Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 5,361-5,380 de 42,849 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Nova PonteOTANIEL JOSE PEREIRA: FAZENDA CAPÃO DOS PORCOS - MATRÍCULA 14.521050.612.816-4002402/2023/___/____00002402/2023LAS RASclasse 2G-01-01-5-Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) Pot.2023Dezembro15/12/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaJequitibáPREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ - ETE 18.062.208/0001-0900002111/2023LAS RASclasse 2E-03-06-9-Estação de tratamento de esgoto sanitário2023Dezembro15/12/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Uberlândia HIDRELÉTRICA MALAGONE S/A - FAZENDA MATA DO RIO DAS PEDRAS09.251.924/0001-3514545/2005/008/2016REVLOclasse 4E-02-01-1-Sistemas de geração de energia hidrelétrica, exceto Central Geradora Hidrelétrica - CGH2023Dezembro21/12/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Serra do SalitreSALITRE FERTILIZANTES LTDA / EUROCHEM SALITRE PLANTA QUIMICA43.066.666/0001-5500796/2023/___/____LAC 2 - LOclasse 6C-04-16-2-Fabricação de ácido sulfúrico a partir de enxofre elementar, inclusive quando associada à produção de fertilizantes Pot.2023Dezembro20/12/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaSão Gonçalo do AbaetéFAZENDA ESTIVA - MATRÍCULA 1.521 (ARRENDAMENTO)902.703.126-6802587/2023/___/____00002587/2023LAS RASclasse 2G-02-04-6-Suinocultura2023Dezembro16/12/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaVazanteNEXA RECURSOS MINERAIS S.A.42.416.651/0010-0602620/2023/___/____00002620/2023LAS RASclasse 2A-05-06-2-Disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração (classe II-A e II-B, segundo a NBR 10 .004) em cava de mina, em caráter temporário ou definitivo, sem necessidade de construção de barramento para contenção2023Dezembro16/12/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaSerra do SalitreFAZENDA CATULÉS - MATRÍCULAS N° 17.559, 17.560, 17.561, 80.171, 80.172 E 80.412052.502.286-4002634/2023/___/____00002634/2023LAS RASclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2023Dezembro16/12/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaPratinhaFAZENDA CORAÇÃO DE JESUS E SANTA TERESA - MAT'S 28.855 E 28.383080.048.846-6000002821/2023LAS Cadastroclasse 2G-01-01-5-Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) Pot.2023Dezembro16/12/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoCapitólioCOMFORT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA10.215.056/0001-1700002826/2023LAS Cadastroclasse 2B-09-01-6-Construção de embarcações e estruturas flutuantes e fabricação de suas peças e acessórios2023Dezembro16/12/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoSão Gonçalo do Pará51.532.502 JOSE MARIA DE LIMA51.532.502/0001-0200002825/2023LAS Cadastroclasse 1F-05-01-0-Reciclagem de plásticos com a utilização de processo de reciclagem a seco2023Dezembro16/12/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasSanta Rita de MinasPOSTO PAPA LEGUAS LTDA86.603.008/0001-6800002797/2023LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2023Dezembro16/12/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataGuaraniPEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA DE IVANBOTELHO I05.958.631/0002-1200446/1998/006/2012REVLOclasse 5E-02-01-1-Sistemas de geração de energia hidrelétrica, exceto Central Geradora Hidrelétrica - CGH2023Dezembro20/12/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasFerrosRENALDO DA SILVA VENCESLAU28.759.301/0001-1200002827/2023LAS Cadastroclasse 2B-10-02-2-Fabricação de móveis de madeira, e/ou seus derivados, com pintura e/ou verniz2023Dezembro16/12/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasSantana do ParaísoENZO LUBRIFICANTES LTDA34.099.470/0001-7600002804/2023LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2023Dezembro16/12/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasPirapora CENTRAL GERADORA FOTOVOLTAICA MINAS DO SOL LTDA11.834.356/0001-4700002832/2023LAS Cadastroclasse 1E-02-06-2-usina solar fotovoltaica2023Dezembro16/12/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasJequitaíMINASLIGAS S.A./ FAZENDA CHAPADA, CHAPADA CARAMUJO, CHAPADA DOS MONTES - MATRÍCULAS 1797; 22913; 3429016.933.590/0030-8003975/2022/___/____00003975/2022LAC 1 - LOCclasse 3G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2023Dezembro16/12/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaBelo HorizonteLIBRA RENTACAR LOCACAO DE VEICULOS LTDA50.204.482/0001-7000002768/2023LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2023Dezembro16/12/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaIgarapéEMBELEZART INDUSTRIA E COMERCIO ATACADISTA DE COSMETICOS LTDA47.426.758/0001-5000002791/2023LAS Cadastroclasse 2C-06-01-7-Fabricação de produtos de perfumaria e cosméticos2023Dezembro16/12/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaVespasianoWM EMBALAGENS PLASTICAS LTDA52.183.911/0001-0300002792/2023LAS Cadastroclasse 1F-05-01-0-Reciclagem de plásticos com a utilização de processo de reciclagem a seco2023Dezembro16/12/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaBelo HorizontePATROL - INVESTIGACOES GEOTECNICAS LTDA14.551.685/0001-7900002817/2023LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2023Dezembro16/12/2023DeferidaVisualizar