Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Serra do SalitreSALITRE FERTILIZANTES LTDA./EUROCHEM SALITRE (PLANTA QUÍMICA)43.066.666/0001-5500796/2023/___/____LAC 2 - LOclasse 6C-04-16-2-Fabricação de ácido sulfúrico a partir de enxofre elementar, inclusive quando associada à produção de fertilizantes Pot.2023Dezembro20/12/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataLeopoldinaRGD BIOGAS DESENVOLVIMENTO LTDA44.699.409/0001-1302780/2023/___/____LAS Cadastroclasse 2E-02-02-2-Sistema de geração de energia termelétrica utilizando combustível não fóssil2023Dezembro12/12/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoDores do IndaiáJARINA FERREIRA ALVES TEIXEIRA14.482.572/0002-4000528/2023/000/000000000528/2023LAC 2 - LIC + LOclasse 4D-01-02-4-Abate de animais de médio porte (suínos, ovinos, caprinos, etc)2023Dezembro13/12/2023ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Serra do SalitreSALITRE FERTILIZANTES LTDA./EUROCHEM SALITRE (PLANTA QUÍMICA)43.066.666/0001-5500796/2023/___/____LAC 2 - LOclasse 6C-04-16-2-Fabricação de ácido sulfúrico a partir de enxofre elementar, inclusive quando associada à produção de fertilizantes Pot.2023Dezembro20/12/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasSão Gonçalo do Rio AbaixoATERRO 1 DE RESIDUOS DA CONSTRUCAO CIVIL DE SAO GONALO DO RIO ABAIXO24.380.651/0001-1201692/2023/___/____00001692/2023LAS RASclasse 2F-05-18-0-Aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterro para armazenamento/disposição de solo proveniente de obras de terraplanagem previsto em projeto aprovado da ocupação2023Dezembro13/12/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Serra do SalitreSALITRE FERTILIZANTES LTDA./EUROCHEM SALITRE -PLANTA QUÍMICA43.066.666/0001-5500796/2023/___/____LAC 2 - LOclasse 6C-04-16-2-Fabricação de ácido sulfúrico a partir de enxofre elementar, inclusive quando associada à produção de fertilizantes Pot.2023Dezembro20/12/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaTapiraMOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.33.931.486/0020-0100941/2023/___/____00000941/2023LAS RASclasse 2A-05-06-2-Disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração (classe II-A e II-B, segundo a NBR 10 .004) em cava de mina, em caráter temporário ou definitivo, sem necessidade de construção de barramento para contenção2023Dezembro13/12/2023ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaCoromandelANM 831894/2008 E 834834/200820.222.975/0001-7102370/2023/___/____00002370/2023LAS RASclasse 3A-02-10-0-Lavra em aluvião, exceto areia e cascalho2023Dezembro13/12/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaMatutina TOP INVEST MINERAÇÃO - ANM 830.679/201013.770.614/0001-0202536/2023/___/____00002536/2023LAS RASclasse 2A-02-10-0-Lavra em aluvião, exceto areia e cascalho2023Dezembro13/12/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaLagoa GrandeFAZENDA GAMELEIRA, LUGARES CARIOCÃO E CARIOQUINHA786.215.771-0000002777/2023LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2023Dezembro13/12/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaMonte CarmeloCERAMICA CONSTRUIR LTDA41.858.347/0001-5700002778/2023LAS Cadastroclasse 1B-01-03-1-Fabricação de cerâmica vermelha (telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido), inclusive com utilização de até 10% dos resíduos “pó de balão” ou “lama de alto-forno” à base seca, em substituição de percentual equivalente na carga de argila2023Dezembro13/12/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasCruzíliaEMPREENDIMENTOS PEREIRA LTDA49.827.107/0001-0500002798/2023LAS Cadastroclasse 2E-05-06-0-Parques cemitérios2023Dezembro12/12/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasSanto Antônio do AmparoGUILHERME JORDAN FERREIRA SOUZA042.930.779-9500002796/2023LAS Cadastroclasse 2G-01-01-5-Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) Pot.2023Dezembro12/12/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasAndrelândiaPAULO CESAR GONCALVES061.866.486-6400002782/2023LAS Cadastroclasse 2G-01-01-5-Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) Pot.2023Dezembro12/12/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasSão João do Paraíso MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO24.791.154/0001-0702251/2023/___/____00002251/2023LAS RASclasse 3E-03-07-9-Unidade de triagem de recicláveis e/ou de tratamento de resíduos orgânicos originados de resíduos sólidos urbanos2023Dezembro13/12/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasSão João do ParaísoMUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO24.791.154/0001-0701882/2023/___/____00001882/2023LAS RASclasse 2E-03-07-7-Aterro sanitário, inclusive Aterro Sanitário de Pequeno Porte - ASPP2023Dezembro13/12/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaDiamantinaROSANA YOVANOVICH/IMPERIAL TRANSPORTE E LOGISTICA LTD05.027.954/0001-0100002756/2023LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2023Dezembro14/12/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaRio VermelhoFRANCISCO GONCALVES DO ESPIRITO SANTO265.033.808-3600002757/2023LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2023Dezembro14/12/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Itapagipe USINA ITAPAGIPE ACUCAR E ALCOOL LTDA06.059.962/0001-0000002773/2023LAS Cadastroclasse 2D-01-08-2-Fabricação de açúcar e/ou destilação de álcool2023Dezembro12/12/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Iraí de MinasALISSON SOARES CUNHA : FAZENDA DUAS BARRAS - MATRÍCULAS N° 40.164, 40.165, 40.166952.022.186-7200002755/2023LAS Cadastroclasse 2G-01-01-5-Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) Pot.2023Dezembro12/12/2023DeferidaVisualizar