Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 5,981-6,000 de 42,257 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaPatos de MinasFAZENDA PARAÍZO - MATRÍCULA 1.267 (DISTRITO SANTANA DE PATOS)004.163.296-6701188/2023/___/____00001188/2023LAS RASclasse 2G-02-12-7-Aquicultura e/ou unidade de pesca esportiva tipo pesque-pague, exceto tanque-rede2023Julho19/07/2023ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaContagemPROTACAR VEICULOS LTDA04.544.986/0001-1100001669/2023LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2023Julho12/08/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Campina Verde MR RURAL LTDA35.941.556/0002-4800001532/2023LAS Cadastroclasse 1D-01-13-9-Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais2023Julho15/07/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaCarandaíTUPI RIO TRANSPORTES S/A31.368.046/0008-6800001689/2023LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2023Julho12/08/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Capinópolis EDUARDO REZENDE FRANCO FILHO: FAZENDA TRÊS BARRAS - MATRÍCULA 1.673 098.749.236-5200001531/2023LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2023Julho15/07/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro ItuiutabaANGELICA ALBURQUEQUE MEDEIROS : FAZENDA TRIÂNGULO II - MAT. 63.392704.648.101-6700001582/2023LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2023Julho20/07/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro UberlândiaPRISMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LOCADORA & TRANSPORTADORA LTDA09.129.534/0001-9700001583/2023LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2023Julho20/07/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Uberlândia PAISAGEM AMBIENTAL SERVICOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA49.958.063/0001-4400001561/2023LAS Cadastroclasse 2F-01-09-5-Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de outros resíduos não listados ou não classificados2023Julho20/07/2023CanceladaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Uberlândia SOUZA CRUZ LTDA33.009.911/0018-8700001559/2023LAS Cadastroclasse 2D-03-01-8-Preparação de fumo, fabricação de cigarros, charutos e cigarrilhas2023Julho20/07/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataDom SilvérioMUNICIPIO DE DOM SILVERIO - PÁTIO DE ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO DE AGREGADO SIDERÚRGICO18.297.226/0001-6101577/2023/___/____LAS Cadastroclasse 2F-01-09-5-Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de outros resíduos não listados ou não classificados2023Julho20/07/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasGuarda-MorREGINALDO MACHADO RESENDE FAZENDA ARRENEGADO - MATRICULAS N° R-20-1958, R-15-1035, R-15-1033, R-17-1961, R-7-1036, R-6-1037, R-15-1959, R-7-1960 E R-20-1034550.406.836-3400001569/2023LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2023Julho20/07/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoPiracema: MUNICÍPIO DE PIRACEMA / ETE RIO DO PEIXE17.980.392/0001-0300201/2023/___/____LAS RASclasse 2E-03-06-9-Estação de tratamento de esgoto sanitário2023Julho20/07/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataPedro TeixeiraENERGEA PEDRO TEIXEIRA GERACAO SA33.231.329/0001-1200459/2023/___/____LAT - LICclasse 4E-02-01-2-Central Geradora Hidrelétrica - CGH2023Julho21/07/2023ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataPedra DouradaMUNICIPIO DE PEDRA DOURADA18.114.215/0001-0701367/2023/___/____LAS RASclasse 2E-03-06-9-Estação de tratamento de esgoto sanitário2023Julho21/07/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaCristiano OtoniZILENE ALVES DE SOUZA13.587.169/0002-1200000950/2023LAS RASclasse 3F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2023Julho21/07/2023IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoSão José da VarginhaPAVIDEZ ENGENHARIA LTDA01.744.153/0001-0600001558/2023LAS Cadastroclasse 2C-10-02-2-usinas de produção de concreto asfáltico2023Julho21/07/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoSão Gonçalo do ParáCERAMICA SAGRADA FACE LTDA01.384.724/0001-4900001580/2023LAS Cadastroclasse 1B-01-03-1-Fabricação de cerâmica vermelha (telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido), inclusive com utilização de até 10% dos resíduos “pó de balão” ou “lama de alto-forno” à base seca, em substituição de percentual equivalente na carga de argila2023Julho21/07/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoPimentaCOMPANHIA PIMENTENSE DE CACHACA LTDA30.433.864/0001-6800001586/2023LAS Cadastroclasse 2D-02-02-1-Fabricação de aguardente2023Julho21/07/2023DeferidaVisualizar
Diretoria de Gestão RegionalMarianaRECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE BENTO RODRIGUES33.592.510/0412-6812372/023_/___/____20230601/0030LAT - LICclasse 2H-01-01-1-Atividades e empreendimentos não listados ou não enquadrados em outros códigos, com supressão de vegetação primária ou secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica, em estágios médio e/ou avançado de regeneração, sujeita a EIA/Rima nos termos da Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, exceto árvores isoladas.2023Julho20/06/2024ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataDores de CamposALEX CARLOS DE SOUZA - ME 23.460.039/0001-9701606/2023/___/____LAS Cadastroclasse 2F-01-09-5-Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de outros resíduos não listados ou não classificados2023Julho22/07/2023DeferidaVisualizar