Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

1. Ao clicar no botão será possível selecionar os dados que farão parte do relatório;

2. Depois de selecionar os dados, clicar no botão na opção Excel 2007+ para o download das informações.
A exibir 6,021-6,040 de 42,257 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasTrês CoraçõesADILSON LEVINDO PEREIRA265.433.706-5300001632/2023LAS Cadastroclasse 2G-02-08-9-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento2023Julho25/07/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasJoão MonlevadeBRASA ATIVA LTDA16.738.459/0001-2700001538/2023LAS Cadastroclasse 2F-01-09-5-Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de outros resíduos não listados ou não classificados2023Julho25/07/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasTeófilo OtoniREDE FALCO COMBUSTIVEIS CURINGAO LTDA49.942.432/0001-0000001584/2023LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2023Julho25/07/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasSão João EvangelistaMUNICIPIO DE SAO JOAO EVANGELISTA18.307.488/0001-6000001585/2023LAS Cadastroclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2023Julho25/07/2023CanceladaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasGovernador Valadares ANG RACOES LTDA49.851.705/0001-0100001587/2023LAS Cadastroclasse 1D-01-13-9-Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais2023Julho25/07/2023CanceladaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasMutumMUNICIPIO DE MUTUM18.348.086/0001-0300001596/2023LAS Cadastroclasse 2F-01-09-5-Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de outros resíduos não listados ou não classificados2023Julho25/07/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaConceição do Mato Dentro VALE S.A.33.592.510/0164-0900003433/2022LAT - LPclasse 6A-02-03-8-Lavra a céu aberto - Minério de ferro2023Julho26/07/2023ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Uberlândia BIOTRANS SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA20.289.535/0001-3100001651/2023LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2023Julho27/07/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Monte CarmeloROMEU PENA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA : VILLA ITÁLIA III - MATRÍCULA 4628008.283.169/0001-0800001634/2023LAS Cadastroclasse 2E-04-01-4-Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares2023Julho27/07/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Araguari EDSON ANTONIO TREBESCHI : FAZENDA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS (MATRÍCULA: 5290)158.618.048-7700001621/2023LAS Cadastroclasse 2G-01-01-5-Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) Pot.2023Julho27/07/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoCórrego FundoCALCINACAO FONSECA FILHO LTDA27.869.802/0001-9904452/2022/000/000000004452/2022LAS RASclasse 2B-01-02-3-Fabricação de cal virgem2023Julho01/07/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro GurinhatãJF SERRARIA MADEIREIRA E MARCENARIA LTDA49.448.411/0001-3300001601/2023LAS Cadastroclasse 2B-10-02-2-Fabricação de móveis de madeira, e/ou seus derivados, com pintura e/ou verniz2023Julho27/07/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoCarmo da MataFUNDIMIG INDUSTRIA DE PECAS E COMPONENTES LTDA17.381.542/0002-3500052/2023/000/000000000052/2023LAC 1 - LOCclasse 4B-03-08-5-(DN74)Produção de fundidos de ferro e aço, com tratamento químico superficial, inclusive a partir de reciclagem.2023Julho01/07/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro CarneirinhoIVANI SISTO ALESSI: FAZENDA MARIBRINA - MATS.: 55.670, 55.592, 48.260, 48.259, 48.257 E 25.244889.068.418-6800001617/2023LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2023Julho27/07/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoItaguaraCAMEG COMERCIO DE MADEIRAS LTDA43.870.246/0001-2703165/2022/000/000000003165/2022LAC 2 - LIC + LOclasse 4B-10-07-0-Tratamento químico para preservação de madeira2023Julho01/07/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasGuapéPATRICIA TEIXEIRA OLIVEIRA DA CUNHA06.157.904/0001-0100001652/2023LAS Cadastroclasse 2B-01-09-0-Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração2023Julho26/07/2023CanceladaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasGuaranésiaELZA HELENA FONSECA GONCALVES044.462.126-1300001653/2023LAS Cadastroclasse 2C-08-07-9-Fiação e/ou tecelagem, exceto tricô e crochê2023Julho26/07/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPouso AlegreCOOPERATIVA DOS MORANGUEIROS PANTANENSE06.158.846/0001-3000001611/2023LAS Cadastroclasse 2D-01-06-1-Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido2023Julho26/07/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasAndradasEMPREENDIMENTO IMOBILIARIO ALMEIDA E BOERSEN SPE LTDA24.921.846/0001-2200001575/2023LAS Cadastroclasse 2E-04-01-4-Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares2023Julho26/07/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro DeltaDELTA SUCROENERGIA S.A. - UNIDADE DELTA13.537.735/0003-6201078/2023/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2023Julho27/07/2023DeferidaVisualizar