136ª RO da URC NM
10/04/2018
Convocação
Esta reunião não possui convocações.
Pauta
Pauta da 136º RO URC NM.pdf
Documento(s) inerente(s) à pauta
Item 04 - Exame da Ata da 135ª RO URC NM.pdf
Item 05.1 - Parecer Jurídico Defesa.pdf
Item 05.1 - Parecer Técnico - Defesa.pdf
Item 05.1 - Santo Antônio - Defesa.pdf
Item 05.1 - Santo Antonio - Parecer Único - Recurso.pdf
Item 05.1 - Santo Antonio - Recurso.pdf
Item 05.1 - Santo Antonio Parecer de vista.pdf
Item 05.1 - Santo_Antonio Auto de Infração.pdf
Item 05.2 - Ângelo Meneguetti - Recurso.pdf
Item 05.2 - Auto de Infração nº 54703 - 2015.pdf
Item 05.2 - Defesa Angelo.pdf
Item 05.2 - Parecer Juridico 75-2017.pdf
Item 05.2 - Parecer Único Recurso Ângelo Antônio Meneguetti Auto de Infração.pdf
Item 05.3 - Auto de Infração nº 54662 - 2015.pdf
Item 05.3 - Defesa Frigonildo.pdf
Item 05.3 - Frigonildo Parecer Jurídico 22-2017.pdf
Item 05.3 - Parecer Recurso Auto de Infração 54662-2015.pdf
Item 05.3 Frigonildo Recurso.pdf
Item 05.4 - Auto de Infração nº 022563-2016.pdf
Item 05.4 - Defesa José Carlos.pdf
Item 05.4 - José Carlos de Oliveira Parecer Único - Recurso.pdf
Item 05.4 - José Carlos de Oliveira Recurso.pdf
Item 05.4 - Parecer Jurídico nº 94-2017.pdf
Item 05.5 - Defesa Renon.pdf
Item 05.5 - Renon Costa - Parecer Jurídico - Defesa.pdf
Item 05.5 - Renon Costa - Parecer Único - Recurso.pdf
Item 05.5 - Renon Costa - Recurso.pdf
Item 05.5 - Renon Costa Auto de Infração.pdf
Relato(s) de vista
Esta reunião não pareceres de vista.
Apresentação(ões) realizada(s)
Esta reunião não possui apresentações.
Parecer(es) alterado(s)
Esta reunião não possui pareceres alterados.
Decisão
Decisão 136ª RO URC NM.pdf
Ata aprovada
Ata da 136º RO URC NM.pdf
Frequência
Esta reunião não possui frequência.
Materiais complementares
Esta reunião não possui materiais.
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