Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

1. Ao clicar no botão será possível selecionar os dados que farão parte do relatório;

2. Depois de selecionar os dados, clicar no botão na opção Excel 2007+ para o download das informações.
A exibir 6,301-6,320 de 41,150 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
URA Alto São FranciscoBom DespachoEMATEX INDUSTRIAL E COMERCIAL TÊXTIL LTDA/ CGH- JOÃO DE DEUS18.810.358/0003-0722728/2010/002/2019LAC 1 - LOCclasse 4E-02-01-2-Central Geradora Hidrelétrica - CGH2023Fevereiro28/02/2023ArquivamentoVisualizar
URA Alto São FranciscoCláudioCERVAM - CERVEJARIA DO AMAZONAS S/A08.937.335/0003-0403313/2022/___/____LAS RASclasse 3D-02-04-6-Fabricação de cervejas, chopes e maltes2023Fevereiro07/02/2023IndeferidaVisualizar
URA Alto São FranciscoConceição do ParáHELENO VILELA LIMA - ME /RETIRO-FAZENDA GALEGO-ILHA MAGNIFICAT12.616.817/0001-7803768/2022/___/____LAS RASclasse 3A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2023Fevereiro07/02/2023IndeferidaVisualizar
URA Alto São FranciscoDivinópolisCODIL ALIMENTOS LTDA04.695.085/0001-2004337/2022/___/____LAS RASclasse 3G-04-01-4-Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes2023Fevereiro07/02/2023DeferidaVisualizar
URA Alto São FranciscoOliveiraANDREIA APARECIDA NASCIMENTO / DISK ENTULHO CAÇAMBÃO40.559.516/0001-9503647/2022/___/____LAS RASclasse 2F-05-18-1-Áreas de triagem, transbordo e armazenamento transitório e/ou reciclagem de resíduos da construção civil e volumosos2023Fevereiro07/02/2023DeferidaVisualizar
URA Noroeste de MinasParacatuFRV DO BRASIL SERVICOS DE ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA17.070.082/0001-4300000222/2023LAS Cadastroclasse 1E-02-06-2-usina solar fotovoltaica2023Fevereiro07/02/2023DeferidaVisualizar
URA Sul de MinasMonte BeloMARIA DA LUZ NUNES GOULART AREIAS EIRELI24.839.510/0001-1500012/2023/000/0000LAS RASclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2023Fevereiro03/02/2023DeferidaVisualizar
URA Sul de MinasPoços de CaldasCOMPANHIA GERAL DE MINAS - MINA DONA MARIA II60.580.396/0001-1503737/2022/000/0000LAS RASclasse 3A-02-01-1-Lavra a céu aberto - Minerais metálicos, exceto minério de ferro2023Fevereiro03/02/2023DeferidaVisualizar
URA Sul de MinasPassosPAULO CEZAR DE OLIVEIRA30.339.599/0001-5304384/2022/000/0000LAS RASclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2023Fevereiro06/02/2023IndeferidaVisualizar
URA Sul de MinasCruzíliaMADEIREIRA CERNE LTDA ME 07.590.129/0002-2704256/2022/000/0000LAC 1 - LOCclasse 4B-10-07-0-Tratamento químico para preservação de madeira2023Fevereiro03/02/2023DeferidaVisualizar
URA Triângulo Mineiro IturamaFERRO VELHO ITURAMA LTDA26.336.982/0001-8004091/2022/___/____00004091/2022LAS RASclasse 3F-01-01-6-Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto agrotóxicos2023Fevereiro07/02/2023ArquivamentoVisualizar
URA Triângulo Mineiro AraguariCONSERVARI CONSTRUTORA E SERVICOS DE ARAGUARI LTDA48.301.969/0001-2900150/2023/___/____00000150/2023LAS RASclasse 3F-05-18-0-Aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterro para armazenamento/disposição de solo proveniente de obras de terraplanagem previsto em projeto aprovado da ocupação2023Fevereiro07/02/2023ArquivamentoVisualizar
URA Leste de MinasAimorésMINERACAO TERRAMAR LTDA10.357.310/0001-1103515/2022/___/____00003515/2022LAS RASclasse 3A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2023Fevereiro07/02/2023DeferidaVisualizar
URA Leste de MinasPeçanhaPREFEITURA MUNICIPAL DE PECANHA ETE CACHOEIRINHA18.409.227/0001-5003683/2022/___/____00003683/2022LAS RASclasse 2E-03-06-9-Estação de tratamento de esgoto sanitário2023Fevereiro07/02/2023DeferidaVisualizar
URA Leste de MinasGovernador ValadaresAMBIPAR ENVIRONMENTAL SOLUTIONS SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA00.679.427/0002-4900000427/2023LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2023Fevereiro04/03/2023DeferidaVisualizar
URA Zona da MataCataguasesMAIS SABOR INDUSTRIA DE BEBIDAS E CEREAIS EIRELI05.381.928/0001-8700238/2023/___/____LAS Cadastroclasse 2D-01-14-7-Fabricação industrial de massas, biscoitos, salgados, chocolates, pães, doces, suplementos alimentares e ingredientes para indústria alimentícia2023Fevereiro08/02/2023DeferidaVisualizar
URA Zona da MataChácaraMUNICIPIO DE CHACARA18.338.137/0001-1600244/2023/___/____LAS Cadastroclasse 2E-03-02-6-Canalização e/ou retificação de curso d’água2023Fevereiro08/02/2023DeferidaVisualizar
URA Sul de MinasConceição dos OurosPOLVILHO VITÓRIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.47.233.956/0001-0500000249/2023LAS Cadastroclasse 2D-01-01-6-Industrialização da mandioca para a produção de farinhas e polvilho2023Fevereiro07/02/2023DeferidaVisualizar
URA Central MetropolitanaFelixlândiaSOREL SOCIEDADE REFLORESTADORA S/A - FAZENDA GRAVATÁ16.861.783/0001-3831713/2013/001/2014LAC 2 - LOCclasse 3G-03-02-6-(DN74)Silvicultura2023Fevereiro28/02/2023DeferidaVisualizar
URA JequitinhonhaCapelinhaMIX MADEIRAS LTDA36.579.298/0001-8300002510/2022LAC 2 - LIC + LOclasse 4B-10-07-0-Tratamento químico para preservação de madeira2023Fevereiro08/02/2023DeferidaVisualizar