Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
Diretor de Gestão RegionalPorteirinhaMINERACAO RIACHO DOS MACHADOS LTDA08.832.667/0001-6203103/2022/___/____LAS RASclasse 2A-05-08-4-Reaproveitamento de bens minerais metálicos dispostos em pilha de estéril ou rejeito2023Fevereiro01/02/2023ArquivamentoVisualizar
URA Triângulo Mineiro UberlândiaAVENIR GOMES DE MENDONCA/FAZENDA SOBRADINHO, LUGAR DENOMINADO CÓRREGO DAS MOÇAS E CÓRREGO BEBEDOURO - MATRÍCULA N° 91.422145.087.026-0004077/2022/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 3G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2023Fevereiro17/02/2023DeferidaVisualizar
URA Zona da MataBarrosoEXTRACAO E COMERCIO DE AREIA CAMPOS DE BARROSO LTDA - J. C. CAMPOS21.710.066/0001-4500257/2023/___/____LAS RASclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2023Fevereiro25/02/2023DeferidaVisualizar
URA Alto ParanaíbaPerdizesFAZENDA PRIMAVERA MATRÍCULA 16.718115.365.318-4700000077/2023LAS Cadastroclasse 2G-01-01-5-Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) Pot.2023Fevereiro02/02/2023DeferidaVisualizar
URA Zona da MataPirangaMINERACAO FONSECA E FILHOS LTDA - SITIO MANTEIGA - AREAL DRAGAO VALE DO PIRANGA02.589.399/0001-1300021/2023/___/____LAS RASclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2023Fevereiro25/02/2023DeferidaVisualizar
URA Alto ParanaíbaCarmo do ParanaíbaJOAO VITOR CLAUDINO144.510.236-6100000074/2023LAS Cadastroclasse 2F-01-09-5-Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de outros resíduos não listados ou não classificados2023Fevereiro02/02/2023DeferidaVisualizar
URA Zona da MataAbre CampoSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE - ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) DE ABRE CAMPO20.516.886/0001-3804317/2022/___/____LAS RASclasse 2E-03-06-9-Estação de tratamento de esgoto sanitário2023Fevereiro25/02/2023DeferidaVisualizar
URA Alto ParanaíbaMatutinaFAZENDA BEBEDOURO - MATRÍCULAS N° 27.169 E 27.181787.794.306-7800000018/2023LAS Cadastroclasse 2G-01-01-5-Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) Pot.2023Fevereiro02/02/2023DeferidaVisualizar
URA Alto São FranciscoSanto Antônio do MonteTOPAZIO COSMETICOS LTDA48.057.979/0001-6000000315/2023LAS Cadastroclasse 2C-06-01-7-Fabricação de produtos de perfumaria e cosméticos2023Fevereiro18/02/2023DeferidaVisualizar
URA Triângulo Mineiro Santa JulianaIRMÃOS FELTRAN AGRONEGÓCIOS EIRELI37.665.432/0001-2100041/2023/___/____00000041/2023LAS RASclasse 2G-04-01-4-Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes2023Fevereiro25/02/2023DeferidaVisualizar
URA Alto São FranciscoPedra do IndaiáMAQUES ROGERIO DE OLIVEIRA045.863.906-0300000320/2023LAS Cadastroclasse 2G-02-02-1-Avicultura2023Fevereiro18/02/2023DeferidaVisualizar
URA Triângulo Mineiro Nova PonteESIO CARNEIRO DE MELO/ FAZENDA CACHOEIRA DO RIO CLARO, MATS. 732 E 3.163 476.452.026-5300000386/2023LAS Cadastroclasse 2G-01-01-5-Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) Pot.2023Fevereiro25/02/2023DeferidaVisualizar
URA Triângulo Mineiro IturamaPIO DIAS NETO/ FAZENDA SAN FRANCISCO, MAT. 16.278436.256.226-5300000385/2023LAS Cadastroclasse 2G-02-08-9-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento2023Fevereiro25/02/2023DeferidaVisualizar
URA Triângulo Mineiro Uberlândia88 INDUSTRIA, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACÕES LTDA.42.343.315/0001-8100000347/2023LAS Cadastroclasse 2C-04-01-4-Produção de substâncias químicas e de produtos químicos inorgânicos, orgânicos, organo-inorgânicos, exceto produtos derivados do processamento do petróleo, de rochas oleígenas, do carvão-de-pedra e da madeira2023Fevereiro25/02/2023DeferidaVisualizar
URA Alto São FranciscoArcosNL COSMETICOS LTDA35.541.407/0001-0000000339/2023LAS Cadastroclasse 2C-06-01-7-Fabricação de produtos de perfumaria e cosméticos2023Fevereiro18/02/2023DeferidaVisualizar
URA Alto São FranciscoCláudioMETALURGICA RAYSI LTDA13.067.396/0001-3600000340/2023LAS Cadastroclasse 2B-04-05-7-Produção de fundidos de metais não-ferrosos, inclusive ligas, sem tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico, inclusive a partir de reciclagem2023Fevereiro18/02/2023DeferidaVisualizar
URA Alto São FranciscoBambuíBRANCO FORTE COMERCIO DE MINERIOS LTDA32.887.029/0006-3800000080/2023LAS Cadastroclasse 2A-02-07-0-Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento2023Fevereiro24/02/2023DeferidaVisualizar
URA Sul de MinasItamogiIBIATA COMERCIO DE CORRETIVOS DE SOLO LTDA34.031.028/0001-0804468/2022/000/0000LAS RASclasse 3C-04-19-7-Formulação de adubos e fertilizantes2023Fevereiro27/02/2023IndeferidaVisualizar
URA Zona da MataEstrela DalvaPOSTO DE GASOLINA ESTRELA DALVA LTDA07.007.736/0001-3003257/2022/___/____LAS RASclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2023Fevereiro03/02/2023ArquivamentoVisualizar
URA Norte de MinasSanta Fé de MinasBARRA GRANDE AGROPECUÁRIA LTDA. / FAZENDA BARRA DO PARACATU LOCAL DENOMINADO, BARRA DO SÃO FRANCISCO16.915.407/0001-8900000401/2023LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2023Fevereiro28/02/2023DeferidaVisualizar