166ª RO CNR

26/05/2022

Convocação

Esta reunião não possui convocações.

Pauta

• (Assinatura) Pauta da 166ª RO da CNR de 26.05.2022.pdf

Documento(s) inerente(s) à pauta

• Item 05.1 Formulário de Análise de Impacto Regulatório.pdf
• Item 05.1_Minuta_de_Deliberação_Normativa_Copam_que_altera_a_Deliberação_Normativa_Copam_n_217.pdf
• Item 06.1 Pararcer - Luiz Antônio Ribeiro Longo.pdf
• Item 06.1 Recurso - Luiz Antônio Ribeiro Longo.pdf
• Item 06.2 Parecer - Cristiano Lopez Moreira.pdf
• Item 06.2 Recurso - Cristiano Lopez Moreira.pdf
• Item 06.3 Parecer - Lekamussi Empreendimentos Imobiliários Ltda.pdf
• Item 06.3 Recurso - Lekamussi Empreendimentos Imobiliários Ltda.pdf
• Item 07.1 Carlos Fernando Rodrigues da Paz.pdf
• Item 07.2 Mineração Ducal Indústria e Comércio Ltda.pdf
• Item 07.3 Mineração Santo Antônio de Varginha.pdf
• Item 07.4 Posto Campestre Itabira Ltda.pdf
• Item 07.5 Herculano Mineração Ltda.pdf
• Item 07.6 Geraldo Eustáquio Braga.pdf
• Item 08.1 PEC Energia Ltda.Complexo Eólico Gouveia.pdf
• Item 08.1 Recurso PEC Energia Ltda.Complexo Eólico Gouveia.pdf

Relato(s) de vista

• Item 5.1 Relato de vistas Faemg - Minuta de Deliberação Normativa Copam que altera a Deliberação Normativa Copam n° 217.pdf
• Item 5.1 Relato de vistas PMMG - Minuta de Deliberação Normativa Copam que altera a Deliberação Normativa Copam n° 217.pdf
• Item 6.1 Relato de Vistas - CMI-MG - Luiz Antônio Ribeiro Longo.pdf
• Item 6.2 Relato de Vistas - CMI-MG - Cristiano Lopez Moreira.pdf
• Item 6.3 Relato de Vistas - CMI-MG - Lekamussi Empreendimentos Imobiliários Ltda.pdf

Apresentação(ões) realizada(s)

Esta reunião não possui apresentações.

Parecer(es) alterado(s)

Esta reunião não possui pareceres alterados.

Decisão

• Decisão da 166ª RO CNR 26.05.2022.pdf

Ata aprovada

• Ata da 166ª RO CNR - Copam 26.05.2022 aprovada na 168ª RO CNR 28.07.2022.pdf

Frequência

Esta reunião não possui frequência.

Materiais complementares

• DN COPAM Nº 246, DE 26 DE MAIO DE 2022.pdf