Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 6,181-6,200 de 42,849 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoMorada Nova de MinasMINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO - PARQUE AQUÍCOLA SÃO FRANCISCO 100.396.895/0093-4303522/2022/___/____00003522/2022LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4G-02-13-5-Aquicultura em tanque-rede2023Agosto24/08/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro UberlândiaSERQUIP - TRATAMENTO DE RESÍDUOS MG LTDA. 05.266.324/0006-0200771/2023/___/____00000771/2023LAS RASclasse 3F-01-10-2-unidade de Transferência de Resíduos de Serviços de Saúde (uTRSS)2023Agosto05/08/2023IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoMorada Nova de MinasMINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO - PARQUE AQUÍCOLA SÃO FRANCISCO 200.396.895/0093-4303585/2022/___/____00003585/2022LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4G-02-13-5-Aquicultura em tanque-rede2023Agosto24/08/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Nova PonteANTÔNIO CESAR CANTELE/ CHÁCARA CANTELE, MATR. 1.545 147.293.009-6300001704/2023LAS Cadastroclasse 2G-04-01-4-Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes2023Agosto05/08/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoConceição do ParáAGROPECUARIA AVELINO LTDA07.158.038/0001-3604353/2022/___/____00004353/2022LAC 1 - LOCclasse 4G-02-02-1-Avicultura2023Agosto24/08/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Santa JulianaMUNICÍPIO DE SANTA JULIANA/ FAZENDA VEADOS LUGAR DEN. SOBRADINHO E MATA, MATR. 13.75718.140.780/0001-3000001703/2023LAS Cadastroclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2023Agosto05/08/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaMarianaVALE SA DESCARACTERIZAÇÃO BARRAGEM CAMPO GRANDE33.592.510/0412-6803766/2022/___/____LAC 1 - LOCclasse 4H-01-01-1-Atividades e empreendimentos não listados ou não enquadrados em outros códigos, com supressão de vegetação primária ou secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica, em estágios médio e/ou avançado de regeneração, sujeita a EIA/Rima nos termos da Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, exceto árvores isoladas.2023Agosto31/08/2023ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro ItapagipeNJ RECICLAGEM COMÉRCIO E RECUPERACAO DE SUCATAS LTDA. 03.208.885/0001-0700001698/2023LAS Cadastroclasse 2F-01-01-6-Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto agrotóxicos2023Agosto05/08/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoBambuíBAMBUÍ BIOENERGIA S/A07.930.999/0002-0610336/2006/008/2014REVLOclasse 6D-02-08-9-(DN74)Destilação de álcool.2023Agosto25/08/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro GurinhatãELIAS ANDRAUS JUNIOR/ FAZENDA VARGEM DO URUBU E FURNA DO URUBU, MATRS. 1501, 55159, 33357, 29031 E 55161563.787.426-3400001736/2023LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2023Agosto05/08/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaNova LimaVALE SA33.592.510/0034-1200237/1994/115/2015LOclasse 5A-05-04-5-(DN74)Pilhas de rejeito / estéril2023Agosto31/08/2023ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro União de MinasSIDERLEI SILVA/ FAZENDA VARGINHA, MATRS. 44.976 E 44.977 273.488.816-5300001735/2023LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2023Agosto05/08/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoLagoa da Prata LOTEAMENTO AVANTI PARK EMPRESARIAL49.136.993/0001-1201175/2023/000/000000001174/2023LAS RASclasse 2E-04-02-2-Distrito industrial e zona estritamente industrial, comercial ou logística2023Agosto31/08/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaIbiáFAZENDA PEDRA VERDE MAT.: 20013322.557.056-7200001761/2023LAS Cadastroclasse 2G-01-01-5-Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) Pot.2023Agosto10/08/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoPassa Tempo MML - METAIS MINERACAO LTDA13.370.696/0001-9003235/2022/___/____REVLOclasse 5A-02-07-0-Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento2023Agosto30/08/2023ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaIbiáFAZENDA TRÊS CRUZES, LUGAR DENOMINADO PICA PAU - MAT. 24669004.554.076-4901050/2023/___/____00001050/2023LAS RASclasse 3G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2023Agosto10/08/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaLagoa SantaCOMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA/ETE LAGOA SANTA17.281.106/0001-0301607/2005/003/2012REVLOclasse 4E-03-06-9-Estação de tratamento de esgoto sanitário2023Agosto25/08/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoDivinópolisBIOMIN BIOTECNOLOGIA LTDA26.109.801/0001-8304382/2022/000/000000004282/2022LAC 1 - LOCclasse 4C-05-01-0-Fabricação de produtos para diagnósticos com sangue e hemoderivados, farmoquímicos (matéria-prima e princípios ativos), vacinas, produtos biológicos e /ou aqueles provenientes de organismos geneticamente modificados2023Agosto31/08/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoPompéuRODOVIA: MG-060 - TRECHO: PAPAGAIOS - POMPÉU17.309.790/0001-9401207/2023/000/000000001207/2023LAS RASclasse 2E-01-01-5-Implantação ou duplicação de rodovias ou contornos rodoviários2023Agosto31/08/2023DeferidaVisualizar
Diretoria de Gestão RegionalJeceabaVALLOUREC SOLUCOES TUBULARES DO BRASIL S.A.08.689.024/0002-9201221/2023/___/____LAS RASclasse 3F-05-17-0-Processamento ou reciclagem de sucata2023Agosto10/08/2023DeferidaVisualizar