Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 6,241-6,260 de 42,849 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoDivinópolis CARBOMETAL PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA23.756.034/0001-0601324/2023/000/000000001324/2013LAS RASclasse 3B-02-01-2-Sinterização de minério de ferro e outros resíduos siderúrgicos2023Agosto12/08/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaConselheiro LafaieteELIZABETH IMACULADA ARAUJO045.372.096-0700004237/2022LAS RASclasse 2G-02-04-6-Suinocultura2023Agosto01/09/2023IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasParacatuIAGO BORGES ARAGAO FAZENDA PONTE QUEIMADA 105.133.566-3000001801/2023LAS Cadastroclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2023Agosto12/08/2023IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoOliveiraSELOMITRAL SERVICOS DE LOCACOES, MINERACOES E TRANSPORTES LTDA35.619.944/0004-7901414/2023/000/000000001414/2023LAS RASclasse 2A-02-07-0-Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento2023Agosto12/08/2023IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoArcosADS MINERACAO LTDA18.464.649/0001-2900924/2023/000/000000000924/2023LAS RASclasse 2A-05-01-0-unidade de Tratamento de Minerais - uTM, com tratamento a seco2023Agosto04/10/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasMutumLATICÍNIOS PEDRA INVEJADA LTDA.32.250.746/0001-4000004167/2021LAS Cadastroclasse 2D-01-06-1-Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido2023Agosto09/08/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasArceburgoSM GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA07.398.638/0001-7104464/2022/___/____LAC 2 - LIC + LOclasse 4E-02-01-2-Central Geradora Hidrelétrica - CGH2023Agosto14/08/2023ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasAlterosaMUNICÍPIO DE ALTEROSA18.243.238/0001-0300001810/2023LAS Cadastroclasse 1E-02-06-2-usina solar fotovoltaica2023Agosto14/08/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasTocos do MojiMUNICIPIO DE TOCOS DO MOJI01.601.656/0001-2200001811/2023LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2023Agosto14/08/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasCandeiasMUNICÍPIO DE CANDEIAS17.888.090/0001-0000001812/2023LAS Cadastroclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2023Agosto14/08/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataTeixeirasGERALDO BIBIANO DA SILVA142.711.308-4201809/2023/___/____LAS RASclasse 2G-02-04-6-Suinocultura2023Agosto02/09/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoNova SerranaULTRA TRANSPORTES LTDA51.135.813/0001-2000001695/2023LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2023Agosto12/08/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoArcosCAZANGA GESTAO DE EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS LTDA08.262.672/0001-8700001697/2023LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2023Agosto12/08/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoFormigaLUIS CARLOS FARIA BELO / FAZENDA VELHA GAVIÃO - MAT. 65245547.173.456-4900001781/2023LAS Cadastroclasse 2G-02-02-1-Avicultura2023Agosto12/08/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoDivinópolisREDIL RECICLAGEM DIVINOPOLIS LTDA07.052.811/0001-8500001797/2023LAS Cadastroclasse 2F-05-07-1-Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não-perigosos) não especificados2023Agosto12/08/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasBarão de CocaisTORC TERRAPLENAGEM OBRAS RODOVIARIAS E CONSTRUCOES LTDA17.216.052/0035-4100001759/2023LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2023Agosto17/08/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasBarão de CocaisMUNICIPIO DE SAO GONCALO DO RIO ABAIXO24.380.651/0001-1200001780/2023LAS Cadastroclasse 1E-03-04-2-Estação de tratamento de água para abastecimento2023Agosto17/08/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaJoaímaLUCILIO RODRIGUES CHAVES615.074.826-0400001745/2023LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2023Agosto08/08/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaItamarandibaPOSTO DE COMBUSTIVEIS NOVA ESPERANCA LTDA18.955.821/0001-4700001750/2023LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2023Agosto08/08/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaBelo HorizonteCOMPANHIA DE TRENS URBANOS DE MINAS GERAIS46.574.475/0001-9200000216/2023LAS RASclasse 3E-01-05-8-Trens metropolitanos de superfície2023Agosto02/09/2023DeferidaVisualizar