Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 6,841-6,860 de 42,257 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPratápolisMUNICÍPIO DE PRATÁPOLIS 18.241.356/0001-8200534/2023/___/____LAS RASclasse 2F-05-18-0-Aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterro para armazenamento/disposição de solo proveniente de obras de terraplanagem previsto em projeto aprovado da ocupação2023Abril19/04/2023IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPoço FundoDISQUE ENTULHO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO SIQUEIRA LTDA.03.169.769/0001-2600443/2023/___/____LAS RASclasse 2F-05-18-0-Aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterro para armazenamento/disposição de solo proveniente de obras de terraplanagem previsto em projeto aprovado da ocupação2023Abril19/04/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaÁguas VermelhasREPLAN FLORESTAL EIRELI41.520.907/0001-6900004286/2022LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4B-10-07-0-Tratamento químico para preservação de madeira2023Abril18/04/2023ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaColunaDJ EQUIPAMENTOS LTDA42.400.773/0001-0500000829/2023LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2023Abril20/04/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaVeredinhaAPERAM BIOENERGIA LTDA /CASCALHEIRA TALHÃ18.238.980/0111-6500000520/2023LAS RASclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2023Abril20/04/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Carneirinho NB GESTÃO DE BENS LTDA./ FAZENDA SÃO PEDRO, MATS. 53.670, 50.013, 50.018, 50.022, 50.021 46.469.725/0001-2400000816/2023LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2023Abril20/04/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro CapinópolisARNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA NETO/ FAZENDA VARGEM DA BARRIGUDA, SERTAOZINHO E QUEIXADA, SERTAOZINHO, MATRS. 11.051, 11.052, 07634 E 10.995 846.340.736-6800000815/2023LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2023Abril20/04/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro CarneirinhoFV3 PARTICIPACOES & GESTAO DE BENS LTDA46.469.749/0001-8300000802/2023LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2023Abril20/04/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Nova PonteJOSE EUSTAQUIO DOS SANTOS FERREIRA : FAZENDA SANTANA OU CAPÃO DOS PORCOS - MATRICULA 5611 562.064.026-4900000801/2023LAS Cadastroclasse 2G-01-01-5-Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) Pot.2023Abril20/04/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Água CompridaJOSE ERNESTO CADELCA : FAZENDA SANTA HELENA - MATRÍCULAS 44 - 155 - 1.466 - 44.841 - 56.599594.996.308-3000000800/2023LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2023Abril20/04/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Campina Verde VIVIAN SANTOS MARQUES : FAZ. UNIÃO - MAT. 21.192074.177.506-9900000792/2023LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2023Abril20/04/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataViçosaANDRE FERES LOPES CARDOSO - SÍTIO BOM SUCESSO073.869.566-1400545/2023/___/____LAS RASclasse 2G-02-02-1-Avicultura2023Abril21/04/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataCanaãCARLOS ROBERTO LOPES - SÍTIO PAPAGAIO890.542.376-0000122/2023/___/____LAS RASclasse 2G-02-02-1-Avicultura2023Abril21/04/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro AraxáARAXÁ METALS S.A.16.879.795/0001-9008899/2018/001/2018LAC 2 - LPclasse 5A-02-01-1-Lavra a céu aberto - Minerais metálicos, exceto minério de ferro2023Abril29/04/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasParacatuARLINDO SALVALAGGIO FAZENDA SÃO JUDAS TADEU108.586.019-1500000817/2023LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2023Abril21/04/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaRio AcimaMINERIOS NACIONAL S.A.09.294.881/0001-7501297/2022/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 5A-05-04-5-Pilhas de rejeito/estéril2023Abril21/04/2023ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaCurveloMODULAX SIDERURGIA S/AAUMENTO DA CAPACIDADE PRODUTIVA DO PROCESSO DE BRIQUETAGEM DE RESÍDUOS SIDERURGICOS08.904.391/0001-8003263/2021/___/____LAC 2 - LI + LOclasse 4F-05-07-1-Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não-perigosos) não especificados2023Abril21/04/2023ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Campo FloridoLUCILA LUCAS DA SILVA/FAZENDA SANTO INÁCIO I - GLEBAS A E B - MATRÍCULAS 45924 E 45925475.763.248-7204207/2022/___/____LAC 1 - LOCclasse 4G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2023Abril27/04/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaSão Brás do SuaçuíBELO PACHECO RECICLAGEM E COMÉRCIO LTDA22.684.019/0001-3702001/2022/___/____LAC 1 - LOCclasse 4F-05-07-1-Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não-perigosos) não especificados2023Abril21/04/2023ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaGouvêaACAYACA STONES QUARTIZITES LTDA26.940.971/0001-0500002207/2022LAC 1 - LP + LI + LOclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2023Abril21/04/2023DeferidaVisualizar