Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro ItuiutabaMANG PARTICIPAÇÕES E AGROPECUÁRIA LTDA06.981.176/0001-5800410/2000/002/201000000020/2024REVLOclasse 3E-02-01-1-Sistemas de geração de energia hidrelétrica, exceto Central Geradora Hidrelétrica - CGH2023Abril28/04/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataMar de EspanhaMINERACAO WHITE GRAN EIRELI 38.230.933/0001-4802235/2022/___/____LAS RASclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2023Abril26/04/2023ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaPatos de MinasCANALIZAÇÃO DO CÓRREGO DO MONJOLO18.602.011/0001-0700000848/2023LAS Cadastroclasse 2E-03-02-6-Canalização e/ou retificação de curso d’água2023Abril26/04/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoSanto Antônio do MonteEMBARE INDUSTRIAS ALIMENTICIAS S/A21.992.946/0083-0603292/2022/000/0000LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4D-01-07-4-Resfriamento e distribuição de leite em instalações industriais e/ou envase de leite fluido.2023Abril26/04/2023ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaLagoa FormosaRAÇÕES CRIADOR09.346.778/0001-2100000845/2023LAS Cadastroclasse 1D-01-13-9-Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais2023Abril26/04/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPouso AlegrePRÓ-AMBIENTAL TECNOLOGIA LTDA.06.030.279/0014-5700000853/2023LAS Cadastroclasse 2F-01-01-6-Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto agrotóxicos2023Abril25/04/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaLagoa FormosaLA FORM DO BRASIL20.184.391/0001-5900000846/2023LAS Cadastroclasse 1C-04-19-7-Formulação de adubos e fertilizantes2023Abril26/04/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasIbiraciMUNICIPIO DE IBIRACI17.894.072/0001-2204044/2022/___/____LAS RASclasse 2E-03-07-7-Aterro sanitário, inclusive Aterro Sanitário de Pequeno Porte - ASPP2023Abril25/04/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasChapada GaúchaSERTAO PETRO SERVICE LTDA 43.084.488/0001-9504015/2022/___/____00004015/2022LAS RASclasse 3F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2023Abril26/04/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataCataguasesASSOCIACAO DOS COMERCIANTES DE CARNES DE CATAGUASES02.177.878/0001-2203108/2022/___/____LAC 1 - LOCclasse 4D-01-02-4-Abate de animais de médio porte (suínos, ovinos, caprinos, etc)2023Abril27/04/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasCaldasDME ENERGETICA S.A. - DMEE03.966.583/0001-0603997/2022/___/____LAC 2 - LPclasse 4E-02-01-2-Central Geradora Hidrelétrica - CGH2023Abril26/04/2023ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasRio PiracicabaOLIVEIRA E CUNHA TRANSPORTES LTDA11.476.545/0001-9503394/2022/___/____00003394/2022LAS RASclasse 2F-01-09-5-Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de outros resíduos não listados ou não classificados2023Abril27/04/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasPeriquitoMUNICIPIO DE PERIQUITO CASCALHEIRA SANTA CRUZ01.613.077/0001-0804169/2022/___/____00004169/2022LAS RASclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2023Abril27/04/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasMachacalisCEMITÉRIO MUNICIPAL/ MUNICIPIO DE MACHACALIS18.404.921/0001-8500000838/2023LAS Cadastroclasse 2E-05-06-0-Parques cemitérios2023Abril27/04/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasIpatingaEDSON LUIS SORATTO09.278.583/0001-9100000843/2023LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2023Abril27/04/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasCoração de JesusP.H - AGRONEGOCIOS E PARTICIPACOES EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA06.163.734/0001-7802220/2022/___/____00002220/2022LAC 2 - LOCclasse 4G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2023Abril27/04/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataSantos DumontIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA LTDA12.894.785/0006-8703260/2022/___/____LAC 2 - LIC + LOclasse 4B-10-07-0-Tratamento químico para preservação de madeira2023Abril28/04/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataMatias BarbosaESTRUTURAL CONCRETO LTDA 02.373.485/0007-8000878/2023/___/____LAS Cadastroclasse 2C-10-01-4-usinas de produção de concreto comum2023Abril28/04/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasAndrelândiaJOSE NELSON MALLMANN722.265.950-1500000879/2023LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2023Abril27/04/2023CanceladaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasVirgíniaCASSIANO DE PADUA SILVA RIBEIRO32.623.348/0001-2100541/2023/___/____LAS RASclasse 2D-01-06-1-Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido2023Abril27/04/2023ArquivamentoVisualizar