COMERCIO DE FOGOS TUCURUVI LTDA09.488.019/0001-0100034138/2026LAS Cadastroclasse 2C-04-08-1-Fabricação de explosivos, detonantes, munição para caça e desporto e fósforo de segurança e/ou fabricação de pólvora e artigos pirotécnicos2026Julho17/07/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaNova SerranaSO GAS E AGUA MINERAL LTDA.24.525.162/0001-0100034387/2026LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2026Julho18/07/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaSão Joaquim de BicasPW TRANSPORTES LTDA06.983.881/0003-5600034390/2026LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2026Julho18/07/2026CanceladaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasFormoso AV AGROPECUARIA LTDA NOVA ESPERANÇA39.616.683/0001-4127389/2025/___/____00027389/2025LAC 2 - LOCclasse 4G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2026Julho18/07/2026ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaItabiraCONSTRUTORA VALE VERDE S/A21.062.047/0001-5000034394/2026LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2026Julho18/07/2026CanceladaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaSão Joaquim de BicasOMBRELLA COMERCIO INDUSTRIA LTDA33.173.836/0001-4700034467/2026LAS Cadastroclasse 2B-10-02-2-Fabricação de móveis de madeira, e/ou seus derivados, com pintura e/ou verniz2026Julho18/07/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasSão João do ParaísoEMPREENDIMENTOS FORTALEZA EIRELI11.793.272/0003-7426301/2026/___/____00026301/2026LAS RASclasse 2A-02-07-0-Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento2026Julho18/07/2026IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasPorteirinhaMUNICÍPIO DE PORTEIRINHA18.013.326/0001-1900033540/2026LAS Cadastroclasse 2E-03-07-8-Estação de transbordo de resíduos sólidos urbanos2026Julho18/07/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasMontes ClarosVARANDA TRANSPORTES LTDA67.512.726/0001-8400034019/2026LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2026Julho17/07/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasPorteirinhaASSOCIACAO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE PORTEIRINHA10.564.534/0001-0234320202/6___LAS Cadastroclasse 2F-01-01-6-Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto agrotóxicos2026Julho18/07/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasSanta Rita do SapucaíMVT MECHANICS LATAM LTDA65.020.453/0001-2500034781/2026LAS Cadastroclasse 2B-03-09-3-Produção de forjados, arames e relaminados de aço2026Julho20/07/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataSanta MargaridaMUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA18.385.112/0001-7312332/2026/___/____LAS RASclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2026Julho21/07/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaConceição do Mato DentroANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A02.359.572/0003-5921191/2025/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4H-01-01-1-Atividades e empreendimentos não listados ou não enquadrados em outros códigos, com supressão de vegetação primária ou secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica, em estágios médio e/ou avançado de regeneração, sujeita a EIA/Rima nos termos da Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, exceto árvores isoladas.2026Julho21/07/2026ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasVarginhaCARCLUB FUNILARIA E MECANICA LTDA38.233.189/0002-1600035121/2026LAS Cadastroclasse 2B-06-03-3-Jateamento e pintura2026Julho21/07/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro CapinópolisTERMO ELETRO CONTEINERES LTDA27.554.563/0001-8800033810/2026LAS Cadastroclasse 2B-06-03-3-Jateamento e pintura2026Julho21/07/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPouso AlegreEVERSON GONCALVES PEREIRA E CIA LTDA04.237.205/0003-0800035523/2026LAS Cadastroclasse 2F-01-09-5-Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de outros resíduos não listados ou não classificados2026Julho22/07/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasTrês CoraçõesGUILHERME HENRIQUE DE ANDRADE PEREIRA LTDA63.900.083/0001-9500035292/2026LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2026Julho22/07/2026DeferidaVisualizar