Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

1. Ao clicar no botão será possível selecionar os dados que farão parte do relatório;

2. Depois de selecionar os dados, clicar no botão na opção Excel 2007+ para o download das informações.
A exibir 5,261-5,280 de 42,257 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataLima DuarteDAN VIGOR INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA 55.566.871/0012-1104299/2022/___/____LAC 1 - LOCclasse 4D-01-06-1-Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido2023Outubro28/10/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoDivinópolisWESLEY DOS REIS GONZAGA30.751.676/0001-8800002303/2023LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2023Outubro18/10/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoFormigaDRAGAGEM A. M. LTDA02.935.913/0005-5900002314/2023LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2023Outubro18/10/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoPiumhiBOTAS MC LTDA46.684.878/0001-9400002350/2023LAS Cadastroclasse 2C-09-03-2-Confecção de calçados de couro e artefatos diversos de couro2023Outubro18/10/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaEsmeraldasMG INDUSTRIA DE PISCINAS LTDA43.016.976/0001-6500002421/2023LAS Cadastroclasse 2C-07-06-4-Moldagem de termofixo ou endurente2023Outubro21/11/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoCláudio MASTER LIGAS COMERCIAL LTDA45.275.886/0001-1400002366/2024LAS Cadastroclasse 2F-01-09-5-Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de outros resíduos não listados ou não classificados2023Outubro09/10/2024DeferidaVisualizar
Diretoria de Gestão RegionalNova LimaVALE S.A. - CPX - EIA - SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO REMANESCENTE33.592.510/0035-0104367/2022/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 2H-01-01-1-Atividades e empreendimentos não listados ou não enquadrados em outros códigos, com supressão de vegetação primária ou secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica, em estágios médio e/ou avançado de regeneração, sujeita a EIA/Rima nos termos da Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, exceto árvores isoladas.2023Outubro19/10/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaContagemFOR PARTICIPACOES SOCIAIS LTDA30.351.359/0002-5500002427/2023LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2023Outubro21/11/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataManhuaçuCENTRO DE TRATAMENTO DE RESIDUOS DE MANHUACU LTDA - CTR MANHUACU48.044.088/0001-7001110/2023/___/____LAC 2 - LPclasse 3E-03-07-7-Aterro sanitário, inclusive Aterro Sanitário de Pequeno Porte - ASPP2023Outubro20/10/2023ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaBelo HorizonteXRI TRANSPORTES LTDA48.899.790/0001-1500002447/2023LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2023Outubro21/11/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaArapuáFAZENDA SUCAVÃO E SAPECADO, LUGAR SUCAVÃO360.888.386-0402249/2023/___/____00002249/2023LAS RASclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2023Outubro20/10/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaBetimSEMEAR BRASIL LTDA19.191.702/0005-5100002454/2023LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2023Outubro21/11/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaPatos de Minas BENEDITO DORNELAS DOS SANTOS FILHO 545***-45.945.911/0001-2001326/2023/___/____00001326/2023LAS RASclasse 2F-05-18-0-Aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterro para armazenamento/disposição de solo proveniente de obras de terraplanagem previsto em projeto aprovado da ocupação2023Outubro20/10/2023ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaCordisburgoJADER DE CASTRO21.921.606/0001-3004414/2022/___/____LAS RASclasse 2A-05-01-0-(DN74)UNIDADE DE TRATAMENTO DE MINERAIS UTM2023Outubro20/10/2023ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaSabará PEDREIRA E CONSTRUTORA SABARA LTDA10.929.936/0001-5502779/2022/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4A-02-09-7-(DN74)Extração de rocha para produção de britas com ou sem tratamento2023Outubro20/10/2023ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasIpanemaINDUSTRIA DE LACTEOS IPANEMA LTDA10.741.269/0001-8200002380/2023LAS Cadastroclasse 2D-01-06-1-Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido2023Outubro13/12/2023CanceladaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasCamanducaiaW N F INDUSTRIA E COMERCIO LTDA03.867.312/0002-7601215/2023/___/____LAS RASclasse 2G-01-01-5-Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) Pot.2023Outubro20/10/2023IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaItabiritoREAPROVEITAMENTO DE BENS MINERAIS METÁLICOS DISPOSTOS NA CAVA DE GALINHEIROS - VALE S.A33.592.510/0044-9400000931/2023LAS RASclasse 4A-05-06-2-Disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração (classe II-A e II-B, segundo a NBR 10 .004) em cava de mina, em caráter temporário ou definitivo, sem necessidade de construção de barramento para contenção2023Outubro21/10/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasSão Domingos do PrataOSVALDO PEDROSO DAS CHAGAS20.190.443/0001-0800709/2023/___/____LAS RASclasse 2A-01-01-5-Lavra subterrânea pegmatitos e gemas2023Outubro21/10/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoCórrego FundoMIDAS INDUSTRIA COMERCIO E TRANSPORTES DE MINERAIS LTDA46.901.874/0001-1001847/2023/000/000000001847/2023LAS RASclasse 3B-01-02-3-Fabricação de cal virgem2023Outubro24/10/2023DeferidaVisualizar