Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
URA Noroeste de MinasParacatuUNAMIX INDUSTRIA DE CONCRETO LTDA37.368.194/0003-5400000680/2023LAS Cadastroclasse 2C-10-01-4-usinas de produção de concreto comum2023Março30/03/2023DeferidaVisualizar
URA Alto São FranciscoCláudioMUNICÍPIO DE CLÁUDIO / ATERRO SANITÁRIO18.308.775/0001-9400865/2022/___/____LAS RASclasse 2F-01-09-4-Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de resíduos eletroeletrônicos, sem a separação de componentes, que não implique exposição de resíduos perigosos2023Março30/03/2023IndeferidaVisualizar
URA Alto São FranciscoItapecericaSÍTIO CHACRINHA - MATRÍCULA 13.750 - ZONA RURAL - MUNICÍPIO DE ITAPECERICA060.036.066-0600004357/2022LAS Cadastroclasse 2G-02-02-1-Avicultura2023Março17/12/2022DeferidaVisualizar
URA Alto São FranciscoSanto Antônio do Monte LAKE INDUSTRIA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA47.198.538/0001-1600004332/2022LAS Cadastroclasse 2C-04-01-4-Produção de substâncias químicas e de produtos químicos inorgânicos, orgânicos, organo-inorgânicos, exceto produtos derivados do processamento do petróleo, de rochas oleígenas, do carvão-de-pedra e da madeira2023Março13/12/2022DeferidaVisualizar
URA Norte de MinasMontes Claros JLX MINERACAO S/A09.545.681/0001-4800000484/2023LAS Cadastroclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2023Março08/03/2023DeferidaVisualizar
URA Alto São FranciscoDivinópolisFABRICA DE CAPAS ASA SUL LTDA14.792.219/0001-8500004331/2022LAS Cadastroclasse 2B-09-05-9-Fabricação de peças e acessórios para veículos automotores e/ou ferroviários, exceto embarcações e estruturas flutuantes2023Março13/12/2022DeferidaVisualizar
URA Alto São FranciscoMorada Nova de MinasBIOCARBO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA71.473.169/0004-5000004326/2022LAS Cadastroclasse 2C-04-09-1-Produção de óleos, gorduras e ceras em bruto, de óleos essenciais, corantes vegetais e animais e outros produtos da destilação da madeira, exceto refinação de óleos e gorduras alimentares2023Março13/12/2022DeferidaVisualizar
URA Triângulo Mineiro SacramentoJOÃO EMÍLIO ROCHETO/CHAPADÃO DO BUGRE ÁGUA SANTA II -FAZENDA CHAPADÃO DO BUGRE - ÁGUA SANTA II - MAT. 12.126, 22.144, 22.175, 22.073, 16.962 E 2.611016.906.168-0605486/2021/___/____LAC 1 - LOCclasse 4G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2023Março30/03/2023DeferidaVisualizar
URA Sul de MinasPouso AltoINDÚSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS IANA LTDA06.296.177/0001-6301694/2022/000/0000LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4G-02-02-1-Avicultura2023Março29/03/2023DeferidaVisualizar
URA Alto São FranciscoPitanguiWESLEY DOS REIS GONZAGA30.751.676/0001-8800003462/2022LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2023Março24/09/2022DeferidaVisualizar
URA Triângulo Mineiro CoromandelFARROUPILHA AGRONEGÓCIOS ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA/FAZENDA SÃO FRANCISCO30.609.870/0001-2301141/2004/003/2020LAC 1 - LOCclasse 4G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2023Março30/03/2023DeferidaVisualizar
URA Alto São FranciscoItapecericaGUILHERME HENRIQUE DINIZ BARUFFI088.012.976-0200003463/2022LAS Cadastroclasse 2G-02-02-1-Avicultura2023Março24/09/2022DeferidaVisualizar
URA Alto São FranciscoAbaetéAUTO POSTO LIDER DE ABAETE EIRELI86.669.264/0001-5800002749/2022LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2023Março23/07/2022DeferidaVisualizar
URA Alto São FranciscoIgaratingaF & F SERVICOS E EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA19.197.025/0005-8900002252/2022LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2023Março01/07/2022DeferidaVisualizar
URA Alto São FranciscoArcosPETRODICO LTDA02.292.799/0001-6200002232/2022LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2023Março14/06/2022DeferidaVisualizar
URA Sul de MinasNepomucenoNE&AMI COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DE VEÍCULOS LTDA.30.614.865/0001-0900000688/2023LAS Cadastroclasse 2F-05-16-0-Descaracterização de veículos2023Março29/03/2023DeferidaVisualizar
URA Alto São FranciscoMartinho CamposCOMERCIAL CORRENTEZA LTDA26.926.169/0001-6000001993/2022LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2023Março20/05/2022DeferidaVisualizar
URA Alto São FranciscoLagoa da PrataVM5 EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA07.269.276/0003-8000001504/2022LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2023Março09/04/2022DeferidaVisualizar
URA Alto São FranciscoCórrego FundoERNANIS CAETANO DA SILVEIRA033.512.826-2100001434/2022LAS Cadastroclasse 2D-02-02-1-Fabricação de aguardente2023Março09/04/2022DeferidaVisualizar
URA Alto São FranciscoCláudioMETALFORMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA32.973.090/0001-9300001180/2022LAS Cadastroclasse 2B-03-07-7-Produção de fundidos de ferro e aço, sem tratamento químico superficial, inclusive a partir de reciclagem2023Março18/03/2022DeferidaVisualizar