Reunião Extraordinária do CBH dos Afluentes Mineiros dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo

Data: 28/01/2026

Horário: 09:00

Local: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NjNjYTU2MzQtYzM3Yy00NjY1LThlNDYtY2NhMmY5NDljOGJj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ef5ea8ea-cc37-4ab1-b761-25bd36ca1a23%22%2c%22Oid%22%3a%225f8b2040-8817-4bba-b73b-b0579b9b5d43%22%7d

• 28_01_2026_Pauta_GD6.pdf

• Item 2 - Minuta ata 04.09.2025.docx
• Item 2 - Minuta ata 04.11.2025.docx
• Item 2 - Minuta ata 13.03.2025.docx
• Item 2 - Minuta ata 26.08.2025.docx
• Item 2 - Minuta ata 27.06.2025.docx
• Item 2 - Minuta ata 30.04.2025.docx
• Item 5 - Minuta deliberacao - Retifia POA 2026.docx
• Item 5 - Minuta retificação POA 2026.pdf
• Item 6 - Minuta deliberacao - Altera percentual.docx

• Aprova o Plano Orçamentário Anual (POA), exercício de 2026, referente à aplicação dos recursos de custeio da entidade equiparada oriundos da cobrança pelo uso da água na porção mineira da Bacia Hidrográfica do Rio Grande. . Disponivel em: 03/03/2026
  GD6_Deliberação_51_2026.pdf
• Anui sobre o percentual de 18,2% (dezoito vírgula dois por cento) destinado ao custeio da Entidade Equiparada a Agência de Bacia Hidrográfica, nos termos da Deliberação Normativa CERH-MG nº 98/2025 e Portaria IGAM nº 22/2025. Disponivel em: 03/03/2026
  GD6_Deliberação_52_2026.pdf