Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 5,341-5,360 de 43,974 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoItapecericaCERAMICA SAFRA LTDA12.438.785/0003-2000000900/2024LAS Cadastroclasse 2A-03-02-6-Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha2024Maio28/05/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoSão Gonçalo do ParáEVANDO HORACIO PINTO - ME/FAZENDA DA FLORESTA - MATRÍCULA 35.61703.381.702/0005-8400000898/2024LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2024Maio28/05/2024CanceladaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataTombosMINERACAO PROGRAMAR LTDA09.310.336/0002-0602774/2023/___/____LAS RASclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2024Maio28/05/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro IndianópolisMEP - MIRANDA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA/LOTEAMENTO DE ACESSO CONTROLADO RESIDENCIAL TAMBORE MIRANDA48.776.337/0001-1102484/2023/___/____LAC 2 - LIC + LOclasse 3E-04-01-4-Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares2024Maio15/05/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro UberlândiaCOPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS S.A03.237.583/0005-9000068/2024/___/____00000068/2024LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4F-06-06-2-Base de envasamento de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP2024Maio28/05/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaAraçuaíAUTO POSTO ECOLOGICO LTDA10.532.399/0001-0500240/2024/___/____LAS RASclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2024Maio25/05/2024ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPouso Alegre ALPHAVERDE-EMPREENDIMENTOS LTDA - CEMITÉRIO JARDIM DO CÉU 21.421.730/0001-3600000917/2024LAS Cadastroclasse 2E-05-06-0-Parques cemitérios2024Maio28/05/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPerdõesBEMDITA CARNES ESPECIAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA26.417.561/0001-8400000896/2024LAS Cadastroclasse 2D-01-04-1-Industrialização da carne, inclusive desossa, charqueada e preparação de conservas2024Maio28/05/2024DeferidaVisualizar
Diretoria de Gestão RegionalCongonhasCSN MINERAÇÃO S/A08.902.291/0001-1500109/2022/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4A-05-04-7-Pilhas de rejeito/estéril - Minério de ferro2024Maio28/05/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasUnaíMASANOBU HACHIYA E OUTRO FAZENDA SÃO JOÃO, ALMAS, ALMAS E COLÚMBIA115.095.039-0007398/2016/001/201700007398/2016LAS RASclasse 3G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2024Maio29/05/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasJoão PinheiroDACIO JEFER VARGAS FAZENDA SANTA CELINA489.244.406-5900000909/2024LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2024Maio29/05/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasUnaíEDSON MACHADO GUIMARAES FAZENDA ALDEIA OU ALDEIA DE CIMA E CEDRO CACHOEIRA225.715.311-1500000916/2024LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2024Maio29/05/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasBom Jesus da PenhaINBRATA PEÇAS LTDA.42.909.160/0001-0600392/2024/___/____LAS RASclasse 2F-05-17-0-Processamento ou reciclagem de sucata2024Maio28/05/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasBaependiEMERSON INACIO DE LIMA054.021.246-6300378/2024/___/____LAS RASclasse 2D-01-06-1-Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido2024Maio28/05/2024DeferidaVisualizar
Diretoria de Gestão RegionalConselheiro LafaieteECOTRES - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS07.975.391/0001-0900314/2024/___/____LAS RASclasse 3E-03-07-7-Aterro sanitário, inclusive Aterro Sanitário de Pequeno Porte - ASPP2024Maio29/05/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoArcosJCA MINERACAO E TRANSPORTE LTDA18.024.221/0001-6502793/2023/000/000000002793/2024LAS RASclasse 2A-02-07-0-Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento2024Maio30/05/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasBrasilândia de MinasGERALDO TAVARES DOS SANTOS FAZENDA NOVA LOTE 08271.081.636-9100711/2024/___/____00000711/2024LAS RASclasse 3A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2024Maio30/05/2024IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasSanta Rita de MinasTRANSPORTES PAPA LEGUAS LTDA54.458.827/0001-7200000703/2024LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2024Maio25/05/2024CanceladaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasNovo Cruzeiro NOVILHONA AGROPECUARIA LTDA32.467.006/0001-6000000750/2024LAS Cadastroclasse 2F-01-08-1-Centrais e postos de recebimento de embalagens de agrotóxicos e afins, vazias ou contendo resíduos2024Maio25/05/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasTimóteoACOS UNIAO INDUSTRIA E COMERCIO DE ACO EIRELI34.405.263/0002-8300000785/2024LAS Cadastroclasse 2B-05-04-5-Fabricação de estruturas metálicas e artefatos de trefilados de ferro, aço e de metais não-ferrosos, sem tratamento químico superficial, exceto móveis2024Maio25/05/2024DeferidaVisualizar