Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 6,921-6,940 de 42,257 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPoços de CaldasADILSON ALEXANDRE MIGOTTO189.163.058-0200000886/2023LAS Cadastroclasse 2G-01-01-5-Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) Pot.2023Abril28/04/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasParacatuJOAO BATISTA PASCHOALIN FAZENDA SANTA TEREZINHA, CANA BRAVA, SANTA ROSA, SANTA ROSA OU BARRA, BELA VISTA, KAMBALAXO E VALE DOS PERDIZES010.173.736-0403356/2022/___/____00003356/2022LAC 2 - LOCclasse 4G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2023Abril27/04/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataTocantinsGORI & CIA. LTDA25.333.519/0001-1203592/2021/___/____LAC 1 - LOCclasse 3A-02-09-7-Extração de rocha para produção de britas2023Abril29/04/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasLambariMUNICIPIO DE LAMBARI17.877.200/0001-2000417/2023/___/____LAS RASclasse 2E-03-07-8-Estação de transbordo de resíduos sólidos urbanos2023Abril28/04/2023CanceladaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasJuruaiaAREEIRO MARROCOS LTDA01.647.423/0001-6000170/2023/___/____LAS RASclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2023Abril28/04/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasMunhozPARANA INDUSTRIA DE PAPEIS UNID II SA17.287.963/0001-1000081/2023/___/____LAS RASclasse 3C-01-03-1-Fabricação de papelão, papel, cartolina, cartão e polpa moldada, utilizando celulose e/ou papel reciclado como matéria-prima2023Abril28/04/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasMonte Santo de MinasMUNICIPIO DE MONTE SANTO DE MINAS18.241.372/0001-7500040/2023/___/____LAS RASclasse 2E-03-06-9-Estação de tratamento de esgoto sanitário2023Abril28/04/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataMatias BarbosaCOMERCIO DE AREIA PALMARES LTDA08.284.772/0001-0400247/2023/___/____LAS RASclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2023Abril29/04/2023IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasNova ResendeRICARDO ALVES PEREIRA078.697.136-3500013/2023/___/____LAS RASclasse 2G-02-08-9-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento2023Abril28/04/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasResende CostaEMFX MINERAÇÃO LTDA10.320.249/0001-3803815/2022/___/____LAC 2 - LIC + LOclasse 5A-05-04-5-Pilhas de rejeito/estéril2023Abril28/04/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataDurandéROSA ELENA BELOTE - MINERAÇÃO BS STONE32.522.085/0002-4500785/2023/___/____LAS RASclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2023Abril29/04/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPratápolisMINERACAO MORRO VERDE LTDA20.094.607/0002-7603171/2022/___/____LAC 2 - LI + LOclasse 3A-02-07-0-Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento2023Abril28/04/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro AraguariBIOACQUA - AQUICULTURA SUSTENTÁVEL LTDA. 26.295.968/0001-8602122/2022/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4G-02-13-5-Aquicultura em tanque-rede2023Abril26/04/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataAmparo da SerraELOÍSIO GOMES DE PAIVA - SÍTIO VOVÓ DOLORES010.017.286-5304095/2022/___/____LAS RASclasse 3G-02-04-6-Suinocultura2023Abril29/04/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasItajubáIRMÃOS MOTA MINERAÇÃO LTDA21.557.409/0001-8302828/2022/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 3A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2023Abril28/04/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasTeófilo OtoniSAFEEL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA03.478.696/0001-5400000564/2023LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2023Março28/03/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasIpuiúnaJOÃO BATISTA FRANCO271.436.436-5303827/2022/000/0000LAS RASclasse 2G-01-01-5-Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) Pot.2023Março10/03/2023IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasMatias CardosoDACUNHA S.A./FAZENDA AGRIVALE59.172.676/0001-0502158/2022/___/____00002158/2022REVLOclasse 4G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2023Março30/03/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaDivisa AlegreCBL - COMPANHIA BRASILEIRA DE LÍTIO21.624.671/0001-0100002704/2022LAC 1 - LOCclasse 4F-05-12-6-(DN74)Aterro para resíduos não perigosos - classe II, de origem industrial.2023Março31/03/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaNova LimaSCV PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA06.050.526/0001-6204501/2022/___/____LAS RASclasse 4E-05-07-0-Cercadinho2023Março12/03/2023ArquivamentoVisualizar