Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Uberlândia PAISAGEM AMBIENTAL SERVICOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA49.958.063/0001-4400001561/2023LAS Cadastroclasse 2F-01-09-5-Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de outros resíduos não listados ou não classificados2023Julho20/07/2023CanceladaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Uberlândia SOUZA CRUZ LTDA33.009.911/0018-8700001559/2023LAS Cadastroclasse 2D-03-01-8-Preparação de fumo, fabricação de cigarros, charutos e cigarrilhas2023Julho20/07/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataDom SilvérioMUNICIPIO DE DOM SILVERIO - PÁTIO DE ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO DE AGREGADO SIDERÚRGICO18.297.226/0001-6101577/2023/___/____LAS Cadastroclasse 2F-01-09-5-Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de outros resíduos não listados ou não classificados2023Julho20/07/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasGuarda-MorREGINALDO MACHADO RESENDE FAZENDA ARRENEGADO - MATRICULAS N° R-20-1958, R-15-1035, R-15-1033, R-17-1961, R-7-1036, R-6-1037, R-15-1959, R-7-1960 E R-20-1034550.406.836-3400001569/2023LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2023Julho20/07/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoPiracema: MUNICÍPIO DE PIRACEMA / ETE RIO DO PEIXE17.980.392/0001-0300201/2023/___/____LAS RASclasse 2E-03-06-9-Estação de tratamento de esgoto sanitário2023Julho20/07/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataPedro TeixeiraENERGEA PEDRO TEIXEIRA GERACAO SA33.231.329/0001-1200459/2023/___/____LAT - LICclasse 4E-02-01-2-Central Geradora Hidrelétrica - CGH2023Julho21/07/2023ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataPedra DouradaMUNICIPIO DE PEDRA DOURADA18.114.215/0001-0701367/2023/___/____LAS RASclasse 2E-03-06-9-Estação de tratamento de esgoto sanitário2023Julho21/07/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaCristiano OtoniZILENE ALVES DE SOUZA13.587.169/0002-1200000950/2023LAS RASclasse 3F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2023Julho21/07/2023IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoSão José da VarginhaPAVIDEZ ENGENHARIA LTDA01.744.153/0001-0600001558/2023LAS Cadastroclasse 2C-10-02-2-usinas de produção de concreto asfáltico2023Julho21/07/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoSão Gonçalo do ParáCERAMICA SAGRADA FACE LTDA01.384.724/0001-4900001580/2023LAS Cadastroclasse 1B-01-03-1-Fabricação de cerâmica vermelha (telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido), inclusive com utilização de até 10% dos resíduos “pó de balão” ou “lama de alto-forno” à base seca, em substituição de percentual equivalente na carga de argila2023Julho21/07/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoPimentaCOMPANHIA PIMENTENSE DE CACHACA LTDA30.433.864/0001-6800001586/2023LAS Cadastroclasse 2D-02-02-1-Fabricação de aguardente2023Julho21/07/2023DeferidaVisualizar
Diretoria de Gestão RegionalMarianaRECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE BENTO RODRIGUES33.592.510/0412-6812372/023_/___/____20230601/0030LAT - LICclasse 2H-01-01-1-Atividades e empreendimentos não listados ou não enquadrados em outros códigos, com supressão de vegetação primária ou secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica, em estágios médio e/ou avançado de regeneração, sujeita a EIA/Rima nos termos da Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, exceto árvores isoladas.2023Julho20/06/2024ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataDores de CamposALEX CARLOS DE SOUZA - ME 23.460.039/0001-9701606/2023/___/____LAS Cadastroclasse 2F-01-09-5-Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de outros resíduos não listados ou não classificados2023Julho22/07/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataMiraíMUNICIPIO DE MIRAI17.966.201/0001-4001318/2023/___/____LAS RASclasse 2E-03-07-9-Unidade de triagem de recicláveis e/ou de tratamento de resíduos orgânicos originados de resíduos sólidos urbanos2023Julho22/07/2023ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaBelo HorizonteCONCESSIONARIA DO AEROPORTO DA PAMPULHA S.A.44.140.908/0001-7600000861/2023LAS RASclasse 4E-01-09-0-Aeroportos2023Julho22/07/2023IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro UberlândiaDK AMBIENTAL GERENCIAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS LTDA50.425.220/0001-3501434/2023/___/____LAC 2 - LP + LIclasse 6F-05-15-0-Outras formas de destinação de resíduos não listadas ou não classificadas2023Julho25/07/2023ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasBom Jesus do AmparoREAL MINERACAO SERVICOS LTDA16.690.831/0001-7200268/2023/___/____00000268/2023LAS RASclasse 2F-05-07-1-Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não-perigosos) não especificados2023Julho22/07/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaItinga AYSLON PATRICK S. MARTINS LTDA45.965.458/0001-1300001495/2023LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2023Julho13/07/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaBetimTUPY MINAS GERAIS36.448.137/0001-5012314/2007/003/2017REVLOclasse 4F-05-12-6-(DN74)Aterro para resíduos não perigosos - classe II, de origem industrial.2023Julho25/07/2023ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasCoronel Xavier ChavesROBERTO CARLOS JACINTO18.401.479/0001-3301248/2023/000/0000LAS RASclasse 2A-02-07-0-Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento2023Julho24/07/2023CanceladaVisualizar