Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataErváliaERVALIA AUTO POSTO LTDA47.384.486/0001-7201410/2023/___/____LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2023Julho05/07/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataBarrosoMGR MINERACAO LTDA 01.524.904/0001-8900280/2023/___/____LAS RASclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2023Julho01/08/2023ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoCarmo do CajuruITABRITA BRITADORA ITATIAIUÇU LTDA14.152.333/0004-9303103/2021/___/____LAC 1 - LOCclasse 4A-02-09-7-Extração de rocha para produção de britas2023Julho01/07/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataTombosSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO 05.314.055/0001-9001691/2023/___/____LAS Cadastroclasse 1E-03-04-2-Estação de tratamento de água para abastecimento2023Julho01/08/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoCarmo do CajuruITABRITA - BRITADORA ITATIAIUCU LTDA14.152.333/0004-9304777/2021/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4A-02-09-7-Extração de rocha para produção de britas2023Julho01/07/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasAlvinópolisGE BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA43.614.431/0001-5000083/2023/___/____00000083/2023LAS RASclasse 2A-05-01-0-unidade de Tratamento de Minerais - uTM, com tratamento a seco2023Julho01/08/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaMatutinaFAZENDA SANTANA211.274.926-9100772/2023/___/____00000772/2023LAS RASclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2023Julho05/07/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasSanta Rita do ItuetoMINERACAO SAO JOSE LTDA05.133.479/0001-5800835/2023/___/____00000835/2023LAS RASclasse 2A-05-04-6-Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento2023Julho01/08/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaPatos de MinasDONANCIO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA49.035.635/0001-1300001406/2023LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2023Julho05/07/2023DeferidaVisualizar
Diretoria de Gestão RegionalRio PiracicabaVALE S.A. - PROJETO DE EXPANSÃO DA CAVA DE MORRO AGUDO E DA PDE NOVA CURURU E AMPLIAÇÃO DA TANCAGEM DO POSTO DE ÁGUA LIMPA33.592.510/0413-494974_/2021/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4A-05-04-7-Pilhas de rejeito/estéril - Minério de ferro2023Julho29/07/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasJoão PinheiroPINHEIRO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA05.636.860/0001-3000000365/2020LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2023Julho05/07/2023DeferidaVisualizar
Diretoria de Gestão RegionalItamarati de MinasCOMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO (CBA)61.409.892/0135-8500018/1985/027/2011REVLOclasse 3A-02-01-1-(DN74)Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco - minerais metálicos, exceto minério de ferro 2023Julho01/08/2023ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaPatos de MinasJOIA SEMENTES LTDA04.903.455/0002-5900001392/2023LAS Cadastroclasse 2G-04-01-4-Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes2023Julho05/07/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaBetimPETRÓLEO BRASILEIRO S.A - REFINARIA GABRIEL PASSOS33.000.167/0093-2000022/1980/062/2018REVLOclasse 6C-04-02-2-Refino de petróleo2023Julho28/07/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaLagoa FormosaIRMAOS CAETANO SOARES & CIA LTDA11.406.217/0001-1200001413/2023LAS Cadastroclasse 2B-01-09-0-Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração2023Julho05/07/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaCurveloGERDAU AÇOS LONGOS S.A - FAZENDA LAGOA DA PEDRA 07.358.761/0064-4200001650/2022LAC 2 - LOCclasse 4G-03-03-4-Produção de carvão vegetal oriunda de floresta plantada2023Julho27/07/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasItambacuriSEBASTIAO FERNANDES FIGUEIREDO FAZENDA MONTE CRISTO860.600.076-0003881/2022/___/____00003881/2022LAS RASclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2023Julho05/07/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaMarianaDUCAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - SÍTIO CARVALHO05.245.104/0001-8000577/2019/001/2019LAC 2 - LP + LIclasse 4A-07-01-1-Pesquisa mineral, com ou sem emprego de Guia de Utilização, com supressão de vegetação secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica em estágios médio e avançado de regeneração, exceto árvores isoladas2023Julho29/07/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaIbiá J D AGRONEGOCIOS LTDA.26.269.015/0001-4300001412/2023LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2023Julho05/07/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasSanta BárbaraIRON CEFAS MINERACAO EIRELI11.444.000/0001-0500005/2023/___/____00000005/2023LAS RASclasse 2A-05-01-0-unidade de Tratamento de Minerais - uTM, com tratamento a seco2023Julho05/07/2023DeferidaVisualizar