136ª RO da URC NM

10/04/2018

Convocação

Esta reunião não possui convocações.

Pauta

• Pauta da 136º RO URC NM.pdf

Documento(s) inerente(s) à pauta

• Item 04 - Exame da Ata da 135ª RO URC NM.pdf
• Item 05.1 - Parecer Jurídico Defesa.pdf
• Item 05.1 - Parecer Técnico - Defesa.pdf
• Item 05.1 - Santo Antônio - Defesa.pdf
• Item 05.1 - Santo Antonio - Parecer Único - Recurso.pdf
• Item 05.1 - Santo Antonio - Recurso.pdf
• Item 05.1 - Santo Antonio Parecer de vista.pdf
• Item 05.1 - Santo_Antonio Auto de Infração.pdf
• Item 05.2 - Ângelo Meneguetti - Recurso.pdf
• Item 05.2 - Auto de Infração nº 54703 - 2015.pdf
• Item 05.2 - Defesa Angelo.pdf
• Item 05.2 - Parecer Juridico 75-2017.pdf
• Item 05.2 - Parecer Único Recurso Ângelo Antônio Meneguetti Auto de Infração.pdf
• Item 05.3 - Auto de Infração nº 54662 - 2015.pdf
• Item 05.3 - Defesa Frigonildo.pdf
• Item 05.3 - Frigonildo Parecer Jurídico 22-2017.pdf
• Item 05.3 - Parecer Recurso Auto de Infração 54662-2015.pdf
• Item 05.3 Frigonildo Recurso.pdf
• Item 05.4 - Auto de Infração nº 022563-2016.pdf
• Item 05.4 - Defesa José Carlos.pdf
• Item 05.4 - José Carlos de Oliveira Parecer Único - Recurso.pdf
• Item 05.4 - José Carlos de Oliveira Recurso.pdf
• Item 05.4 - Parecer Jurídico nº 94-2017.pdf
• Item 05.5 - Defesa Renon.pdf
• Item 05.5 - Renon Costa - Parecer Jurídico - Defesa.pdf
• Item 05.5 - Renon Costa - Parecer Único - Recurso.pdf
• Item 05.5 - Renon Costa - Recurso.pdf
• Item 05.5 - Renon Costa Auto de Infração.pdf

Relato(s) de vista

Esta reunião não pareceres de vista.

Apresentação(ões) realizada(s)

Esta reunião não possui apresentações.

Parecer(es) alterado(s)

Esta reunião não possui pareceres alterados.

Decisão

• Decisão 136ª RO URC NM.pdf

Ata aprovada

• Ata da 136º RO URC NM.pdf

Frequência

Esta reunião não possui frequência.

Materiais complementares

Esta reunião não possui materiais.