Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

1. Ao clicar no botão será possível selecionar os dados que farão parte do relatório;

2. Depois de selecionar os dados, clicar no botão na opção Excel 2007+ para o download das informações.
A exibir 5,421-5,440 de 42,849 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasBuritisTOMAZ FERNANDO DE BASTOS 483.595.646-0400002665/2023LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2023Novembro29/11/2023IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasCambuíMETALOGALVA BRASIL INDUSTRIAL LTDA.27.537.302/0001-5000002678/2023LAS Cadastroclasse 2B-05-04-5-Fabricação de estruturas metálicas e artefatos de trefilados de ferro, aço e de metais não-ferrosos, sem tratamento químico superficial, exceto móveis2023Novembro28/11/2023CanceladaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasIbiraciLUIZ ROBERTO NEVES041.867.228-8900002669/2023LAS Cadastroclasse 2E-04-01-4-Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares2023Novembro28/11/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasSanta Rita do SapucaíMASTER MEDIKAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA.10.686.941/0001-8400002674/2023LAS Cadastroclasse 2B-08-01-1-Fabricação de eletrodomésticos e/ou componentes eletroeletrônicos, inclusive lâmpadas2023Novembro28/11/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPedralvaSANDRO OLIVEIRA MACHADO52.351.734/0001-1900002673/2023LAS Cadastroclasse 2F-01-01-6-Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto agrotóxicos2023Novembro28/11/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasCampo BeloRC COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA.42.927.559/0001-0100002672/2023LAS Cadastroclasse 2B-10-02-2-Fabricação de móveis de madeira, e/ou seus derivados, com pintura e/ou verniz2023Novembro28/11/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasVarginhaCREMATORIO PARQUE DA SAUDADE LTDA14.979.588/0001-8102533/2023/___/____LAS RASclasse 3E-05-06-1-Crematório2023Novembro28/11/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasTrês CoraçõesMINERAÇÃO TOCA DO PAIOL 21.788.153/0001-1502389/2023/___/____LAS RASclasse 3A-02-09-7-Extração de rocha para produção de britas2023Novembro28/11/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPouso AlegreSETPAR VILLA TOSCANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA15.681.944/0001-4902062/2023/___/____LAS RASclasse 2E-04-01-4-Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares2023Novembro28/11/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasNepomucenoCGH CAPOTE GERAÇÃO DE ENERGIA S/A33.119.026/0001-0201552/2023/___/____LAS RASclasse 2E-02-01-2-Central Geradora Hidrelétrica - CGH2023Novembro28/11/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasRiachinhoDAVI YOSHINOBU HACHIYA FAZENDA ASSA PEIXE, LUGAR DENOMINADO CAPIVARA, FAZENDA ASSA PEIXE E FAZENDA CAPIVARA778.376.659-5300928/2023/___/____00000928/2023LAC 1 - LP + LI + LOclasse 3G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2023Novembro11/11/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasNepomucenoSERQUIP - TRATAMENTO DE RESÍDUOS MG LTDA.05.266.324/0007-8501255/2023/___/____LAS RASclasse 3F-01-10-2-unidade de Transferência de Resíduos de Serviços de Saúde (uTRSS)2023Novembro28/11/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPradosFAZ FOR AGROINDUSTRIA LTDA42.344.862/0001-8101036/2023/___/____LAS RASclasse 2D-01-06-1-Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido2023Novembro28/11/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasTeófilo OtoniEUTRA IND E COM DE MADEIRAS LTDA06.926.503/0001-7904029/2022/___/____00004029/2022LAC 2 - LOCclasse 4B-10-07-0-Tratamento químico para preservação de madeira2023Novembro29/11/2023ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaPatos de Minas NBT S/A51.135.601/0001-4200002683/2023LAS Cadastroclasse 1D-01-11-2-Fabricação de fermentos e leveduras2023Novembro29/11/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaAbadia dos Dourados JANINE NOGUEIRA MARTINS024.640.016-1900002687/2023LAS Cadastroclasse 2G-02-08-9-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento2023Novembro29/11/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaSenador Modestino GonçalvesCERAMICA FOG LTDA66.342.494/0001-0901643/2023/___/____LAS RASclasse 2A-03-02-6-Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha2023Novembro29/11/2023ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasJoão MonlevadeMCI RECICLAGEM E COMERCIO LTDA11.958.883/0003-2501377/2023/___/____00001377/2023LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4F-01-01-6-Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto agrotóxicos2023Novembro29/11/2023ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaJoaímaJOSE FRANCISCO FERNANDES RIBEIRO/FAZENDA ALVORADA - 11.2519.935.116-8700002676/2023LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2023Novembro29/11/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasTeófilo OtoniPROGRESS MINERACAO LTDA29.392.658/0001-7804220/2022/___/____00004220/2022LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2023Novembro29/11/2023ArquivamentoVisualizar