Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
URA Central MetropolitanaIbiritéFURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A./LT 345 KV BARREIRO/ SARZEDO C123.274.194/0001-1901144/2024/___/____LAC 2 - LOCclasse 3E-02-03-8-Linhas de transmissão de energia elétrica2024Dezembro20/12/2024ArquivamentoVisualizar
URA Central MetropolitanaSete LagoasFERGUSETE FERRO GUSA LTDA.28.058.523/0001-0800002368/2023LAC 2 - LOCclasse 6B-02-01-1-Siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa2024Dezembro19/12/2024DeferidaVisualizar
Diretor de Gestão RegionalSanta BárbaraANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S/A18.565.382/0001-6600105/1989/018/2018LAC 1 - LP + LI + LOclasse 6A-05-04-5-Pilhas de rejeito/estéril2024Dezembro20/12/2024ArquivamentoVisualizar
Diretor de Gestão RegionalNova Lima VALE S.A. - PROJETO AMPLIAÇÃO DAS CAVAS TAMANDUÁ E HORIZONTES33.592.510/0034-1204159/2020/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 3A-02-03-8-Lavra a céu aberto - Minério de ferro2024Dezembro20/12/2024DeferidaVisualizar
URA Leste de MinasNovo CruzeiroNOVO CRUZEIRO AGRICOLA LTDA43.076.728/0001-0003136/2022/___/____00003136/2022LAC 2 - LOCclasse 4G-01-03-2-Silvicultura2024Dezembro21/12/2024DeferidaVisualizar
URA Leste de MinasItambé do Mato DentroTAUA RECURSOS MINERAIS LTDA39.157.756/0001-8402375/2024/___/____00002375/2024LAS RASclasse 2A-02-01-1-Lavra a céu aberto - Minerais metálicos, exceto minério de ferro2024Dezembro21/12/2024DeferidaVisualizar
URA Leste de MinasJoão MonlevadeVALEMIX CONCRETOS E SERVICOS LTDA04.702.118/0003-8402132/2024/___/____00002132/2024LAS RASclasse 3C-10-01-4-usinas de produção de concreto comum2024Dezembro21/12/2024DeferidaVisualizar
URA Leste de MinasSardoáWALDIR AGUIAR COELHO400.194.467-7200004435/2024LAS Cadastroclasse 2F-05-05-3-Compostagem de resíduos industriais2024Dezembro21/12/2024DeferidaVisualizar
URA Leste de MinasIpatingaTRANSPORTADORA GT LTDA51.500.504/0001-0100004257/2024LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2024Dezembro21/12/2024DeferidaVisualizar
URA Leste de MinasTimóteoREC SERVICE LTDA36.431.448/0001-0700004633/2024LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2024Dezembro21/12/2024DeferidaVisualizar
Diretor de Gestão RegionalItingaSIGMA MINERACAO S.A.16.482.121/0002-3803341/2022/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4A-05-04-6-Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento2024Dezembro21/12/2024DeferidaVisualizar
Diretor de Gestão RegionalCorintoMETALSIDER LTDA17.635.277/0023-07LAS Cadastroclasse 1G-01-03-2-Silvicultura2024Dezembro21/12/2024DeferidaVisualizar
Diretor de Gestão RegionalCongonhasVALE S.A/SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO VIADUTO DE TRANSPOSIÇÃO DA RODOVIA MG44233.592.510/0007-4000210/2023/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 3H-01-01-1-Atividades e empreendimentos não listados ou não enquadrados em outros códigos, com supressão de vegetação primária ou secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica, em estágios médio e/ou avançado de regeneração, sujeita a EIA/Rima nos termos da Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, exceto árvores isoladas.2024Dezembro24/12/2024DeferidaVisualizar
URA Central MetropolitanaRibeirão das NevesEMATEX INDUSTRIAL E COMERCIAL TEXTIL LTDA07.590.753/0002-2400000081/2022LAC 2 - LOCclasse 5C-08-09-1-Acabamento de fios e/ou tecidos planos ou tubulares2024Dezembro20/12/2024DeferidaVisualizar
Diretor de Gestão RegionalOuro Preto VALE S.A/SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO CANAIS DE DRENAGEM MARÉS I33.592.510/0007-4001506/2023/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 2H-01-01-1-Atividades e empreendimentos não listados ou não enquadrados em outros códigos, com supressão de vegetação primária ou secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica, em estágios médio e/ou avançado de regeneração, sujeita a EIA/Rima nos termos da Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, exceto árvores isoladas.2024Dezembro24/12/2024DeferidaVisualizar
URA Norte de MinasSanto Antônio do RetiroAngrablocks Angramar Blocos Ltda 05.640.079/0001-3900682/2024/___/____00000682/2024LAC 1 - LP + LI + LOclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2024Dezembro21/12/2024DeferidaVisualizar
URA Norte de MinasJanaúbaMUNICÍPIO DE JANAÚBA/ATERRO SANITÁRIO REGIONAL DE JANAÚBA 18.017.392/0001-6701361/2023/___/____00001361/2023LAC 1 - LOCclasse 3E-03-07-7-Aterro sanitário, inclusive Aterro Sanitário de Pequeno Porte - ASPP2024Dezembro21/12/2024DeferidaVisualizar
URA Norte de MinasJoaquim FelícioOSMAR DOMINGOS DA MOTA/FAZENDA BHAVNAGAR E OUTRAS007.935.406-8202527/2023/___/____00002527/2023LAC 2 - LOCclasse 4G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2024Dezembro21/12/2024ArquivamentoVisualizar
URA Triângulo Mineiro UberlândiaVALE DO RIO GRANDE REFLORESTAMENTO LTDA./LOTEAMENTO FAZENDA CAMPO ALEGRE25.447.244/0001-4801725/2023/___/____00001725/2023LAC 2 - LPclasse 4E-04-01-4-Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares2024Dezembro19/12/2024DeferidaVisualizar
URA Triângulo Mineiro CarneirinhoS.A. USINA CORURIPE AÇÚCAR E ÁLCOOL/AMPLIAÇÃO DO POSTO DE ABASTECIMENTO12.229.415/0023-2603404/2024/___/____00003404/2024LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2024Dezembro20/12/2024DeferidaVisualizar