Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 6,141-6,160 de 42,849 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasCarrancasDUANI LEONARDO FRANCO101.235.236-6401573/2023/___/____LAS RASclasse 2G-01-01-5-Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) Pot.2023Agosto29/08/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaRio ParanaíbaWILLIAM QUIRINO DA SILVA231.803.826-0001184/2023/___/____00001184/2023LAS RASclasse 3G-01-01-5-Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) Pot.2023Agosto05/08/2023ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaSarzedoITAMINAS COMÉRCIO DE MINÉRIOS S/A / FAZENDA DO ENGENHO SECO 18.752.824/0001-8300220/1991/059/2019LAC 2 - LOCclasse 4A-05-01-0-unidade de Tratamento de Minerais - uTM, com tratamento a seco2023Agosto30/08/2023ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaPerdizesFAZENDA GREVILHA - MATRÍCULA 2.765552.211.656-0000961/2023/___/____00000961/2023LAS RASclasse 3G-02-04-6-Suinocultura2023Agosto05/08/2023DeferidaVisualizar
Diretoria de Gestão RegionalSão Sebastião da Vargem AlegreCOMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO61.409.892/0009-2000369/2023/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4A-05-02-0-unidade de Tratamento de Minerais - uTM, com tratamento a úmido2023Agosto30/08/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaCoromandelGAR MINERAÇÃO - ANM 830.204/198505.703.679/0001-0700108/2023/___/____00000108/2023LAS RASclasse 3A-02-10-0-Lavra em aluvião, exceto areia e cascalho2023Agosto05/08/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaOuro PretoVALE S/A - MINA DE FÁBRICA 33.592.510/0007-4004086/2004/001/2019LAC 2 - LOCclasse 4C-10-01-4-usinas de produção de concreto comum2023Agosto30/08/2023ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaPatos de MinasFAZENDA SANTO ANTÔNIO OU DE BAIXO, MATRÍCULAS 78.543 E 5.645287.937.816-8701006/2023/___/____00001006/2023LAS RASclasse 3G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2023Agosto05/08/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaSarzedoITAMINAS COMÉRCIO DE MINÉRIOS S/A / FAZENDA DO ENGENHO SECO18.752.824/0001-8300220/1991/054/2015LAC 2 - LP + LIclasse 4A-05-04-7-Pilhas de rejeito/estéril - Minério de ferro2023Agosto30/08/2023ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaLagoa Formosa FAZENDA CACHOEIRA DOS VEADOS, CARRANCAS, JUREMA E TAPERA - RM'S 22.277, 77.932, 77.929, 3.897, 77.927, 77.931, 77.933, 77.928, 77.930 E 77.935123.349.796-0013392023/____LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2023Agosto05/08/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasOlhos-d'Água RIMA INDUSTRIAL S.A18.279.158/0012-6000357/2023/___/____00000357/2023LAS RASclasse 2A-02-07-0-Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento2023Agosto30/08/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaParaopebaHEMERJ EXTRACAO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA08.361.430/0001-4004097/2022/___/____LAS RASclasse 3A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2023Agosto29/08/2023ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasMontes ClarosAgis Consórcio Solar Vista Alegre49.856.930/0001-3000001746/2023LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2023Agosto05/08/2023CanceladaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaSabaráANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S/A18.565.382/0008-3210011/2003/015/2015LOclasse 3A-01-03-1-(DN74)Lavra subterrânea sem tratamento ou com tratamento a seco, exceto pegmatitos e gemas2023Agosto30/08/2023ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasJanaúbaMUNICÍPIO DE JANAÚBA / CASCALHEIRA FAZENDA PAU DE CEDRO18.017.392/0001-6700001713/2023LAS Cadastroclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2023Agosto05/08/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaArcosTRANSPEDROSA S/A21.849.120/0019-6700001881/2023LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2023Agosto26/08/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasSanta Fé de Minas Paulo Cesar Basilio / Fazenda San Basilio742.632.349-8700001706/2023LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2023Agosto05/08/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaContagemSIDREN TRANSPORTES LTDA10.580.746/0004-1800001884/2023LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2023Agosto26/08/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataFaria LemosMINERACAO ROCHA VIVA EIRELI02.300.563/0006-3501029/2023/___/____LAS RASclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2023Agosto08/08/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaBetimTRANSPEDROSA S/A21.849.120/0002-1900001885/2023LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2023Agosto26/08/2023DeferidaVisualizar