Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 5,501-5,520 de 42,849 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasVargem Grande do Rio PardoLIGAS DE ALUMÍNIO S.A LIASA17.221.771/0079-7101150/2023/___/____00001150/2023LAS RASclasse 2A-02-07-0-Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento2023Novembro08/11/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasMontes ClarosETS MARQUES TERRAPLENAGEM LTDA02.157.729/0001-0000002690/2023LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2023Novembro02/12/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasMontes ClarosGEORGE HELENO RODRIGUES MENDES17.877.923/0001-2900002689/2023LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2023Novembro02/12/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataBarrosoPETRAMINAS MARMORE LTDA04.807.836/0001-5301631/2023/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 3A-02-07-0-Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento2023Novembro09/11/2023ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataSão Francisco do GlóriaJUA ENERGIA S. A. 14.582.568/0001-7202502/2023/___/____LAS Cadastroclasse 2E-02-01-2-Central Geradora Hidrelétrica - CGH2023Novembro09/11/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataDivinoCRISTIANO CIRILO ALVES CLAUDIO - FAZENDA LIBERDADE- EXTRAÇÃO DE AREIA037.347.876-3702516/2023/___/____LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2023Novembro09/11/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoItaúnaSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE ITAUNA21.260.443/0001-9100151/2023/000/000000000151/2023LAC 2 - LIC + LOclasse 4E-03-05-0-Interceptores, Emissários, Elevatórias e Reversão de Esgoto2023Novembro29/11/2023ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasJoão PinheiroHLC PARTICIPACOES LTDA FAZENDA SÃO PEDRO - MATRÍCULAS 43.065, 43.303, 43.304, 43.305, 43.30642.038.292/0001-0000002492/2023LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2023Novembro09/11/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasRubelita MARWA MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA52.245.598/0001-8201310/2023/___/____00001310/2023LAS RASclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2023Novembro09/11/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoMartinho CamposMUNICIPIO DE MARTINHO CAMPOS-ETE MONJOLINHOS18.315.234/0001-9302403/2023/000/000000002403/2023LAS RASclasse 2E-03-06-9-Estação de tratamento de esgoto sanitário2023Novembro29/11/2023IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaDiamantinaMOURÕES TOURO TRATAMENTO DE MADEIRAS EIRELI26.762.691/0001-5404285/2022/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4B-10-07-0-Tratamento químico para preservação de madeira2023Novembro09/11/2023ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaItabiritoMONTEMINAS MINERIOS LTDA64.225.824/0001-4205345/2021/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 2A-07-01-1-(DN74)Pesquisa Mineral com supressão de vegetação secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica em estágios Médio e Avançado de regeneração, quando não envolver o emprego de Guia de Utilização expedida pelo DNPM. 2023Novembro09/11/2023ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasGovernador ValadaresCONORTE COMERCIAL NORTE MINAS DE BATERIAS LTDA17.995.549/0002-4700002619/2023LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2023Novembro02/12/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasGovernador ValadaresMCOURA COMBUSTIVEIS DE AVIACAO LTDA03.763.808/0006-2300002655/2023LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2023Novembro02/12/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasGovernador ValadaresAMBIENTAL CONTROLE E ASSISTENCIA LTDA50.166.488/0001-0800002660/2023LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2023Novembro02/12/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasNova EraESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA - ETA MORADA DOS HERÓIS16.819.831/0001-2000002688/2023LAS Cadastroclasse 1E-03-04-2-Estação de tratamento de água para abastecimento2023Novembro02/12/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasParaisópolisMUNICÍPIO DE PARAISÓPOLIS18.025.965/0001-0200002508/2023LAS Cadastroclasse 2E-05-06-0-Parques cemitérios2023Novembro08/11/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasSão LourençoTAVEIRA COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA.40.708.426/0001-1900002490/2023LAS Cadastroclasse 2F-05-16-0-Descaracterização de veículos2023Novembro08/11/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasMunhozLATICÍNIO MUNHOZ SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.27.460.746/0001-3400002515/2023LAS Cadastroclasse 2D-01-06-1-Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido2023Novembro08/11/2023CanceladaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaIbiáFAZENDA SANTA INÊS - MATRICULA 18448171.721.246-8500002503/2023LAS Cadastroclasse 2G-01-01-5-Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) Pot.2023Novembro10/11/2023DeferidaVisualizar