Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

1. Ao clicar no botão será possível selecionar os dados que farão parte do relatório;

2. Depois de selecionar os dados, clicar no botão na opção Excel 2007+ para o download das informações.
A exibir 961-980 de 41,250 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
URA Zona da MataPirangaGUILHERME CARNEIRO DUQUE086.918.906-9003714/2024/___/____LAS RASclasse 2G-02-04-6-Suinocultura2025Janeiro30/01/2025DeferidaVisualizar
URA Zona da MataBarra LongaEDUARDO A LIMA SERVIÇOS ME - ED GOLD MINING49.600.841/0001-2903950/2024/___/____LAS RASclasse 2A-02-10-0-Lavra em aluvião, exceto areia e cascalho2025Janeiro30/01/2025DeferidaVisualizar
URA Zona da MataRio CascaMUNICIPIO DE RIO CASCA18.836.957/0001-3801527/2024/___/____LAS RASclasse 2F-05-18-0-Aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterro para armazenamento/disposição de solo proveniente de obras de terraplanagem previsto em projeto aprovado da ocupação2025Janeiro30/01/2025DeferidaVisualizar
URA Zona da MataCajuriLUIS DE CARVALHO GOMIDE334.719.591-4902757/2024/___/____LAS RASclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2025Janeiro30/01/2025DeferidaVisualizar
URA JequitinhonhaCurveloJOSE RAFAEL SOARES FILHO110.740.516-5300001129/2024LAS Cadastroclasse 1G-01-03-2-Silvicultura2025Janeiro31/01/2025DeferidaVisualizar
URA Central MetropolitanaMarianaVIX LOGISTICA S/A32.681.371/0033-5000000450/2025LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2025Janeiro29/01/2025DeferidaVisualizar
URA Central MetropolitanaCongonhasPROFETAS CARGAS E TRANSPORTES EIRELI34.134.074/0001-3200000437/2025LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2025Janeiro29/01/2025DeferidaVisualizar
URA Alto São FranciscoDivinópolisABC DISTRIBUICAO DE PETROLEO LTDA13.117.591/0017-9000000562/2025LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2025Janeiro31/01/2025DeferidaVisualizar
Diretor de Gestão RegionalItaúnaGASMIG - SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL PROJETO CENTRO-OESTE - LINHAS LATERAIS. PA SLA Nº 2395/2023.22.261.473/0001-8502395/2023/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4E-01-10-4-Dutos para transporte e distribuição de gás natural, exceto malha de distribuição2025Janeiro30/01/2025DeferidaVisualizar
URA Triângulo Mineiro Santa VitóriaSANTA VITÓRIA AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA./POSTO DE ABASTECIMENTO COMBUSTÍVEL - MAT. 18.386 07.981.751/0001-8503306/2024/___/____00003306/2024LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2025Janeiro31/01/2025DeferidaVisualizar
URA Norte de MinasRio Pardo de MinasGERDAU AÇOS LONGOS SA / FAZENDA CERCADO DE BAIXO E DE CIMA07.358.761/0123-3701591/2023/___/____00001591/2023LAC 2 - LOCclasse 4G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2025Janeiro01/02/2025ArquivamentoVisualizar
URA Norte de MinasMontes Claros RODRIGUES & SOUZA REVENDA DE GLP LTDA10.953.440/0001-1700000619/2025LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2025Janeiro01/02/2025DeferidaVisualizar
URA Norte de MinasMontes ClarosOXIMIL OXIGENIO MINAS GERAIS LTDA66.358.979/0004-2500000525/2025LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2025Janeiro01/02/2025DeferidaVisualizar
URA Noroeste de MinasBonfinópolis de MinasORLANDO CARLOS MARTINS FAZENDA SANTO ANTÔNIO DOS BARREIROS, FAZENDA SANTO ANTONIO DOS BARREIROS QUINHA 05 E FAZENDA RIACHO DAS ANTAS482.519.099-5301862/2023/___/____00001862/2023LAC 2 - LOCclasse 4G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2025Janeiro30/01/2025DeferidaVisualizar
URA Leste de MinasSanta Maria de ItabiraPROSPER MINERACAO S.A.22.982.925/0004-6001291/2024/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 5A-05-02-0-unidade de Tratamento de Minerais - uTM, com tratamento a úmido2025Janeiro31/01/2025DeferidaVisualizar
URA Leste de MinasItabira BELMONT MINERACAO LTDA16.941.833/0001-9700285/2024/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4A-02-09-7-Extração de rocha para produção de britas2025Janeiro31/01/2025DeferidaVisualizar
URA Triângulo Mineiro AraguariLIVIO RINZLER/ FAZENDA CACHOEIRINHA DENOMINADA IPÊ – MAT. 70957494.490.287-5302877/2024/___/____00002877/2024LAC 1 - LOCclasse 3G-02-04-6-Suinocultura2025Janeiro28/01/2025DeferidaVisualizar
URA Alto São FranciscoFortuna de MinasGRAOS ORGANICOS LTDA02.293.168/0001-6802402/2024/000/000000002402/2024LAS RASclasse 3A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2025Janeiro03/01/2025DeferidaVisualizar
URA Alto São FranciscoSanto Antônio do MonteOVOS UP LTDA40.883.796/0001-9204960/2024/___/____00004960/2024LAS Cadastroclasse 1D-01-13-9-Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais2025Janeiro03/01/2025DeferidaVisualizar
URA Leste de MinasBarão de CocaisMSA MINA DOIS IRMAOS08.863.872/0002-7602296/2023/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 3A-02-03-8-Lavra a céu aberto - Minério de ferro2025Janeiro04/01/2025DeferidaVisualizar