Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

1. Ao clicar no botão será possível selecionar os dados que farão parte do relatório;

2. Depois de selecionar os dados, clicar no botão na opção Excel 2007+ para o download das informações.
A exibir 6,901-6,920 de 42,849 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Uberlândia JBS S/A02.916.265/0110-1300001354/2023LAS Cadastroclasse 2F-01-01-6-Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto agrotóxicos2023Junho30/06/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaSete LagoasHD INDUSTRIAL LTDA.45.279.065/0001-5601633/2022/___/____LAC 2 - LP + LIclasse 3A-05-08-4-Reaproveitamento de bens minerais metálicos dispostos em pilha de estéril ou rejeito2023Junho29/06/2023ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaOuro BrancoMINAS MINERACAO LTDA31.096.483/0003-6503428/2022/___/____LAS RASclasse 2A-05-01-0-unidade de Tratamento de Minerais - uTM, com tratamento a seco2023Junho29/06/2023ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaItatiaiuçuMINERAÇÃO USIMINAS S/A12.056.613/0005-5300066/1984/043/2013LAC 2 - LOCclasse 6A-05-03-7-Barragem de contenção de resíduos ou rejeitos da mineração2023Junho29/06/2023ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaBetimESSENCIS MG SOLUÇÕES AMBIENTAIS S/A07.004.980/0001-4001034/2005/018/2018LAC 2 - LOclasse 6F-05-11-8-Aterro para resíduos perigosos - classe I2023Junho29/06/2023ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasÁguas FormosasCENTRAL DE ABASTECIMENTO DOS VALES LTDA20.753.984/0001-9900001346/2023LAS Cadastroclasse 2F-01-08-1-Centrais e postos de recebimento de embalagens de agrotóxicos e afins, vazias ou contendo resíduos2023Junho30/06/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaPratinhaFAZENDA SANTA TERESA - MATRÍCULA Nº 28411083.471.376-4100001127/2023LAS Cadastroclasse 2G-01-01-5-Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) Pot.2023Junho07/06/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasSão Sebastião do MaranhãoCRISTIANO DE QUEIROS ALVES LTDA50.996.039/0001-8900001363/2023LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2023Junho30/06/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoMorada Nova de MinasMINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO - PARQUE AQUÍCOLA INDAIÁ I00.396.895/0093-4302094/2022/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4G-02-13-5-Aquicultura em tanque-rede2023Junho29/06/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoMorada Nova de MinasMINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO - PARQUE AQUÍCOLA INDAIÁ 300.396.895/0093-4302096/2022/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4G-02-13-5-Aquicultura em tanque-rede2023Junho29/06/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaDiamantinaDAILTON ANTONIO RIBEIRO/FAZENDA SAGARANA AGROPECUÁRI010.540.316-4900000659/2023LAS RASclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2023Junho07/06/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaDiamantinaAGROPECUÁRIA AOS LTDA - CACHOEIRA I II /CORREGO DAS LAGES/BARRO VERMELHO08.642.564/0002-1000000871/2023LAS RASclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2023Junho29/06/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasSalinasBELO LITHIUM MINERAÇÃO LTDA.43.878.350/0002-4901013/2023/___/____00001013/2023LAS RASclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2023Junho28/06/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasJanaúba VISTA ALEGRE III ENERGIA SPE LTDA. / LINHA DE TRANSMISSÃO 500KV SE VISTA ALEGRE - SE JANAÚBA 337.409.572/0001-3900446/2023/___/____00000446/2023LAC 1 - LP + LI + LOclasse 3E-02-03-8-Linhas de transmissão de energia elétrica2023Junho29/06/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoMoemaJUSCELINO TEIXEIRA DE SOUZA32.853.934/0001-6204129/2022/000/000000004129/2022LAS RASclasse 3A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2023Junho30/06/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataLuisburgoREINALDO FERREIRA SOARES E CIA LTDA - AUTO POSTO SENNA 27.994.716/0001-0801372/2023/___/____LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2023Junho30/06/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasJacutingaPENHA PAPÉIS E EMBALAGENS MINAS LTDA43.466.308/0001-3003169/2022/___/____LAC 2 - LP + LIclasse 4C-01-03-1-Fabricação de papelão, papel, cartolina, cartão e polpa moldada, utilizando celulose e/ou papel reciclado como matéria-prima2023Junho29/06/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasArinosLEANDRO GAI ANVERSA FAZENDA SÃO PEDRO740.390.400-1500001378/2023LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2023Junho30/06/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro UberlândiaMINERAÇÃO VALE DO SOL LTDA. 14.967.622/0005-2100001145/2023LAS Cadastroclasse 1C-04-19-7-Formulação de adubos e fertilizantes2023Junho07/06/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaCurveloESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO CURVELO17.281.106/0033-9005482/2021/___/____LAC 1 - LOCclasse 4E-03-06-9-Estação de tratamento de esgoto sanitário2023Junho30/06/2023ArquivamentoVisualizar