Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 1,121-1,140 de 42,257 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaItamarandiba JKG MADEIREIRA LTDA - ME26.757.197/0001-0000848/2024/___/____00000848/2024LAC 2 - LP + LIclasse 4B-10-07-0-Tratamento químico para preservação de madeira2025Maio16/05/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoArcosAGRICAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA05.084.585/0002-7004962/2024/___/____00004962/2024LAC 2 - LOCclasse 4B-01-02-3-Fabricação de cal virgem2025Maio16/05/2025ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasLuminárias ASSOCIACAO DE CATADORES DE LUMINARIAS - RECICLA (ASCALURE)46.571.639/0001-2801027/2025/___/____LAS RASclasse 2E-03-07-9-Unidade de triagem de recicláveis e/ou de tratamento de resíduos orgânicos originados de resíduos sólidos urbanos2025Maio15/05/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasMuzambinhoMUNICIPIO DE MUZAMBINHO18.668.624/0001-4700958/2025/___/____LAS RASclasse 2E-03-06-9-Estação de tratamento de esgoto sanitário2025Maio15/05/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaAbadia dos DouradosFAZENDA RIO PRETO E MOTAS- CERÂMICA MECASA LTDA-EPP19.460.138/0001-0000012837/2025LAS Cadastroclasse 2A-03-02-6-Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha2025Maio16/05/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaIbiáFAZENDA MORRO ALTO - MATRICULA 29591 E 29592012.042.716-8200012814/2025LAS Cadastroclasse 2G-01-01-5-Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) Pot.2025Maio16/05/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaCoromandelAMBAR HIDROENERGIA LTDA19.390.334/0004-9000000/0004/096/202400004096/2024LAS RASclasse 3E-02-01-2-Central Geradora Hidrelétrica - CGH2025Maio16/05/2025IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaSenador Modestino GonçalvesCAPIVARA DE MINAS PARTICIPACOES LTDA09.515.262/0001-6300013218/2025LAS Cadastroclasse 1G-01-03-2-Silvicultura2025Maio17/05/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaItingaKELLY CHAVES RODRIGUES121.128.386-0100013220/2025LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2025Maio19/05/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro TupaciguaraVAZANTE AGRO PECUARIA LTDA18.438.440/0001-9000013027/2025LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2025Maio16/05/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro IturamaSINTIELE CONSTRUCOES LTDA32.702.809/0001-5100012863/2025LAS Cadastroclasse 2F-01-01-6-Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto agrotóxicos2025Maio16/05/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro União de MinasTERRAS GERAIS AGROPECUARIA LIMITADA21.354.794/0001-6100012811/2025LAS Cadastroclasse 2G-02-08-9-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento2025Maio16/05/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro SacramentoCGH JAGUARINHA EVALDO FARIA DOS ANJOS GERACAO DE ENERGIA ELETRICA LTDA36.144.070/0001-6000012911/2025LAS Cadastroclasse 2E-02-01-2-Central Geradora Hidrelétrica - CGH2025Maio16/05/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Sacramento CGH RIBEIRAO JAGUARINHA MARIO GOMIDE GERACAO DE ENERGIA LTDA36.213.406/0001-0800012908/2025LAS Cadastroclasse 2E-02-01-2-Central Geradora Hidrelétrica - CGH2025Maio16/05/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasSanta Maria de ItabiraSANTA MARIA LATICINIOS LTDA01.685.851/0001-8802428/2025/___/____LAS RASclasse 3D-01-06-1-Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido2025Maio17/05/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasAlvinópolisORION CONSULTORIA REPRESENTACOES & MINERACAO LTDA08.601.752/0002-0901588/2024/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 2A-02-03-8-Lavra a céu aberto - Minério de ferro2025Maio17/05/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaSão Joaquim de BicasP & W IGARAPE TRANSPORTES LTDA.06.983.881/0003-5600012913/2025LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2025Maio17/05/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoMaravilhasRJ EMPREENDIMENTOS E TRANSPORTES LTDA55.458.866/0001-3200013203/2025LAS Cadastroclasse 2F-01-09-5-Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de outros resíduos não listados ou não classificados2025Maio16/05/2025DeferidaVisualizar
Diretoria de Gestão RegionalAugusto de LimaOSWALDO VICINTIN PCH LTDA. / PCH OSWALDO VICINTIN08.821.210/0001-5215442/2006/003/2010LIclasse 3E-02-01-1-(DN74)BARRAGENS DE GERAÇÃO DE ENERGIA HIDRELÉTRICA.2025Maio16/05/2025ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataRodeiroPULICA ARTEFATOS PARA MOVEIS LTDA - TORNEART52.553.128/0001-8613473/2025/___/____LAS Cadastroclasse 2B-10-02-2-Fabricação de móveis de madeira, e/ou seus derivados, com pintura e/ou verniz2025Maio20/05/2025DeferidaVisualizar