Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasItacambiraGELF SIDERURGIA S.A. - FAZENDA TAMANDUÁ OU POÇÕES20.388.757/0005-3502971/2021/___/____00002971/2021LAC 2 - LOCclasse 4G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2023Agosto24/08/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaOuro PretoMINERACAO ZE DE DUCA LTDA05.282.060/0001-6800004522/2022LAS RASclasse 2A-02-07-0-Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento2023Agosto25/08/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasLumináriasCOMÉRCIO DE PRODUTOS PECUÁRIOS SÃO JOSE LTDA.07.600.514/0001-2700440/2023/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 3A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2023Agosto24/08/2023IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasIndaiabiraMINERAÇÃO MATA VERDE LTDA. 17.618.848/0002-6201661/2023/___/____00001661/2023LAS RASclasse 2A-02-07-0-Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento2023Agosto25/08/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasFrancisco SáEDUARDO VIEIRA CAIXETA / FAZENDA CALIFÓRNIA/RIACHO DOS CARNEIROS110.040.906-8401023/2023/___/____00001023/2023LAS RASclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2023Agosto25/08/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasFrancisco Sá SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO21.371.513/0001-8900656/2023/___/____00000656/2023LAS RASclasse 2E-03-06-9-Estação de tratamento de esgoto sanitário2023Agosto25/08/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasDionísioPONTE ALTA AUTO POSTO LTDA50.275.309/0001-6200005907/2021LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2023Agosto19/08/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro UberlândiaZARA RIO PRETO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA45.970.314/0001-5500001629/2023LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2023Agosto01/08/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro ItapagipeUSINA ITAPAGIPE ACUCAR E ALCOOL LTDA06.059.962/0001-0000001891/2023LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2023Agosto25/08/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Campina VerdeNUTRI CAMP NUTRICAO ANIMAL LTDA51.506.155/0001-3500001675/2023LAS Cadastroclasse 1D-01-13-9-Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais2023Agosto01/08/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Monte CarmeloWILLIAMS CORDEIRO EIRELI16.694.012/0001-0100001890/2023LAS Cadastroclasse 2D-01-06-1-Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido2023Agosto25/08/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Araguari ARPASA ARAGUARI PAVIMENTACOES LTDA16.820.607/0001-5801623/2023/___/____00001623/2023LAS RASclasse 3A-02-09-7-Extração de rocha para produção de britas2023Agosto01/08/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Carneirinho AMGUIMARAES PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA27.869.655/0001-5700001877/2023LAS Cadastroclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2023Agosto25/08/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro ItapagipeCOBB-VANTRESS BRASIL LTDA00.466.591/0012-4001275/2023/___/____00001275/2023LAS RASclasse 3G-02-02-1-Avicultura2023Agosto01/08/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Itapagipe RENATO BARCELOS RIBEIRO DE MENDONCA: FAZENDAS CAMPO ALEGRE, CACHOEIRÃO DA BARRA DO RIO VERDE E MOEDA DOS CARNEIROS062.279.608-9600001876/2023LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2023Agosto25/08/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro UberabaGFJ TRANSPORTES EIRELI23.842.071/0001-3700001869/2023LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2023Agosto25/08/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Uberlândia GUGA MP TRANSPORTES LTDA51.678.015/0001-4400001887/2023LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2023Agosto25/08/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Comendador GomesEMMA FERRANTI NAZARETH : FAZENDA AREIAS DE BAIXO "NATA DO VALE" - MAT. 65.370159.232.508-4500001888/2023LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2023Agosto25/08/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Campina VerdeMARCOS APARECIDO FERREIRA : FAZENDA SEIS IRMÃOS - MAT. 20.478 E 20.479047.097.626-8600001886/2023LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2023Agosto25/08/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Coromandel ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA19.564.343/0005-30LOCclasse 4A-05-04-5-Pilhas de rejeito/estéril2023Agosto26/08/2023DeferidaVisualizar